PUBLICAÇÃO: 14/01/2016 - TIPO: MENOR PREÇO Contratação de empresa ou Instituição brasileira pública e/ou privada para executarcapacitação das equipes técnicas do Sistema Único de Assistência Social, conselheirosde assistência social e equipes das organizações não governamentais [...]
PUBLICAÇÃO: 18/09/2015 - TIPO: MENOR PREÇO Contratação de empresa para organizar e realizar dois eventos de grande relevância ao desenvolvimento cultural e social do município.
Descrição: Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá - MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 12.511.093/0001-06, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do Art. 37 da Constituição Federal que não consta processos de inexigibilidade nós exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data.
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