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RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL: 002/2023 01/01/2023

01/01/2023

RELATÓRIO DE GESTÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - 2º BIMESTRE 2023

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL: 001/2023 01/01/2023

01/01/2023

RELATÓRIO DE GESTÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - 1º BIMESTRE 2023

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL: 001/2023 01/01/2023

01/01/2023

RELATÓRIO DE GESTÃO SEMEA - 1º BIMESTRE 2023

AGENDA DE LIMPEZA PÚBLICA 2023 01/01/2023

01/01/2023

Agenda de Limpeza Pública - 2023

PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS: 15762023/2022 31/12/2022

31/12/2022

Apresentamos o Relatório de Instrução da análise preliminar do Processo TCE/MA nº 1576/2023, que trata da Prestação de Contas Anual de Governo, de responsabilidade do(a) Sr(a). ANTONIO VILSON MARREIROS FERRAZ (CPF XXX.576.183-XX), Prefeito(a) Municipal de Santa Luzia do Paruá/MA, no exercício financeiro de 2022

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL: 001/2022 02/10/2022

02/10/2022

RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 159/2022 19/07/2022

19/07/2022

“ALTERA ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº 157/2022, DE 06 DE JUNHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE VALORES PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE SERVIDORES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”

PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO: 497/2022 12/05/2022

12/05/2022

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 001/2022 12/05/2022

12/05/2022

ATUALIZAÇÃO DE VALORES DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE SERVIDORES

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL: 001/2021 31/03/2022

31/03/2022

RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 2021 28/03/2022

28/03/2022

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL - 2021

RELATÓRIO CIRCUSTANCIADO 2021 28/03/2022

28/03/2022

RELATÓRIO CIRCUSTÂNCIADO - 2021

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL: 001/2021 24/03/2022

24/03/2022

RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL: 001/2021 22/03/2022

22/03/2022

RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL: 001/2021 18/03/2022

18/03/2022

RELATÓRIO DE GESTÃO DA CONTROLADORIA GERAL

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 2021 16/03/2022

16/03/2022

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2021

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 2021 16/03/2022

16/03/2022

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2021

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL: 001/2021 28/02/2022

28/02/2022

RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇA

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL: 001/2021 28/02/2022

28/02/2022

RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, CIDADES, TRANSPORTE E TRÂNSITO.

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL: 001/2021 18/02/2022

18/02/2022

RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SANEAMENTO

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL: 2022/2022 16/02/2022

16/02/2022

RELATÓRIO DE GESTÃO SANTA LUZIA DO PARUÁ - 2022

EMENDAS PARLAMENTARES 2022 14/02/2022

14/02/2022

RELAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES REFERENTE AO ANO DE 2022.

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL: 001/2021 01/02/2022

01/02/2022

RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL: 001/2021 01/02/2022

01/02/2022

RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL: 001/2021 01/02/2022

01/02/2022

RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS: 30062021/2020 31/12/2021

31/12/2021

Apresentamos o Relatório de Instrução da análise preliminar do Processo TCE/MA nº nº 3006/2021, que trata da Prestação de Contas Anual de Governo de responsabilidade do (a)Sr(a). JOSE PLACIDO SOUSA DE HOLANDA (CPF XXX.575.834-XX), Prefeito(a) Municipal de Santa Luzia do Paruá/MA, no exercício financeiro de 2020.

PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS: 25672022/2021 31/12/2021

31/12/2021

Apresentamos o Relatório de Instrução da análise preliminar do Processo TCE/MA nº 2567/2022, que trata da Prestação de Contas Anual de Governo de responsabilidade do (a)Sr(a). ANTONIO VILSON MARREIROS FERRAZ (CPF XXX.576.183-XX), Prefeito(a) Municipal de Santa Luzia do Paruá/MA, no exercício financeiro de 2021.

PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA: 490/2021 20/12/2021

20/12/2021

PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUA/MA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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