Esfera: FEDERAL
Conta bancaria: 5668246490
Número do instrumento: 7AACNZ
Vigência: 16/07/2028
Data da publicação: 17/07/2026
Data da celebração: 24/06/2026
Concedente: MINISTERIO DO TURISMO
Responsável: GUSTAVO FELICIANO
Convenente: MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUA
Responsável: ANTONIO FERRAZ
Informações do objeto
REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOSINO DE SOUSA CALDAS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA
Justificativa
A Praça Josino de Sousa Caldas, coordenadas geográficas 2°32 33.7 S e 45°46 32.0 W, com área estimada de 1.378,26 m², encontra-se degradada, comprometendo o turismo local. A obra de reforma e revitalização contemplará melhorias na iluminação, implantação de mobiliário urbano, adequações de acessibilidade e valorização estética e cultural do espaço. A intervenção proporcionará mais conforto, segurança e qualidade aos visitantes, fortalecendo o turismo e a integração social no município. Espera-se aumentar o número de turistas, valorizar o espaço público, impulsionar o comércio local e gerar empregos, fortalecendo o turismo na cidade. A melhoria da infraestrutura urbana beneficiará tanto moradores quanto visitantes, promoverá o desenvolvimento econômico e a qualidade de vida da população. A Reforma e Revitalização da Praça Josino de Sousa Caldas em Santa Luzia do Paruá, fortalece a infraestrutura turística, valorizando o destino e melhorando a experiência de visitantes. Inclui acessibilidade, paisagismo, iluminação e mobiliário urbano, estimulando o comércio local e a economia. Promove inclusão social, sustentabilidade ambiental e atende às diretrizes do programa 5400020260005, potencializando o turismo na região.
Metas
Inclui turistas que visitam Santa Luzia do Paruá, especialmente aqueles interessados no turismo gastronômico, comercial, cultural e religioso. A reforma e a revitalização da Praça Josino de Sousa Caldas atrairá mais visitantes, proporcionando um espaço agradável e acolhedor. Indiretamente, a população local também se beneficiará com a melhoria da infraestrutura urbana, aumento do comércio e geração de empregos, fortalecendo a economia do município.
Links adicionais
TRANFEREGOVDATA: 21/09/2026 - - SITUAÇÃO: PROPOSTA APROVADA E PLANO DE TRABALHO EM COMPLEMENTAÇÃO
DATA: 24/06/2026 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| Titulo | Descrição |
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