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Número: 3611/2025 | 30/05/2025

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Diário Oficial: 3611/2025 - EDITAL Nº 001/2025 PARA O PROCESSO SELETIVO INTERNO DE PROMOÇÃO NA CARREIRA DE GUARDA MUNICIPAL; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES EM ÂMBITO ESTADUAL; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO C - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 3610/2025 - REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025. - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 3609/2025 - LEI MUNICIPAL Nº 567/2025 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO; LEI MUNICIPAL Nº 566/2025 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS. - EXECUTIVO
Visualizar edição 28/05/2025
Diário Oficial: 3607/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025; AVISO DE LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025. - EXECUTIVO
Visualizar edição 26/05/2025
Diário Oficial: 3606/2025 - LEI MUNICIPAL Nº 565/2025, DE 22 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NO POVOADO JACUNICAUA I. - EXECUTIVO
Visualizar edição 23/05/2025
Diário Oficial: 3605/2025 - AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 055/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2025. - EXECUTIVO
Visualizar edição 22/05/2025
Diário Oficial: 3604/2025 - TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - EXECUTIVO
Visualizar edição 21/05/2025
Diário Oficial: 3603/2025 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2025; PORTARIA Nº 109/2025-GP - CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO EM NÍVEL DE CARREIRA; PORTARIA Nº 108/2025-GP - NEGA PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDOR OCUPANTES DE CARGO EFETIVO Q - EXECUTIVO
Visualizar edição 20/05/2025
Diário Oficial: 3602/2025 - PORTARIA Nº 109/2025-GP - CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO EM NÍVEL DE CARREIRA; PORTARIA Nº 108/2025-GP - NEGA PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDOR OCUPANTES DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA; PORTARIA Nº 107/2025-GP - CONCEDE GRA - EXECUTIVO
Visualizar edição 19/05/2025
Diário Oficial: 3601/2025 - PORTARIA Nº 100/2025-GP; PORTARIA Nº 101/2025-GP; DECRETO Nº 232/2025; AVISO DE LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025. - EXECUTIVO
Visualizar edição 16/05/2025
Diário Oficial: 3600/2025 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 045/2024; EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2025; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 063/2025; PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 012/2021; AVISO - EXECUTIVO
Visualizar edição 15/05/2025
Diário Oficial: 3599/2025 - QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2021; QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2021; EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2025; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 009/2025; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 064/2025 - EXECUTIVO
Visualizar edição 14/05/2025
Diário Oficial: 3598/2025 - DECRETO Nº 231/2025, DE 07 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2025; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2025; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2025. - EXECUTIVO
Visualizar edição 13/05/2025
Diário Oficial: 3597/2025 - ERRATA Nº 01/2025 AO CONTRATO 058/2025 - PROC ADMINISTRATIVO Nº 015/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025; ERRATA Nº 01/2025 AO CONTRATO 059/2025 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 015/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025. - EXECUTIVO
Visualizar edição 12/05/2025
Diário Oficial: 3595/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2025; EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 056/2025. - EXECUTIVO
Visualizar edição 08/05/2025
Diário Oficial: 3594/2025 - EXTRATO DO TERMO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 058/2025; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 059/2025. - EXECUTIVO
Visualizar edição 07/05/2025
Diário Oficial: 3593/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025; ERRATA REFERENTE AO CONTRATO Nº 035/2025; ERRATA REFERENTE AO CONTRATO Nº 024/2022. - EXECUTIVO
Visualizar edição 06/05/2025
Diário Oficial: 3592/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2025; RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2025. - EXECUTIVO
Visualizar edição 05/05/2025
Diário Oficial: 3591/2025 - RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2025; PORTARIAS N° 039 A 045/2025 GAB/SEMD; PORTARIA Nº 086/2025-GP - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR FALECIMENTO DE SERVIDOR. - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 3590/2025 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2025; DECRETO MUNICIPAL Nº 230/2025, DE 29 DE ABRIL DE 2025 - DECRETA PONTO FACULTATIVO; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 054/2025; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2025. - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 3589/2025 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS; RESULTADO DO JULGAMENTO; AVISO DE LICITAÇÃO; ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO; AVISO DE LICITAÇÃO. - EXECUTIVO
Visualizar edição 29/04/2025
Diário Oficial: 3588/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025; EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2025; AVISO DE LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025. - EXECUTIVO
Visualizar edição 28/04/2025
Diário Oficial: 3587/2025 - PORTARIA Nº 084/2025-GP; PORTARIA Nº 083/2025-GP; PORTARIA Nº 082/2025-GP; TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 053/2025 - INEXIGIBILIDADE DE L - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 3586/2025 - LEI MUNICIPAL Nº 562/2025 - INSTITUI O PRÊMIO BOAS PRÁTICAS NA EDUCAÇÃO LUZIENSE; LEI MUNICIPAL Nº 563/2025 - CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL; LEI MUNICIPAL Nº 564/2025 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 538/2024 E DÁ OUTR - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 3585/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 037/2025; RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 037/2025 - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 3584/2025 - PORTARIA Nº 078/2025-GP - DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; TERMO DE ENCERRAMENTO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025 - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 3582/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025; RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 035/2025 - EXECUTIVO
Visualizar edição 16/04/2025
Diário Oficial: 3581/2025 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 035/2025. - EXECUTIVO
Visualizar edição 15/04/2025
Diário Oficial: 3580/2025 - PORTARIA Nº 073/2025-GP - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO; PORTARIA N.º 14, DE 11 DE ABRIL DE 2025/SANTA LUZIA DO PARUÁ - SANTAPREV/2025. - EXECUTIVO
Visualizar edição 14/04/2025
Diário Oficial: 3579/2025 - TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 046/2024; DECRETO MUNICIPAL Nº 229/2024, DE 10 DE ABRIL DE 2025 - PONTO FACULTATIVO; EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2025; PORTARIA Nº 069/2025-GP - DISPÕE SOBRE A - EXECUTIVO
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