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RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE/2026
04/08/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° SEMESTRE/2026
04/08/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE/2026
26/05/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2026
30/03/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° SEMESTRE/2025
29/01/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE/2025
29/01/2026NOMEAÇÃO: 107/2026
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC..
16/06/2026EXONERAÇÃO: 105/2026
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC..
15/06/2026DESIGNAR: 097/2026
DISPÕE SOBRE DISPENSA DE FISCAL DE CONTRATO E DESIGNA FISCAL DE CONTRATO TITULAR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC..
03/06/2026DIÁRIA: 0151/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUIS/MA, NO PERÍODO DE 26/08/2026 À 28/08/2026, A FIM DE PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO COMPONENTE AMBULATOR [...]
25/08/2026DIÁRIA: 0148/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUIS/MA, NO PERÍODO DE 26/08/2026 À 28/08/2026, A FIM DE PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DO PROGRAMA AQUI TEM ESPECIALISTAS
25/08/2026DIÁRIA: 074/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BACABAL/MA, NO PERÍODO DE 24/08/2026 À 27/08/2026, A FIM DE PARTICIPAR DO CONGRESSO INTERNACIONAL INTERSABERES NA ERA DA IA
25/08/2026LEI MUNICIPAL: 596/2026
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/07/2026LEI MUNICIPAL: 595/2026
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 499, DE 20 DE JUNHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA NO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DE SANTA LUZIA DO PARUÁ E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
02/07/2026LEI MUNICIPAL: 594/2026
DISPÕE SOBRE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR RPV, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS § 3° E § 4°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/07/2026DECRETO: 274/2026
"REGULAMENTA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 592, DE 02 DE JULHO DE 2026, NOS TERMOS DO ART. 12 DA MESMA LEI, PARA DEFINIR COOPERATIVAS, ASSOCIAÇÕES E DEMAIS ORGANIZAÇÕES DA AGRICULTURA FAMILIAR COMO "PÚBLICOS BENEFICIÁRIOS FORNECEDORES" DO PROGRAMA MUNI [...]
14/07/2026DECRETO: 273/2026
"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DIRETAS E INDIRETAS NOS DIAS 25, 26 E 30 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES JUNINAS E DO ENCERRAMENTO DOS FESTEJOS DO DIA 29 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.,"
23/06/2026DECRETO: 272/2026
"INSTITUI, DIVULGA E REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO PLANO PLURIANUAL PPA 20262029 DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
17/06/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2025
22/04/2025PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2024
06/03/2025PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2022
23/04/2024PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2023
27/03/2024PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2023
27/03/2024PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2023
27/03/2024
