Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 003290/2026 - PROPOSTA APROVADA E PLANO DE TRABALHO EM COMPLEMENTAÇÃO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 5704035260

Número do instrumento: 992937

Vigência: 26/03/2030

Data da publicação: 26/03/2026

Data da celebração: 25/02/2026

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE

Responsável: ANDRE RIBEIRO

Convenente: MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUA

Responsável: ANTONIO FERRAZ

CONTRAPARTIDA
R$ 1.500,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 1.461.000,00
PACTUADA
R$ 1.462.500,00

Informações do objeto

CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA.

Justificativa

A implantação do objeto irá possibilitar a melhoria da infraestrutura esportiva e com isso ampliar a oportunidade da prática de atividades esportivas e de lazer aos jovens, crianças, adultos, idosos e de pessoas com deficiência, bem como da população em geral do nosso município. Com a implantação do objeto esperamos ampliar a prática esportiva educacional e de lazer em nosso município e com isso contribuir para o bem-estar e melhoria na qualidade de vida e saúde da nossa população. Por meio desta intervenção, o Município pretende oferecer um espaço adequado à população para a prática de esporte e lazer, contribuindo para diminuição da exclusão e do risco social; melhorando a qualidade de vida e garantindo acessibilidade a espaços esportivos modernos, em consonância com os objetivos e diretrizes do Programa no que se refere a ampliação da oferta de infraestrutura esportiva e promoção do esporte.

Metas

Com a proposta, buscamos promover o esporte amador, educacional, de lazer, por meio da disponibilização à população de infraestrutura esportiva moderna e adequada à prática e promoção do esporte, resultando na consecução dos interesses do Ministério do Esporte em ampliar o acesso ao esporte e às atividades físicas, com foco na formação, no desenvolvimento e na qualidade de vida.

Links adicionais

TRANSFEREGOV
Informações do andamento
  • DATA: 15/05/2026 - - SITUAÇÃO: PROPOSTA APROVADA E PLANO DE TRABALHO EM COMPLEMENTAÇÃO

  • DATA: 25/02/2026 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Obrigações
Titulo Descrição
   

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.