Esfera: FEDERAL
Conta bancaria: 60884X
Vigência: 29/12/2024
Data da publicação: 29/12/2021
Data da celebração: 03/11/2021
Concedente: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Responsável: MARCELO PONTE
Convenente: MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUA
Responsável: ANTONIO FERRAZ
Informações do objeto
Ampliar escola ou creche.
Justificativa
O PAR foi concebido como ferramenta de gestão que oferece aos entes federados instrumento de diagnóstico e planejamento de política educacional, com vistas à melhoria na estruturação e gestão das metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação - PNE. O programa permite a redução das desigualdades educacionais regionais; - demandas por infraestrutura e manutenção, por meio da aquisição de serviços, equipamentos, mobiliários e outros. Além disso, possibilita a modernização do Estado e da gestão pública federal; transparência da ação estatal; melhoria da estrutura física e administrativa das unidades básicas de ensino; ampliação da qualidade física dos ambientes voltados à educação básica.
DATA: 29/12/2021 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
