Prefeitura de Santa Luzia do Paruá

Diário Oficial: 3710/2025 - AVISO DOEXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2025; TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2025; ERRATA AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2025 - PROCESSO ADMINI - EXECUTIVO

Visualizar edição 17/10/2025

Diário Oficial: 3709/2025 - AVISO EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2025; TORNA SEM EFEITOS PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2025; AVISO DO EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2025. - EXECUTIVO

Visualizar edição 16/10/2025

Diário Oficial: 3708/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2025; PORTARIA Nº 214/2025-GP - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO. - EXECUTIVO

Visualizar edição 15/10/2025

Diário Oficial: 3707/2025 - LEI MUNICIPAL Nº 576/2025 - ESTABELECE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUADRA POLIESPORTIVA; 3º TERMO ADITIVO AO CONT. Nº 194/2022; 3º DE ENCER. PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025. - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 3706/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 246/2025, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2025; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2025. - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 3705/2025 - PORTARIA Nº 221/2025-GP - INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA; EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2025; TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2025. - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 3204/2025 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 080/2025; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2025. - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 3701/2025 - RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2025; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2025. - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 3700/2025 - AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2025; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2025; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2025; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2025. - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 3699/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2025; TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA - SANTAPREV. - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 3698/2025 - AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2025; AVISO DE LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PERCENTUAL POR ITEM - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2025; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2024. - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 3697/2025 - TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROCESSO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2025. - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 3696/2025 - ERRATA REFERENTE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 117/2024; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº: 139/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2025. - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 3695/2025 - PORTARIA Nº 174-A/2025-GP - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇAO. - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 3694/2025 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2025; TERMO ADITIVO Nº 001/2025 - COMPRAS E SERVIÇOS COMUNS LEI 14.133/2021. - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 3693/2025 - RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2025; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2025. - EXECUTIVO

Visualizar edição 24/09/2025

Diário Oficial: 3692/2025 - AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2025. - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 3691/2025 - PORTARIA Nº 060/2025 GAB/SEMED - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE PREMIAÇÃO; PORTARIA Nº 061/2025 GAB/SEMED - CONSTITUI COMISSÃO COORDENADORA DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -FME; PORTARIA Nº 062/2025 GAB/SEMED - CONSTITUI EQUI - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 3690/2025 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2025; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2025; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2025; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2025. - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 3689/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2025; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2025; TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL. - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 3688/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025; TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 037/2024; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 167/2024. - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 3687/2025 - AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2025; ERRATA REFERENTE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 024/2022 - DISPENSA Nº 004/2022; ERRATA REFERENTE PUBLICAÇÃO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 024/2022 - DISPENSA - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 3686/2025 - DECRETO Nº 244/2025, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO 117/2021; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2023 - EMPRESA SIMPRO PUBLICAÇÕES E TELEPROCESSAMENTO LTDA; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/ - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 3684/2025 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 166/2024. - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 3683/2025 - ERRATA DE PUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO N° 129/2025; PORTARIA Nº 191/2025-GP - AUTORIZA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E VIAGENS DE SERVIDOR; PORTARIA Nº 192/2025-GP - AUTORIZA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E VIAGENS DE SERVIDOR. - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 3681/2025 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2025; EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2025. - EXECUTIVO

Visualizar edição 08/09/2025

Diário Oficial: 3680/2025 - QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 078.004.055/2021; DECRETO Nº 243/2025, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS; LEI MUNICIPAL Nº 575/2025 - INSTITUI O DIA DA MÃE ATÍPICA, A SER - EXECUTIVO

Visualizar edição 05/09/2025

Diário Oficial: 3679/2025 - QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 078.004.055/2021; DECRETO Nº 243/2025, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 3678/2025 - QUARTO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 024/2022/SEMED; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 092/2023; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117/2024; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2024. - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 3677/2025 - PORTARIA N.º 35, DE 1 DE SETEMBRO DE 2025/SANTA LUZIA DO PARUÁ - SANTAPREV/2025. - EXECUTIVO

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