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Número: 3812/2026 | 16/03/2026

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Diário Oficial: 3774/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026; AVISO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONEXÃO À REDE DE INTERNET DE FIBRA ÓPTICA; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2025 - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 3773/2026 - AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2026; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2026 - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 3772/2026 - ERRATA REFERENTE A PUBLICAÇÃO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 012/2021 - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 3770/2026 - DECRETO MUNICIPAL Nº 256/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2026; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 150/2025; 5° TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 012/2021/CPL – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2021 - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 3768/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 3766/2026 - AVISO DE EDITAL CHAMADA PÚBLICA N° 001/2026; AVISO DE LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2026. - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 3765/2026 - PORTARIA N.º 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2026/SANTA LUZIA DO PARUÁ - SANTAPREV/2026; PORTARIA N.º 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2026/SANTA LUZIA DO PARUÁ - SANTAPREV/2026. - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 3760/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 255/2025, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - HOMOLOGA E REGULAMENTA PLANO MUNICIPAL - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 3755/2025 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO: Nº 005/2025; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2025; RETIFICAÇAO Nº 01/2025 AO EDITAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 018/2025; PORTARIA Nº 273 - EXECUTIVO
Visualizar edição 22/12/2025
Diário Oficial: 3754/2025 - 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 211/2022; PORTARIA Nº 064/2025 – GAB/SEMED - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS PROJETOS FINALISTAS E DAS MENÇÕES HONROSAS; DECRETO MUNICIPAL Nº 254/2025, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 - HOMOLOGA RESOLUÇÃO - EXECUTIVO
Visualizar edição 19/12/2025
Diário Oficial: 3753/2025 - ERRATA REFERENTE APUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 212/2022; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2025 - INEX DE LICITAÇÃO Nº 023/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2025. - EXECUTIVO
Visualizar edição 18/12/2025
Diário Oficial: 3752/2025 - PORTARIA N.º 24, DE 2 DE JULHO DE 2025/SANTA LUZIA DO PARUÁ - SANTAPREV/2025; PORTARIA N.º 05, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025/SANTA LUZIA DO PARUÁ - SANTAPREV/2025. - EXECUTIVO
Visualizar edição 17/12/2025
Diário Oficial: 3751/2025 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2025; RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 100/2025; 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 123/2025; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LI - EXECUTIVO
Visualizar edição 16/12/2025
Diário Oficial: 3750/2025 - LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 585/2025 - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 3749/2025 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ - POLÍTICA DE INVESTIMENTO 2026 - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 3748/2025 - AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2025; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2025 - EXECUTIVO
Visualizar edição 11/12/2025
Diário Oficial: 3747/2025 - TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2025; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 212/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 159/2024; EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2025; - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 3745/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 018/2025; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2025. - EXECUTIVO
Visualizar edição 08/12/2025
Diário Oficial: 3742/2025 - TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2025; TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2025; TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2025; DECRETO - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 3741/2025 - ERRATA REFERENTE A ERRATA DE PUBLICAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 584/2025; RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 095/2025; RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2025; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DIS - EXECUTIVO
Visualizar edição 02/12/2025
Diário Oficial: 3740/2025 - ERRATA REFERENTE A PUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 584/2025; RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2025; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2025 - PROCESSO - EXECUTIVO
Visualizar edição 01/12/2025
Diário Oficial: 3739/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2025; LEI MUNICIPAL N° 578/2025 - INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029.; LEI MUNICIPAL Nº 580/2025 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL - EXECUTIVO
Visualizar edição 28/11/2025
Diário Oficial: 3738/2025 - AVISODO EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2025; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2025 - EXECUTIVO
Visualizar edição 27/11/2025
Diário Oficial: 3737/2025 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 006/2025 - EXECUTIVO
Visualizar edição 26/11/2025
Diário Oficial: 3736/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017/2025; AVSO DO AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2025; AVISSO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2025; ERRATA REFERENTE A PUBLICAÇÃO DE TER - EXECUTIVO
Visualizar edição 25/11/2025
Diário Oficial: 3734/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2025; RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 091/2025; PORTARIA Nº. 241/2025-GP DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃ - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 3733/2025 - DECRETO Nº 252/2025, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. DECRETA PONTO FACULTATIVO; PORTARIA Nº. 238/2025-GP DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FINS DE ENCAMINHAMENTO DE MATÉRIAS A FAMEM; PORTARIA Nº 237/2025-GP DISPÕE SOBRE EXONERAÇ - EXECUTIVO
Visualizar edição 19/11/2025
Diário Oficial: 3731/2025 - AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2025; ERRATA REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2025 - EXECUTIVO
Visualizar edição 17/11/2025
Diário Oficial: 3728/2025 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2025; QUARTO TERMO ADITIVO DE PROROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATO Nº 033/2022; - EXECUTIVO
Visualizar edição 12/11/2025
Diário Oficial: 3727/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2025; PORTARIA Nº 234/2025-GP - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. - EXECUTIVO
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