"DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO, REDEFINIÇÃO E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ESTADO DO MARANHÃO, E REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 344/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E, ETC.".
RELAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES REFERENTE AO ANO DE 2021.
PLANO DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED 2021/ 2024
PLANO DE GESTÃO EDUCACIONAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA TRIBUIÇÕES E METAS-SEMED-2021.
RELATÓRIO DE GESTÃO SEMU - 3º BIMESTRE 2023
DOCUMENTO CURRICULAR SANTA LUZIENSE - DCSLP, ELABORADO COM A PARTICIPAÇÃO DOS DOCENTES, COORDENADORES E GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, FUNDAMENTADOS PELA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) E PELO DOCUMENTO CURRICULAR DO TERRITÓRIO MARANHENSE (DCTMA), COM O OBJETIVO DE ALINHAMENTO.
PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
EDITAL Nº 001/2020, DE 24 DE JANEIRO DE 2020 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E DO BOLETIM DE DESEMPENHO FINAL (CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS) DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DE SANTA LUZIA DO PARUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE SANTA LUZIA DO PARUÁ E DÁ PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ (2015/2024).
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO - SECULT
Dispe sobre a Reorganizacão Administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.
