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Número: 3943/2026 | 23/09/2026

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Diário Oficial: 3792/2026 - EXTRATO DE CONTRATO - MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3791/2026 - AVISO DE ERRATA CONCORRÊNCIA Nº 002/2026.; RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2026; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2026 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3790/2026 - AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2026; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2026; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2026; DECRETO MUNICIPAL Nº 258/2026, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.; ERRATA REFERENTE AO CONTRATO Nº 175/2025; TE - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3788/2026 - AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026; ERRATA REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026; PORTARIA Nº 005/2026, DE 06 FEVEREIRO DE 2026; TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICIT - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3787/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026; AVISO DO AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2026; TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROCESSO DE - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3786/2026 - PORTARIA N.º 4, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026/SANTA LUZIA DO PARUÁ - SANTAPREV/2026; PORTARIA N.º 5, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026/SANTA LUZIA DO PARUÁ - SANTAPREV/2026; RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 - PROCESSO A - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3785/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026; RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 001/2026; RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 005/2026; TERMO DE HOMOL - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3784/2026 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2025 - CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA N° 011/2025-CPL; 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131/2024-SERVIÇOS DE ENGENHARIA – LEI 14.133/2021; TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 004/2025 COMPRAS E SERVIÇOS C - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3783/2026 - AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026; PORTARIA Nº 012/2026-GP - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES; PORTARIA Nº 013/2026-GP- NOMEAR EM CARÁT - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3782/2026 - AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2026; AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 002/2026; AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 003/2026; RESULTADO DO JULGAMENTO - CHAMADA PÚBLICA 001/2026; TERMO ADITIVO Nº 01/2026 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001. - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3781/2026 - AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2026; EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026 - CONVOCA A SOCIEDADE EM GERAL PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3779/2026 - TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 014/2025 COMPRAS E SERVIÇOS COMUNS – LEI 14.133/2021 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3778/2026 - AVISO DO AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026; TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3777/2026 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 - CONTRATAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL SANTAPREV; RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 - CONTRATAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL SANTAPREV; PORTARIA N.º 3, DE 21 DE J - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3776/2026 - AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2026; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2026; DECRETO MUNICIPAL Nº 257/2026, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 - INSTITUI O PROGRAMA DE MELHORIA DA QUALIDADE; EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3775/2026 - PORTARIA Nº 005/2026-GAB/SEMAGRI - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2026; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2025; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2026; AVISO DO EXTRATO - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3774/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026; AVISO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONEXÃO À REDE DE INTERNET DE FIBRA ÓPTICA; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2025 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3773/2026 - AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2026; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2026 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3772/2026 - ERRATA REFERENTE A PUBLICAÇÃO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 012/2021 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3770/2026 - DECRETO MUNICIPAL Nº 256/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2026; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 150/2025; 5° TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 012/2021/CPL – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2021 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3768/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3766/2026 - AVISO DE EDITAL CHAMADA PÚBLICA N° 001/2026; AVISO DE LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2026. - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3765/2026 - PORTARIA N.º 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2026/SANTA LUZIA DO PARUÁ - SANTAPREV/2026; PORTARIA N.º 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2026/SANTA LUZIA DO PARUÁ - SANTAPREV/2026. - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3760/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 255/2025, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - HOMOLOGA E REGULAMENTA PLANO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3755/2025 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO: Nº 005/2025; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2025; RETIFICAÇAO Nº 01/2025 AO EDITAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 018/2025; PORTARIA Nº 273 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3754/2025 - 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 211/2022; PORTARIA Nº 064/2025 – GAB/SEMED - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS PROJETOS FINALISTAS E DAS MENÇÕES HONROSAS; DECRETO MUNICIPAL Nº 254/2025, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 - HOMOLOGA RESOLUÇÃO - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3753/2025 - ERRATA REFERENTE APUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 212/2022; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2025 - INEX DE LICITAÇÃO Nº 023/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2025. - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3752/2025 - PORTARIA N.º 24, DE 2 DE JULHO DE 2025/SANTA LUZIA DO PARUÁ - SANTAPREV/2025; PORTARIA N.º 05, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025/SANTA LUZIA DO PARUÁ - SANTAPREV/2025. - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3751/2025 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2025; RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 100/2025; 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 123/2025; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LI - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3750/2025 - LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 585/2025 - EXECUTIVO

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