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Lista de Portarias Foram encontrados 1046 registros Informações atualizadas em: 13/08/2025 - 14:47:33

NOMEAÇÃO: 065/2021 13/01/2021

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar Adjunto do Centro Educacional Benedita Ayoub, a Senhora MARIA JOSÉ DOS SANTOS PINTO, inscrita no CPF/MF sob nº 005.161.113-96, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Agente: MARIA JOSE DOS SANTOS PINTO

Cargo: GESTOR ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 064/2021 13/01/2021

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar Centro Educacional Benedita Ayoub, a Senhora SONIA MARIA SILVA SOUSA, inscrita no CPF/MF sob nº 007.050.303-69, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Agente: SONIA MARIA SILVA SOUSA

Cargo: GESTOR ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 063/2021 13/01/2021

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar Centro Educacional Raimundo Carvalho Ramos, a Senhora CLEUMA SOUSA SILVA, inscrita no CPF/MF sob nº 887.271.063-49, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Agente: CLEUMA SOUSA SILVA

Cargo: GESTOR ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 062/2021 13/01/2021

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar Creche Municipal Pequeno Príncipe, a Senhora DILMA COSTA SOUSA, inscrita no CPF/MF sob nº 013.300.193-85, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Agente: DILMA COSTA SOUSA

Cargo: GESTOR ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 061/2021 13/01/2021

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar Creche Municipal Criança Feliz, a Senhora FRANCISCA FRANÇA DA PAZ, inscrita no CPF/MF sob nº 007.523.583-83, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Agente: FRANCISCA FRANCA DA PAZ

Cargo: GESTOR ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 060/2021 13/01/2021

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar do Centro Social Torquata Cesária Jesus Seguins, a Senhora MARIA GENEROSA RODRIGUES MOURA, inscrita no CPF/MF sob nº 741.758.153-68, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Agente: MARIA GENEROSA RODRIGUES MOURA

Cargo: GESTOR ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 059/2021 13/01/2021

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar da Creche Municipal Céu Azul, a Senhora MARIA OLINDA CORREIA, inscrita no CPF/MF sob nº 019.423.903-94, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Agente: MARIA OLINDA CORREIA

Cargo: GESTOR ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 058/2021 13/01/2021

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar da Creche Municipal Girassol, a Senhora LUCILENE GOMES DA SILVA, inscrita no CPF/MF sob nº 001.662.343-62, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Agente: LUCILENE GOMES DA SILVA

Cargo: GESTOR ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 057/2021 13/01/2021

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar da Creche Maria Ilaelce Almeida Silva, a Senhora SANDRA ROQUE DE ARAÚJO, inscrita no CPF/MF sob nº 026.523.493-09, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Agente: SANDRA ROQUE DE ARAUJO

Cargo: GESTOR ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 056/2021 13/01/2021

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar da Creche Sementinha do Saber, a Senhora JEANE DE ARRUDA FREIRE CARDOSO, inscrita no CPF/MF sob nº 011.372.093-99, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Agente: JEANE DE ARRUDA FREIRE CARDOSO

Cargo: GESTOR ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 055/2021 13/01/2021

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar da Creche Pequeno Polegar, a Senhora ELIANE SILVA E SILVA, inscrita no CPF/MF sob nº 782.276.313-04, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Agente: ELIANE SILVA E SILVA

Cargo: GESTOR ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 050/2021 13/01/2021

Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no cargo de Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, o Senhor Adão Araújo Alencar, inscrito no CPF/MF sob nº 044.312.943/68, com remuneração consignada na legislação pertinente. Leia-se: Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no cargo de Secretário Municipal Adjunto de Planejamento, Administração e Finanças, o Senhor Adão Araújo Alencar, inscrito no CPF/MF sob nº 044.312.943/68, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Agente: ADAO ARAÚJO ALENCAR

Cargo: SECRETARIO(A) ADJUNTO(A)

NOMEAÇÃO: 049/2021 12/01/2021

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor de Convênios, o Senhor FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA FILHO, inscrito no CPF/MF sob nº 274.170.488-03, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Agente: FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA FILHO

Cargo: GESTOR(A) DE CONVENIOS

NOMEAÇÃO: 048/2021 12/01/2021

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico II, exercendo função na Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, o Senhor MATHEUS HENRIQUE DA SILVA SÁ, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Maranhão, sob nº 15.339, e inscrito no CPF/MF sob nº 054.127.053-24, e com remuneração consignada na legislação pertinente.

Agente: MATHEUS HENRIQUE DA SILVA SA

Cargo: ASSESSOR(A) ESPECIAL II

NOMEAÇÃO: 047/2021 12/01/2021

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Executivo, o Senhor JUNIOR MACEDO GOMES, inscrito no CPF/MF sob nº 609.544.393-84, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Agente: JUNIOR MACEDO GOMES

Cargo: SECRETARIO(A) EXECUTIVO(A)

NOMEAÇÃO: 046/2021 12/01/2021

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Coordenação, o Senhor REGIOMAR DA LUZ OLIVEIRA, inscrito no CPF/MF sob nº 706.842.603-44, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Agente: REGIOMAR DA LUZ OLIVEIRA

Cargo: ASSESSOR DE COORDENAÇÃO

NOMEAÇÃO: 045/2021 12/01/2021

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Controle Interno/Compras, a Senhora LÚCIA SILVA PINHEIRO, inscrita no CPF/MF sob nº 846.417.033-53, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Agente: LUCIA SILVA PINHEIRO

Cargo: ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO/COMPRAS

NOMEAÇÃO: 044/2021 12/01/2021

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico I, o Senhor EDUARDO FERREIRA PINHEIRO, inscrito no CPF/MF sob nº 609.567.903-64, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Agente: EDUARDO FERREIRA PINHEIRO

Cargo: ASSESSOR(A) TECNICO(A) I

NOMEAÇÃO: 043/2021 12/01/2021

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Divisão de Programas e Projetos, o Senhor FRANCISCO BEZERRA SILVA, inscrito no CPF/MF sob nº 417.603.793-87, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Agente: FRANCISCO BEZERRA SILVA

Cargo: DIRETOR(A) DE DIVISAO

NOMEAÇÃO: 042/2021 12/01/2021

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Cerimonial, o Senhor ELDERSON LEANDRO BARBOSA, inscrito no CPF/MF sob nº 060.900.493-01, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Agente: ELDERSON LEANDRO BARBOSA

Cargo: ASSESSOR(A) DE CERIMONIAL

NOMEAÇÃO: 041/2021 12/01/2021

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças o Senhor ADÃO ARAÚJO ALENCAR, inscrito no CPF/MF sob nº 044.312.943-68, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Agente: ADAO ARAÚJO ALENCAR

Cargo: SECRETARIO(A) MUNICIPAL

NOMEAÇÃO: 040/2021 12/01/2021

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal Adjunto de Saúde e Saneamento o Senhor RAIMUNDO VALDO PEREIRA DE ABREU, inscrito no CPF/MF sob nº 458.268.892-68, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Agente: RAIMUNDO VALDO PEREIRA DE ABREU

Cargo: SECRETARIO(A) ADJUNTO(A)

NOMEAÇÃO: 039/2021 12/01/2021

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador, o Senhor ANTONIO MARCOS SANTOS DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob nº 086.185.623-60, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Agente: ANTONIO MARCOS SANTOS DA SILVA

Cargo: COORDENADOR(A)

NOMEAÇÃO: 038/2021 12/01/2021

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Comunicação, o Senhor GILDEVAN FERREIRA NASCIMENTO, inscrito no CPF/MF sob nº 023.391.303-36, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Agente: GILDEVAN FERREIRA NASCIMENTO

Cargo: ASSESSOR(A) DE COMUNICACAO

NOMEAÇÃO: 037/2021 12/01/2021

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Comunicação, o Senhor ROSINALDO ALMEIDA DOS SANTOS, inscrito no CPF/MF sob nº 015.143.663-04, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Agente: ROSINALDO ALMEIDA DOS SANTOS

Cargo: ASSESSOR(A) DE COMUNICACAO

NOMEAÇÃO: 036/2021 12/01/2021

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador do Cerimonial, o Senhor WEYNNER RAMOS DE OLIVEIRA, inscrito no CPF/MF sob nº 998.747.502-78, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Agente: WEYNNER RAMOS DE OLIVEIRA

Cargo: COORDENADOR(A) DE CERIMONIAL

NOMEAÇÃO: 035/2021 12/01/2021

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial I/Pregoeiro Oficial, o Senhor FRANCISCO DA SILVA COSTA ALBUQUERQUE, inscrito no CPF/MF sob nº 831.410.063-34, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Agente: FRANCISCO DA SILVA COSTA ALBUQUERQUE

Cargo: ASSESSOR(A) ESPECIAL I

CONCESSÃO: 034/2021 12/01/2021

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial I, o Senhor WYLLYAM PINHEIRO RODRIGUES, inscrito no CPF/MF sob nº 380.500.052-91, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Agente: WYLLYAM PINHEIRO RODRIGUES

Cargo: ASSESSOR(A) ESPECIAL I

NOMEAÇÃO: 030/2021 07/01/2021

Art. 1º - Fica NOMEADA, a Comissão, para procederem com o recadastramento de servidores do Município de Santa Luzia do Paruá, em conformidade com o Decreto 109/2021, de 06 de janeiro de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal, composta pelos servidores abaixo elencados: I – WANDERLANY SOUSA DE CARVALHO – Secretaria Municipal de Recursos Humanos; II – SEBATIANA DE KÁSSIA SANTOS FREITAS – Secretaria Municipal de Educação; III – MARIA ALACY COSTA DE ALMEIDA – Secretaria Municipal de Educação; IV – DAYNARA ARAÚJO CARVALHO – Secretaria Municipal de Saúde.

Coletiva: WANDERLANY SOUSA DE CARVALHO, SEBASTIANA DE KASSIA SANTOS FREITAS MOURA, MARIA ALACY COSTA DE ALMEIDA, DAYNARA ARAUJO CARVALHO

NOMEAÇÃO: 029/2021 05/01/2021

NOMEADO no Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Financeiro do Instituto de Previdência do Município de Santa Luzia do Paruá – SANTAPREV, o Senhor JOSÉ EDINALDO NUNES CABRAL, inscrito no CPF/MF sob nº 807.075.133-91, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Agente: JOSE EDINALDO NUNES CABRAL

Cargo: DIRETOR FINANCEIRO

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Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá - MA