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Lista de Portarias Foram encontrados 1046 registros Informações atualizadas em: 13/08/2025 - 14:47:33

NOMEAÇÃO: 052/2021 18/01/2021

Art. 1º Após indicação de seus respectivos segmentos, ficam nomeados os membros do Conselho de Acompanhamento, Controle Social; Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB. Pais de Alunos da Educação Básica Pública. T – Dayse Primo Coelho S – Maria Gorete Correia T – Luís da Silva Almeida S – Geraldo Costa de Mendonça Estudantes da Educação Básica Pública T – Lysser Morany Lopes da Silva S – Rivaldo Helis Silva e Silva Poder Executivo Municipal T – Gabbriella Bruno Alencar S – Antônio Marcos Santos da Silva Professores da Educação Básica Pública T – Elissandra Durans Silva Cardoso VICE-PRESIDENTE S – José Conceição Filho Diretores das Escolas Básicas Públicas T – Warlen Cleyton Lobato Rodrigues PRESIDENTE S – José Francisco Amorim Marinho Servidores TécnicoAdministrativos das Escolas Básicas Públicas T – Maria Aparecida dos Santos S – José Nonato Pereira Filho Estudantes da educação básica pública – Indicados pela Entidade de Estudantes Secundaristas T – Isadora Carvalho Reis S – Francisco Silva Oliveira Poder Executivo Municipal - Secretaria Municipal de Educação T – Marlene Costa Sousa S – Lucielma Aguiar da Silva Conselho Tutelar T – Roseane Alves Mota S – Maiara Aguiar de Andrade Medeiros Conselho Municipal de Educação T – Ozeias Rodrigues Menezes S – Claudiane de Jesus Câmara Alves DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Coletiva: DAYSE PRIMO COELHO, MARIA GORETE CORREIA, LUIS DA SILVA ALMEIDA, GABBRIELLA BRUNO ALENCAR, ANTONIO MARCOS SANTOS DA SILVA, ELISSANDRA DURANS SILVA CARDOSO, JOSE CONCEICAO FILHO, WARLEN CLEYTON LOBATO RODRIGUES, JOSE FRANCISCO AMORIM MARINHO, MARIA APARECIDA DOS SANTOS, MARLENE COSTA SOUSA, LUCIELMA AGUIAR DA SILVA COSTA, ROSEANE ALVES MOTA, MAIARA AGUIAR DE ANDRADE MEDEIROS, OZEIAS RODRIGUES MENEZES, CLAUDIANE DE JESUS CAMARA ALVES

NOMEAÇÃO: 096/2021 13/01/2021

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal Adjunto de Obras, Urbanismo, Cidades, Transporte e Trânsito, o Senhor SILAS CORDEIRO VASCONCELOS, inscrito no CPF/MF sob nº 054.166.843-99, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Agente: SILAS CORDEIRO VASCONCELOS

Cargo: GESTOR ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 095/2021 13/01/2021

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar da Unidade Integrada Irmão Odyllo Ignácio, a Senhora LUZIENE DE ASSIS SOUSA, inscrita no CPF/MF sob nº 881.983.913-04, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Agente: LUZIENE DE ASSIS SOUSA

Cargo: GESTOR ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 094/2021 13/01/2021

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar Adjunto da Unidade Integrada Laura Estrela, a Senhora ELIANE MARIA BARROS CERQUEIRA, inscrita no CPF/MF sob nº 269.496.103-78, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Agente: ELIANE MARIA BARROS CERQUEIRA

Cargo: GESTOR ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 091/2021 13/01/2021

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar da Unidade Integrada Carlindo Alves da Silva, o Senhor KARLA LOBO SANTOS, inscrita no CPF/MF sob nº 933.133.813-91, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Agente: KARLA LOBO SANTOS

Cargo: GESTOR ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 090/2021 13/01/2021

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar da Unidade Integrada Carlindo Alves da Silva, o Senhor ALDENILSON BRANDÃO MONTEIRO, inscrito no CPF/MF sob nº 778.697.532-20, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Agente: ALDENILSON BRANDAO MONTEIRO

Cargo: GESTOR ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 089/2021 13/01/2021

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar Adjunto da Unidade Integrada Senador Darcy Ribeiro, a Senhora FRANCILEIA DA SILVA SIRQUEIRA, inscrita no CPF/MF sob nº 024.872.123-22, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Agente: FRANCILEIA DA SILVA SIRQUEIRA

Cargo: GESTOR ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 088/2021 13/01/2021

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar da Unidade Integrada Senador Darcy Ribeiro, a Senhora ANTONIA GERMANO DA CRUZ, inscrita no CPF/MF sob nº 855.300.183-00, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Agente: ANTONIA GERMANO DA CRUZ

Cargo: GESTOR ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 087/2021 13/01/2021

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar Adjunto da Unidade Integrada Carlos Drummond de Andrade, a Senhora RUBETÂNIA ARAÚJO COSTA, inscrita no CPF/MF sob nº 024.021.963-51, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Agente: RUBETANIA ARAUJO COSTA

Cargo: GESTOR ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 086/2021 13/01/2021

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar da Unidade Integrada Carlos Drummond de Andrade, a Senhora ANA KÁTIA ROSA DO CARMO, inscrita no CPF/MF sob nº 930.426.393-04, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Agente: ANA KATIA ROSA DO CARMO

Cargo: GESTOR ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 085/2021 13/01/2021

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar da Escola Municipal BENEDITO MENDES, a Senhora ADRIENE DA SILVA SOARES, inscrita no CPF/MF sob nº 034.103.333-20, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Agente: ADRIENE DA SILVA SOARES TELES

Cargo: GESTOR ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 084/2021 13/01/2021

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar da Escola Municipal Antonio José Malheiros, a Senhora KILVIA KELE ANÍBAL CABRAL, inscrita no CPF/MF sob nº 010.171.553-65, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Agente: KILVIA KELE ANIBAL CABRAL

Cargo: GESTOR ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 083/2021 13/01/2021

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar da Escola Municipal Alto do Abel, a Senhora ANA MARIA MOTA MACEDO, inscrita no CPF/MF sob nº 017.914.093-00, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Agente: ANA MARIA MOTA MACEDO

Cargo: GESTOR ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 082/2021 13/01/2021

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar da Escola Municipal José Tribuzzi Pinheiro Gomes, a Senhora PATRÍCIA CORDEIRO PEREIRA, inscrita no CPF/MF sob nº 007.360.223-09, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Agente: PATRICIA CORDEIRO PEREIRA

Cargo: GESTOR ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 081/2021 13/01/2021

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar da Escola Municipal Antonio Gonçalves Dias, a Senhora MARIA LUCIMAR RIBEIRO PEREIRA, inscrita no CPF/MF sob nº 007.616.973-14, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Agente: MARIA LUCIMAR RIBEIRO PEREIRA

Cargo: GESTOR ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 080/2021 13/01/2021

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar da Escola Municipal Dom Avelar Brandão Vilela, a Senhora MARIA APARECIDA MORAES PEREIRA, inscrita no CPF/MF sob nº 010.419.733-14, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Agente: MARIA APARECIDA PEREIRA DE MORAES

Cargo: GESTOR ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 079/2021 13/01/2021

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar da Escola Municipal Bom Jesus, a Senhora WALDILEIA CASTRO GOMES, inscrita no CPF/MF sob nº 004.466.003-00, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Agente: WALDILEIA CASTRO GOMES

Cargo: GESTOR ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 078/2021 13/01/2021

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar da Escola Municipal Carlos Aguiar, a Senhora MARIA REGILANE FERREIRA CARDOSO, inscrita no CPF/MF sob nº 930.968.523-91, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Agente: MARIA REGILANE FERREIRA CARDOSO

Cargo: GESTOR ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 077/2021 13/01/2021

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar Adjunto da Escola Municipal Adonias Carvalho Ramos, a Senhora MISSILEIA BRITO RODRIGUES, inscrita no CPF/MF sob nº 628.363.153-34, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Agente: MISSILEIA BRITO RODRIGUES

Cargo: GESTOR ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 076/2021 13/01/2021

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar da Escola Municipal Adonias Carvalho Ramos, a Senhora FRANCILENE FERREIRA DA SILVA, inscrita no CPF/MF sob nº 019.812.213-60, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Agente: FRANCILENE FERREIRA DA SILVA

Cargo: GESTOR ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 075/2021 13/01/2021

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar da Escola Municipal Haroldo Melo, a Senhora DEYSE CRISTINE SILVA ALVES, inscrita no CPF/MF sob nº 020.990.243-40, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Agente: DEYSE CRISTINE SILVA ALVES

Cargo: GESTOR ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 074/2021 13/01/2021

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar do Centro Educacional Conselheiro Hilton de Oliveira Rodrigues (EJA I), a Senhora MARIA RITA ALVES DOS SANTOS, inscrita no CPF/MF sob nº 020.124.653-82, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Agente: MARIA RITA ALVES DOS SANTOS

Cargo: GESTOR ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 073/2021 13/01/2021

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar Adjunto do Centro Educacional Conselheiro Hilton de Oliveira Rodrigues, a Senhora NEURIANE FERREIRA DA SILVA, inscrita no CPF/MF sob nº 020.124.653-82, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Agente: NEURIANE SILVA NUNES

Cargo: GESTOR ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 072/2021 13/01/2021

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar do Centro Educacional Conselheiro Hilton de Oliveira Rodrigues, o Senhor MARCOS PEREIRA DE FREITAS, inscrito no CPF/MF sob nº 025.206.353-80, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Agente: MARCOS PEREIRA DE FREITAS

Cargo: GESTOR ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 071/2023 13/01/2021

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar Adjunto do Centro Educacional Infantil Francisca Maria da Conceição Ferraz, a Senhora MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF/MF sob nº 852.986.203-10, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Agente: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SOUSA SANTOS

Cargo: GESTOR ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 070/2021 13/01/2021

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar do Centro Educacional Infantil Francisca Maria da Conceição Ferraz, a Senhora SHIRLEY CRISTINA PINHEIRO RODRIGUES, inscrita no CPF/MF sob nº 742.330.093-49, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Agente: SHIRLEY CRISTINA RODRIGUES COSTA

Cargo: GESTOR ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 069/2021 13/01/2021

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar do Centro Educacional Infantil Antonio Francisco Dantas de Araújo, a Senhora LIDIANE COSTA DE ALMEIDA, inscrita no CPF/MF sob nº 922.164.123-68, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Agente: LIDIANE COSTA DE ALMEIDA

Cargo: GESTOR ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 068/2021 13/01/2021

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar Adjunto do Centro de Ensino Professor Cleobeto de Oliveira Mesquita, a Senhora ELIZÂNGELA MOREIRA DE OLIVEIRA SILVA, inscrita no CPF/MF sob nº 946.284.163-20, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Agente: ELIZANGELA MOREIRA DE OLIVEIRA SILVA

Cargo: GESTOR ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 067/2021 13/01/2021

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar do Centro de Ensino Professor Cleobeto de Oliveira Mesquita, o Senhor JOSÉ FRANCISCO AMORIM MARINHO, inscrito no CPF/MF sob nº 957.289.613-04, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Agente: JOSE FRANCISCO AMORIM MARINHO

Cargo: GESTOR ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 066/2021 13/01/2021

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar da EJA, do Centro Educacional Benedita Ayoub, a Senhora MÁRCIA MARTINS DA SILVA, inscrita no CPF/MF sob nº 024.190.583-48, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Agente: MACIA MARTINS DA SILVA

Cargo: GESTOR ESCOLAR

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Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá - MA