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Diário Oficial: 3943/2026 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 SELEÇÃO PARA COMISSÃO DE AVALIADORES - PARECERISTAS - EXECUTIVO

Visualizar edição 23/09/2026

Diário Oficial: 3942/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026; AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026 - EXECUTIVO

Visualizar edição 22/09/2026

Diário Oficial: 3940/2026 - LEI MUNICIPAL Nº 599/2026 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 598/2026, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 - EXECUTIVO

Visualizar edição 18/09/2026

Diário Oficial: 3937/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026; ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO; EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2026 - EXECUTIVO

Visualizar edição 15/09/2026

Diário Oficial: 3935/2026 - TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029, 028, 027,025,024, 031/2026; AVISO D EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2026; AVISO DE LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM e demais publicações - EXECUTIVO

Visualizar edição 11/09/2026

Diário Oficial: 3934/2026 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2026; RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2026; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2026, 124, 125, 126/2026 - EXECUTIVO

Visualizar edição 10/09/2026

Diário Oficial: 3933/2026 - AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2026; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2026 - EXECUTIVO

Visualizar edição 09/09/2026

Diário Oficial: 3932/2026 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2026; DECRETO MUNICIPAL Nº 279/2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE DELEGAÇÕES DE PODERES AO GESTOR DO FMC - EXECUTIVO

Visualizar edição 08/09/2026

Diário Oficial: 3930/2026 - AVISO DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 130/2025; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2026; EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2026, 023/2026, 026/2026, 080/2023 - EXECUTIVO

Visualizar edição 03/09/2026

Diário Oficial: 3929/2026 - LEI MUNICIPAL Nº. 536/2023, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023; LEI MUNICIPAL Nº 598/2026 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 588, DE 15 DE ABRIL DE 2026. - EXECUTIVO

Visualizar edição 02/09/2026

Diário Oficial: 3928/2026 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056 e 058/2026; RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2026 e 027/2026 e demais publicações - EXECUTIVO

Visualizar edição 01/09/2026

Diário Oficial: 3926/2026 - AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2026; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117/2024 - CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 092/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 008/2023 - EXECUTIVO

Visualizar edição 28/08/2026

Diário Oficial: 3925/2026 - LEI MUNICIPAL Nº 597/2026 - DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO NO ÂMBITO MUNICIPAL DOS ARTS. 115 E 117 - EXECUTIVO

Visualizar edição 27/08/2026

Diário Oficial: 3924/2026 - AVISO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2026; DECRETO MUNICIPAL Nº 277/2026, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIROS - EXECUTIVO

Visualizar edição 26/08/2026

Diário Oficial: 3923/2026 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 05/2026, 06/2026 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S); DECRETO MUNICIPAL Nº 276/2026, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 e demais publicações - EXECUTIVO

Visualizar edição 25/08/2026

Diário Oficial: 3920/2026 - AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2026; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2026, - EXECUTIVO

Visualizar edição 20/08/2026

Diário Oficial: 3919/2026 - AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2026; AVISO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 115/2026; RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2026; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2026 - EXECUTIVO

Visualizar edição 19/08/2026

Diário Oficial: 3918/2026 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 05/2026 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S); PORTARIA Nº 005 /2026 GAB/SEMUS; AVISO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/2026 - EXECUTIVO

Visualizar edição 18/08/2026

Diário Oficial: 3917/2026 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2026; RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 063/2026; AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 - EXECUTIVO

Visualizar edição 17/08/2026

Diário Oficial: 3916/2026 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2026; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2026. - EXECUTIVO

Visualizar edição 14/08/2026

Diário Oficial: 3915/2026 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 119/2025; EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 106/2024; EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2026 e demais publicações - EXECUTIVO

Visualizar edição 13/08/2026

Diário Oficial: 3914/2026 - PORTARIA Nº 16 DE 11 DE AGOSTO DE 2026/SANTA LUZIA DO PARUÁ - SANTAPREV/2026.; PORTARIA Nº 15, DE 10 DE AGOSTO DE 2026/SANTA LUZIA DO PARUÁ - SANTAPREV/2026. e demais publicações - EXECUTIVO

Visualizar edição 12/08/2026

Diário Oficial: 3913/2026 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTE Nº 03/2026 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S); EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTE Nº 04/2026 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) - EXECUTIVO

Visualizar edição 11/08/2026

Diário Oficial: 3909/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026; EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2025; EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 108/2025. - EXECUTIVO

Visualizar edição 05/08/2026

Diário Oficial: 3908/2026 - TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2026; TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2026 e demais publicações - EXECUTIVO

Visualizar edição 04/08/2026

Diário Oficial: 3907/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2026; AVISO DE ERRATA AVISO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 073/2026 - EXECUTIVO

Visualizar edição 03/08/2026

Diário Oficial: 3903/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁLOGO COMPETITIVO Nº 002/2026; ERRATA AO TERMO DE REFERÊNCIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2026 - EXECUTIVO

Visualizar edição 28/07/2026

Diário Oficial: 3902/2026 - AVISO DO EXTRATOS DO CONTRATOS Nºs 086-A/2026, 090/2026, 093/2026, 095/2026, 105/2026; AVISO DE RETIFICAÇÃO DOS AVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 - EXECUTIVO

Visualizar edição 27/07/2026

Diário Oficial: 3901/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 - EXECUTIVO

Visualizar edição 24/07/2026

Diário Oficial: 3900/2026 - AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2026, Nº 102/2026, Nº 103/2026; ERRATA AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2026; EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2026. - EXECUTIVO

Visualizar edição 23/07/2026

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