Santa Luzia do Paruá se une em caminhada pelo Outubro Rosa em ação da Secretaria de Saúde e Saneamento
#Saúde Há 20 dia(s)

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População de Santa Luzia do Paruá participa de caminhada em prol do Outubro Rosa organizad [...]
OUTUBRO ROSA - Sua saúde, sua vida!
#Saúde Há 42 dia(s)

OUTUBRO ROSA - Sua saúde, sua vida!

Lembre-se de que cuidar da sua saúde é um gesto de amor-próprio!

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CONCESSÃO: 154/2024 29/08/2024

29/08/2024

"CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.".

CONCESSÃO: 153/2024 29/08/2024

29/08/2024

"CONCEDE GRATIFICAÇÃO A PORTADOR DE CURSO TÉCNICO DE AGENTE COMUINITÁRIO DE SAÚDE AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.".

CONCESSÃO: 152/2024 29/08/2024

29/08/2024

"CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 3% (TRÊS POR CENTO) AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.".

DIÁRIA: 173/2024 12/11/2024

12/11/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS /MA, NO PERÍODO DE 13/11/2024 À 15/11/2024, A [...]

DIÁRIA: 172/2024 12/11/2024

12/11/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 04/11/2024 À 06/11/2024, A F [...]

DIÁRIA: 171/2024 08/11/2024

08/11/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE /, NO DIA 11/11/2024, A FIM DE PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO [...]

LEI MUNICIPAL: 551/2024 10/10/2024

10/10/2024

DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 550/2024 09/10/2024

09/10/2024

CRIA O SERVIÇO DE FAMÍLIA ACOLHEDORA, QUE VISA PROPICIAR O ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO E EXCEPCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR POR DECISÃ [...]

LEI MUNICIPAL: 549/2024 09/10/2024

09/10/2024

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES NO BAIRRO VILA LACERDA, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 212/ 22/10/2024

22/10/2024

"DECRETA A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024, DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, PARA O DIA 25 DE OUTUBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO: 211/2024 10/10/2024

10/10/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, SISTEMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DA LEI Nº. 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022, [...]

DECRETO: 210/2010 02/10/2024

02/10/2024

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.,

PREGÃO PRESENCIAL: 046 12/11/2024

27/11/2024

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GRADES, MATERIAIS E FERRAGENS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ — MA.

Modalidade: PUBLICAÇÃO

Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)

Abertura: 27/11/2024

Valor estimado: R$ 2.860.540,30

Situação: ABERTA

Data da situação: 20/11/2024

CONCORRÊNCIA: 008 23/10/2024

27/11/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE DE MADEIRA SOBRE O RIO PARUÁ NO POVOADO PITÚ NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ – ANEXO I (PROJETO BÁSICO).

Modalidade: PUBLICAÇÃO

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 27/11/2024

Valor estimado: R$ 343.561,75

Situação: ABERTA

Data da situação: 20/11/2024