DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DE PROGRESSÃO VERTICAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.
NOMEIA OS REPRESENTANTES DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, MA.
NOMEIA OS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E DO PODER PÚBLICO MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-COMSEA
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO SUSTENTÁVEL OU CONGÊNERE, CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO SUSTENTÁVEL, SEUS FINS, MECANISMOS DE REGULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CESSÃO DE USO ONEROSA DE IMÓVEL AO BANCO BRADESCO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, DIRETA INDIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS E ETC.
RECEPCIONA LEI ORDINÁRIA QE DISPÕE SOBRE 0 PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS COMO LEI COMPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA NUTRICIONAL, ALIMENTAR DOS E SEUS COMPONENTES E DOS PARAMETROS PARA ELABORAÇÃO IMPLEMENTAÇÃO MUNICIPAL DO DE E PLANO SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.
NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DE VACINAÇÃO DE ALTA QUALIDADE (AVAQ), NO ÂMBITO AS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA.
INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA, O COMITÊ GESTOR PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA REDE NACIONAL PARA A SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS - REDESIM
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMISSÃO ORGANIZADORA CONFERÊNCIA DA PRIMEIRA MUNICIPAL DA CULTURA DO MUNICÍPO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ESTADO DO MARANHÃO.
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA E ADEQUA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E PROVIDÊNCIAS, E, ETC., DÁ OUTRAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE TRIBUTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE TRIBUTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE TRIBUTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FISCAL DE TRIBUTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FISCAL DE TRIBUTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUA/MA A PAGAR O COMPLEMENTO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM, CONFORME PORTARIA MS 1.135/2023, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS E ETC.,
INDEFERE REQUERIMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE CARREIRA PARA PORTADORES DE DIPLOMA DE GRADUAÇÃO A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.
