Esfera: FEDERAL
Conta bancaria: 0066471264
Vigência: 01/12/2026
Data da publicação: 14/12/2023
Data da celebração: 12/07/2023
Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Responsável: ANTONIO SILVA
Convenente: MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUA
Responsável: ANTONIO FERRAZ
Informações do objeto
Manutenção de estradas vicinais.
Justificativa
O município possui 24.307 hab, 55,6% localizados em área urbana e 44,4% em área rural. Sua área é de 1.010,48 km² e a densidade populacional é de 24,05 hab/km² e IDH 0,616. Dentre as principais cadeias produtivas estão a agropecuária bovinocultura, psicultura e meliponicultura. As estradas vicinais permitem o escoamento da produção, garantindo assim a sustentabilidade das famílias rurais e abastecimento da zona urbana. Também viabilizam o transporte de insumos agrícolas. O covênio destina-se a produtores rurais residentes no trajeto entre os povoados de Cajueiro a Pitu e todos os consumidores dos produtos. Nesse sentido, procura-se minimizar a dificuldade de escoamento por causa das péssimas condições das estradas e forte exôdo rural pela dificuldade de acesso a insumos e comércio local.
DATA: 13/11/2023 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
