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Lista de Portarias Foram encontrados 1046 registros Informações atualizadas em: 13/08/2025 - 14:47:33

NOMEAÇÃO: 204/2023 10/10/2023

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMISSÃO ORGANIZADORA CONFERÊNCIA DA PRIMEIRA MUNICIPAL DA CULTURA DO MUNICÍPO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ESTADO DO MARANHÃO.

Coletiva: EULALIA DE OLIVEIRA SANTOS, ROSENE DE JESUS COELHO DA SILVA, IDENILSON LOBO SANTOS

NOMEAÇÃO: 199B/2023 30/09/2023

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.

Coletiva: JOSE RIBAMAR DA SILVA REIS, ELISABETE PEREIRA BORGES, JUVENAL SOUSA MARREIRO, ENELMA OLIVEIRA DA CUNHA, SILVANA DE JESUS MUNIZ DA CUNHA, LEUDIENE DE SOUSA FERREIRA, JOSIEL SALES CHAVES, ILDENES SILVA DE MELO

EXONERAÇÃO: 199A/2023 29/09/2023

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.

Agente: JOICIANE AGUIAR CUNHA

Cargo: ASSESSOR(A) DE UNIDADE

NOMEAÇÃO: 199/2023 28/09/2023

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE TRIBUTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.

Agente: EVANILSON SOUSA

Cargo: FISCAL DE TRIBUTOS

EXONERAÇÃO: 198A/2023 28/09/2023

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.

Agente: ANTONIO MARCOS SANTOS DA SILVA

Cargo: ASSESSOR DE UNIDADE

NOMEAÇÃO: 197/2023 28/09/2023

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE TRIBUTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.

Agente: RIKSON FERREIRA DE SOUSA

Cargo: FISCAL DE TRIBUTOS

NOMEAÇÃO: 144/2023 28/09/2023

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE TRIBUTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.

Agente: WALISON SANTOS BORGES

Cargo: FISCAL DE TRIBUTOS

EXONERAÇÃO: 196/2023 27/09/2023

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FISCAL DE TRIBUTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.

Agente: WALISON SANTOS BORGES

Cargo: FISCAL DE TRIBUTOS

EXONERAÇÃO: 195/2023 27/09/2023

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FISCAL DE TRIBUTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.

Agente: RIKSON FERREIRA DE SOUSA

Cargo: FISCAL DE TRIBUTOS

INDEFERIR: 185/2023 05/09/2023

INDEFERE REQUERIMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE CARREIRA PARA PORTADORES DE DIPLOMA DE GRADUAÇÃO A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.

Agente: ARLETE LIMA SOUSA

Cargo: AGENTE COMUNITARIO(A) DE SAUDE

INDEFERIR: 184/2023 05/09/2023

INDEFERE REQUERIMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE CARREIRA PARA PORTADORES DE DIPLOMA DE GRADUAÇÃO A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.

Agente: ALAN DE SOUSA LIMA

Cargo: VIGIA

INDEFERIR: 181/2023 05/09/2023

INDEFERE REQUERIMENTO DE GRATIFICAÇÃO PARA PORTADORES DE CERTIFICADO DE AUTALIZAÇÃO OU APERFEIÇOAMENTO A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.

Agente: GILVAN SOUSA FONTELES

Cargo: VIGIA

INDEFERIR: 180/2023 05/09/2023

INDEFERE REQUERIMENTO DE GRATIFICAÇÃO PARA PORTADORES DE CERTIFICADO DE AUTALIZAÇÃO OU APERFEIÇOAMENTO A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.

Agente: TIAGO BARBOSA COIMBRA

Cargo: PROFESSOR(A) NIVEL I

CONCESSÃO: 179/2023 05/09/2023

DISPÕE SOBRE DEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.

Agente: RAIMUNDA DE JESUS NUNES FRANCA BARBOSA

Cargo: A.O.S.D.

CONCESSÃO: 178/2023 05/09/2023

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.

Agente: LUCIANE RIBEIRO CONCEICAO

Cargo: ATENDENTE DE CONSULTORIO DENTARIO

CONCESSÃO: 177/2023 05/09/2023

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.

Agente: CLEICIANE DO NASCIMENTO RESENDE

Cargo: A.O.S.D.

CONCESSÃO: 131/2023 05/09/2023

DISPÕE SOBRE DEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.

Agente: RAIMUNDA DE JESUS NUNES FRANCA BARBOSA

Cargo: A.O.S.D.

CONCESSÃO: 176/2023 04/09/2023

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 3% (TRÊS) POR CENTO A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.

Agente: MILENA OLIVEIRA DA SILVA

Cargo: AGENTE COMUNITARIO(A) DE SAUDE

CONCESSÃO: 174/2023 04/09/2023

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 5% (CINCO) POR CENTO A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.

Agente: GRACILENE CALDAS SOUSA QUARESMA

Cargo: PROFESSOR(A) NIVEL III - B

CONCESSÃO: 173/2023 04/09/2023

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 5% (CINCO) POR CENTO A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.

Agente: GRACILENE CALDAS SOUSA QUARESMA

Cargo: PROFESSOR(A) NIVEL III - B

CONCESSÃO: 172/2023 04/09/2023

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 5% (CINCO) POR CENTO A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.

Agente: JOAO NOGUEIRA MAIA

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A)

CONCESSÃO: 171/2023 04/09/2023

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 5% (CINCO) POR CENTO A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.

Agente: GLENIA ERMANIA COSTA DO AMARAL

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A)

CONCESSÃO: 170/2023 04/09/2023

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 5% (CINCO) POR CENTO A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO ESCOLAR ALIMENTAÇÃO DE CAE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.

Agente: MARIA DOMINGAS JARDIM VINHAS

Cargo: PROFESSOR(A) NIVEL III - A

CONCESSÃO: 169/2023 04/09/2023

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 5% (CINCO) POR CENTO A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.

Agente: IVONETE RODRIGUES ADELINO

Cargo: PROFESSOR(A) NIVEL III - B

CONCESSÃO: 168/2023 04/09/2023

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 5% (CINCO) POR CENTO A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.

Agente: ANTONIO MARCOS ARAUJO ROMAO

Cargo: PROFESSOR(A) NIVEL III - B

NOMEAÇÃO: 164/2023 28/08/2023

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no cargo de Agente de Desenvolvimento Local, do Município de Santa Luzia do Paruá, o Senhor WILCKSON FERREIRA MENEZES, inscrito no CPF/MF sob nº 066.620.173-02.

Agente: WILCKSON FERREIRA MENEZES

Cargo: AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL

NOMEAÇÃO: 163/2023 28/08/2023

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no cargo de Agente de Desenvolvimento Local, do Município de Santa Luzia do Paruá, o Senhor JOSÉ PESSOA DE MENEZES, inscrito no CPF/MF sob nº 487.288.533-34.

Agente: JOSE PESSOA DE MENESES

Cargo: AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL

EXONERAÇÃO: 162/2023 28/08/2023

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, EXONERADA do cargo de Agente de Desenvolvimento Local, do Município de Santa Luzia do Paruá, a Senhora MARIA WENNES MARTINS BARBOSA, inscrita no CPF/MF sob nº 038.645.723-98

Agente: MARIA WENNES MARTINS BARBOSA

Cargo: AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL

INSTITUIR: 148/2023 14/08/2023

Art. 1º - INSTITUIR a composição representativa do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidados de Proteção Social as Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência.

Coletiva: TARCISIO MARIA LOPES DOS REIS, KANANDA DE ARAUJO BAIMA, ANGELA MARCIA DOS REIS BORGES, MARCOS CASTRO DOS SANTOS, SOLANGE OLIVEIRA CARVALHO REIS, KLISSIA NOVAIS VILANOVA, SAMIRA SOUSA DOS REIS, GENILÇA DA SILVA GOMES

NOMEAÇÃO: 143/2023 03/08/2023

Nomeação, Agente: Rikson Ferreira de Sousa, Cargo: Fiscal de Tributos, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

Agente: RIKSON FERREIRA DE SOUSA

Cargo: FISCAL DE TRIBUTOS

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Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá - MA