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Número: 3571/2025 | 01/04/2025

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Diário Oficial: 3571/2025 - QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2024; PORTARIA Nº 067/2025-GP - AUTORIZA CONCESSÃO DE DIÁRIA E VIAGENS DE SERVIDOR; ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2025; AVISO DE - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 3570/2025 - AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2025; PRIMEIRO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 053/2024; AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2025; AVISO DE LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 3569/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025; JUSTIFICATIVA PARA DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 170/2024; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2024. - EXECUTIVO
Visualizar edição 28/03/2025
Diário Oficial: 3568/2025 - CONTRATO Nº 046/2024; ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2021; CONTRATO Nº 037/2025; CONTRATO Nº 018/2021; PORTARIA Nº 006/2025-GAB/SEMPAF. - EXECUTIVO
Visualizar edição 27/03/2025
Diário Oficial: 3567/2025 - ERRATA CONTRATO Nº 049/2024; PORTARIA Nº 065/2025-GP; DECRETO Nº 225/2025; DECRETO Nº 224/2025; DECRETO Nº 223/2025; DECRETO Nº 222/2025; DECRETO Nº 221/2025. - EXECUTIVO
Visualizar edição 26/03/2025
Diário Oficial: 3566/2025 - QUARTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 074/2021/CPL - INEXIGIBILIDADE N° 003/2021; PORTARIA Nº 064/2025-GP - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA - EXECUTIVO
Visualizar edição 25/03/2025
Diário Oficial: 3565/2025 - TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROCESSO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº - EXECUTIVO
Visualizar edição 24/03/2025
Diário Oficial: 3564/2025 - RESULTADO DO JULGAMENTO - CHAMADA PÚBLICA 001/2025; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 049/2024; PORTARIA Nº 023/2025-GAB/SEMED - AUTORIZA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E VIAGENS DE SERVIDOR; AVISO DE LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO POR I - EXECUTIVO
Visualizar edição 21/03/2025
Diário Oficial: 3563/2025 - AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2025; ERRATA REFERENTE A PUBLICAÇÃO DE PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 038/2025-GP; ERRATA REFERENTE A PUBLICAÇÃO DE PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 033/2025-GP. - EXECUTIVO
Visualizar edição 20/03/2025
Diário Oficial: 3562/2025 - PORTARIA Nº 056/2025-GP - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA; PORTARIA Nº 055/2025-GP - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA. - EXECUTIVO
Visualizar edição 19/03/2025
Diário Oficial: 3561/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 220/2025, DE 17 DE MARÇO DE 2025 - DECLARA FACULTATIVO O PONTO; PORTARIA Nº 057/2025-GP - AUTORIZA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E VIAGENS DE SERVIDOR; PORTARIA Nº 001/2025-SEMCTC - AUTORIZA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E VIAG - EXECUTIVO
Visualizar edição 18/03/2025
Diário Oficial: 3560/2025 - PORTARIA Nº 053/2025-GP - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. - EXECUTIVO
Visualizar edição 17/03/2025
Diário Oficial: 3559/2025 - ERRATA REFERENTE A PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE CONTRATO Nº 033/2025; LEI MUNICIPAL Nº 560/2025 - ATUALIZA AS REMUNERAÇÕES DO ANEXO I NA LEI 499/2022. - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 3558/2025 - PORTARIA N.º 08, DE 12 DE MARÇO DE 2025/SANTA LUZIA DO PARUÁ - SANTAPREV/2025; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2025; PORTARIA Nº 050/2025-GP DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO D - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 3557/2025 - PORTARIA Nº 048/2025-GP - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 035/2024. - EXECUTIVO
Visualizar edição 12/03/2025
Diário Oficial: 3556/2025 - PORTARIAS DE DIÁRIAS; AVISO DE LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025; PORTARIA Nº 047/2025-GP - DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DE GRAFIA DO TERMO SECRETÁRIA. - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 3554/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025. - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 3553/2025 - EXTRATO DE TERMO ADITIVO. - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 3552/2025 - LEI MUNICIPAL Nº 558/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA; LEI MUNICIPAL Nº 557/2025 - ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 477/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; LEI MUNICIPAL Nº 556/2025 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENC - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 3551/2025 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 036/2024 E ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL - DISPENSA Nº 002/2024; PORTARIAS DE NOMERAÇÃO. - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 3550/2025 - EXTRATO DE CONTRATO; AVISO DE CHAMADA PÚBLICA; AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO. - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 3549/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO. - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 3548/2025 - PORTARIA Nº 030/2025-GP - TORNA SEM EFEITOS PORTARIAS; DECRETO MUNICIPAL Nº 216-A/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO. - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 3547/2025 - PORTARIA Nº 029/2025-GP - AUTORIZA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E VIAGENS DE SERVIDOR; PORTARIA Nº 049/2025-SEMUS - AUTORIZA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E VIAGENS DE SERVIDOR; PORTARIA Nº 028/2025-GP - AUTORIZA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E VIAGENS DE - EXECUTIVO
Visualizar edição 21/02/2025
Diário Oficial: 3546/2025 - EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 035/2022; EXTRATO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 146/2024; EXTRATO DE CONTRATO N° 026/2025. - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 3545/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO; PORTARIA Nº 027/2025-GP - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR. - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 3544/2025 - PORTARIA Nº 003/2025-GAB/SEMPAF; PORTARIA Nº 002/2025-GAB/SEMPAF; PORTARIA Nº 001/2025-GAB/SEMPAF; EXTRATO DE CONTRATO N° 025/2025. - EXECUTIVO
Visualizar edição 18/02/2025
Diário Oficial: 3543/2025 - PORTARIA Nº 026/2025-GP - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO; PORTARIA Nº 025/2025-GP - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO; ERRATA REFERENTE A PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE VALOR CONT - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 3542/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 217/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2025. - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 3541/2025 - AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2025; QUARTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO REFERENTE AO CONTRATO N° 012/2021/CPL – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2021; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2024. - EXECUTIVO
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