Prefeitura de Santa Luzia do Paruá

Diário Oficial: 3640/2025 - AVISO DOEXTRATO DE CONTRATO Nº 087/2025; LEI MUNICIPAL Nº 571/2025 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOME DE CENTRO DE ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EXECUTIVO

Visualizar edição 11/07/2025

Diário Oficial: 3639/2025 - AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 088/2025; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 089/2025; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 086/2025; TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025; PORTARIA Nº 146/2025-GP - AUTORI - EXECUTIVO

Visualizar edição 10/07/2025

Diário Oficial: 3638/2025 - EDITAL Nº 002/2025 - DISPÕE SOBRE RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO INTERNO DE PROMOÇÃO; AVISO DE LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025; AVISO DO EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 093/2025. - EXECUTIVO

Visualizar edição 09/07/2025

Diário Oficial: 3637/2025 - PLANO MUNICIPAL DE METAS PARA O ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER; DECRETO Nº 241/2025, DE 04 DE JULHO DE 2025 - INCLUI NOME DE CONSELHEIRO JUNTO A COMISSÃO; DECRETO MUNICIPAL Nº 240/2025, DE 04 DE JULHO DE 2025 - ALTERA D - EXECUTIVO

Visualizar edição 08/07/2025

Diário Oficial: 3636/2025 - DECRETO Nº 239/2025, DE 01 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL - FMDRS. - EXECUTIVO

Visualizar edição 07/07/2025

Diário Oficial: 3635/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2025; RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 058/2025. - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 3634/2025 - PORTARIA N.º 23, DE 01 DE JULHO DE 2025/SANTA LUZIA DO PARUÁ - SANTAPREV/2025; AVISO DE LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025; TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 3633/2025 - TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2025; DECRETO MUNICIPAL Nº 238/2025, DE 30 DE JUNHO DE 2025; DECRETO Nº 237/2025, DE 30 DE JUNHO DE 2025 - NOMEIA A COMISSÃO - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 3632/2025 - AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 078/2025; EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2025; DECRETO Nº 236/2025, DE 27 DE JUNHO DE 2025; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2025 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 3631/2025 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2025; EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2025; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 083/2025; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 084/2025. - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 3630/2025 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 089/204 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024; QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039.003.037/2021; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 081/2025; ERRATA Nº 01/2025 AO EDITAL - PROCESSO ADM - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 3629/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025; EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2025; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 007/2025. - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 3628/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025. - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 3627/2025 - AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 077/2025; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 025/2025; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2025. - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 3625/2025 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 01/2025 - CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E SIMILARES; ATA DE REUNIÃO Nº 001/2025; EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 004/2025 - SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO DE ALFABETIZADORES. - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 3624/2025 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2025; EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2025; EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2025; EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2025. - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 3622/2025 - LEI MUNICIPAL Nº 569/2025 - APROVA A RESOLUÇÃO DO CME QUE ESTABELECE DIRETRIZES OPERACIONAIS E PEDAGÓGICAS; EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2025. - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 3621/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 235/2025, DE 12 DE JUNHO DE 2025 - DECLARA FACULTATIVO; AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2025; EDITAL Nº 002/2025 PREMIAÇÃO BOAS PRÁTICAS NA EDUCAÇÃO LUZIENSE. - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 3620/2025 - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 - SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO DE ALFABETIZADORES; PORTARIA Nº 127/2025-GP - CONSTITUI O COMITÊ GESTOR DA POLÍTICA MUNICIPAL; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2025. - EXECUTIVO

Visualizar edição 12/06/2025

Diário Oficial: 3619/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2025; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 070/2025. - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 3618/2025 - AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2025; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 072/2025; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2025; ERRATA REFERENTE AO CONTRATO Nº 071/2024; AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2025. - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 3617/2025 - ERRATA REFERENTE A PUBLICAÇÃO DE DECRETO Nº 334/2025; DECRETO Nº 233/2025, DE 04 DE JUNHO DE 2025 - TORNA SEM EFEITOS A PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 563/2025; DECRETO MUNICIPAL Nº 334/2025, DE 04 DE JUNHO DE 2025. - EXECUTIVO

Visualizar edição 09/06/2025

Diário Oficial: 3616/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 334/2025, DE 04 DE JUNHO DE 2025. - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 3615/2025 - LEI MUNICIPAL Nº 568/2025 - ESTABELECE O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2024; EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2025; EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2025 - EXECUTIVO

Visualizar edição 05/06/2025

Diário Oficial: 3614/2025 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2025 - EXECUTIVO

Visualizar edição 04/06/2025

Diário Oficial: 3611/2025 - EDITAL Nº 001/2025 PARA O PROCESSO SELETIVO INTERNO DE PROMOÇÃO NA CARREIRA DE GUARDA MUNICIPAL; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES EM ÂMBITO ESTADUAL; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO C - EXECUTIVO

Visualizar edição 30/05/2025

Diário Oficial: 3610/2025 - REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025. - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 3609/2025 - LEI MUNICIPAL Nº 567/2025 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO; LEI MUNICIPAL Nº 566/2025 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS. - EXECUTIVO

Visualizar edição 28/05/2025

Diário Oficial: 3607/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025; AVISO DE LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025. - EXECUTIVO

Visualizar edição 26/05/2025

Diário Oficial: 3606/2025 - LEI MUNICIPAL Nº 565/2025, DE 22 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NO POVOADO JACUNICAUA I. - EXECUTIVO

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