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Número: 3677/2025 | 02/09/2025

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Diário Oficial: 3677/2025 - PORTARIA N.º 35, DE 1 DE SETEMBRO DE 2025/SANTA LUZIA DO PARUÁ - SANTAPREV/2025. - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3676/2025 - PORTARIAS Nº 177-211/2025-GP DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA PARA OCUPAR CARGO DE GESTOR ESCOLAR; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Nº 012/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2025; RATIFICAÇ - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3675/2025 - PORTARIA Nº 176/2025-GP DISPÕE SOBRE UNIFICAÇÃO DE PORTARIA DE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR. - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3674/2025 - AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2025. - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3673/2025 - AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2025; ERRATA REFERENTE A PUBLICAÇÃO DE AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2025; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2025; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2025. - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3670/2025 - LEI MUNICIPAL Nº 574/2025 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA. - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3669/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2025; ERRATA REFERENTE AO CONTRATO Nº 024/2021; ERRATA REFERENTE A PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 024/2021; PORTARIA Nº 171/2025-GP - - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3668/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025. - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3667/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 016/2025; EDITAL 001/2025 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – PROCESSO DE SELEÇAO DE BENEFICIÁRIOS; AVISO DE LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3666/2025 - ERRATA REFERENTE A PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 037/2022. - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3665/2025 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2025; PORTARIA Nº 167/2025-GP - AUTORIZA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E VIAGENS DE SERVIDOR; PORTARIA Nº 166/2025-GP - AUTORIZA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E VIAGENS DE SERVIDOR - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3664/2025 - AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2025; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2025; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2025; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2025; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2025 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3663/2025 - PORTARIA Nº 002 /2025-COMISSÃO - DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE CANDIDATOS PARA O PROCESSO SELETIVO ELEITORAL. - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3662/2025 - PORTARIA Nº 164/2025-GP - AUTORIZA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E VIAGENS DE SERVIDOR. - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3661/2025 - AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2025; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2025. - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3660/2025 - PORTARIA Nº 001/2025-COMISSÃO; PORTARIAS N.º 29, 30, 31, 32 E 33. SANTA LUZIA DO PARUÁ - SANTAPREV/2025. - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3659/2025 - PORTARIA N.º 29, DE 6 DE AGOSTO DE 2025/SANTA LUZIA DO PARUÁ - SANTAPREV/2025; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2025; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2025; TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROCESSO - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇ - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3658/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2025; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2025; ATA DA COMISSAO ELEITORAL GESTAO DEMOCRATICA; SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAME - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3657/2025 - PORTARIA N.º 27, DE 4 DE AGOSTO DE 2025/SANTA LUZIA DO PARUÁ - SANTAPREV/2025; PORTARIA N.º 28, DE 4 DE AGOSTO DE 2025/SANTA LUZIA DO PARUÁ - SANTAPREV/2025. - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3656/2025 - PORTARIA N.º 26, DE 30 DE JULHO DE 2025/SANTA LUZIA DO PARUÁ - SANTAPREV/2025. - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3655/2025 - AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 092/2025; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2025; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2025; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº: 107/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 011/2025 - PROC ADM. Nº: 066/2025 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3654/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL; EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2025; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2025. - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3653/2025 - ATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 066/2025; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2025 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3651/2025 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2025. - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3650/2025 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2025; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2025; EDITAL Nº 005/2025 - CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DE GESTORES ESCOLARES; EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2025. - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3649/2025 - LEI MUNICIPAL Nº 573/2025 - ALTERA ARTIGOS, INCISOS E PARÁGRAFOS DA LEI MUNICIPAL Nº 506/2022; LEI MUNICIPAL Nº 572/2025 - DISPÕE OBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO. - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3648/2025 - EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº: 106/2024; EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2025; PORTARIA Nº 156/2025-GP - AUTORIZA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E VIAGENS DE SERVIDOR. - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3647/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 096/2025. - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3644/2025 - PORTARIA Nº 051-A/2025-GP - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA; PORTARIA Nº 017/2025-GP - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA. - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3643/2025 - PORTARIA Nº 054/2025-GP; PORTARIA Nº 049/2025-GP; PORTARIA Nº 148/2025-GP; PORTARIA Nº 120/2025-GP; PORTARIA Nº 054-A/2025-GP; PORTARIA Nº 144/2025-GP; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2025; - EXECUTIVO

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Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá - MA