DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DE TERMINOLOGIAS E AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A LEI MUNICIPAL Nº 30 DE 05/08/91, QUE CRIA A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
DISPÕE SOBRE E ANO LETIVO NA REDE ESCOLAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO DE VECIMENTO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ORÇAMENTO PROGRAMA PARA EXERCÍCIO DE 1991.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O VECIMENTO DOS FUNCIORÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, OS QUE DISPÕE DO NÍVEL TÉCNICO PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BAIRROS E RUAS E COLÉGIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA PERCENTUAL DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
CRIA DISTRITO VILA PARUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTE VENCIMENTO DE FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL.
ALTERA PERCENTUAL DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL.
DESAPROPRIA POR UTILIDADE PÚBLICA ÁREA URBANA.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO DE PATRIMÔNIO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PARA A SOCIEDADE COMUNITÁRIA HABITACIONAL RURAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIA POR UTILIDADE PÚBLICA ÁREA SUBURBANA.
EXECUTA A PESCARIA E PRESERVA A FLORESTA NAS MARGENS DO RIO PARUÁ, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ESTADO DO MARANHÃO, E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
