Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 029103/2026 - PROPOSTA APROVADA E PLANO DE TRABALHO EM COMPLEMENTAÇÃO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 5668246490

Número do instrumento: 7AACNZ

Vigência: 16/07/2028

Data da publicação: 17/07/2026

Data da celebração: 24/06/2026

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTERIO DO TURISMO

Responsável: GUSTAVO FELICIANO

Convenente: MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUA

Responsável: ANTONIO FERRAZ

CONTRAPARTIDA
R$ 1.500,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 974.659,00
PACTUADA
R$ 976.159,00

Informações do objeto

REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOSINO DE SOUSA CALDAS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA

Justificativa

A Praça Josino de Sousa Caldas, coordenadas geográficas 2°32 33.7 S e 45°46 32.0 W, com área estimada de 1.378,26 m², encontra-se degradada, comprometendo o turismo local. A obra de reforma e revitalização contemplará melhorias na iluminação, implantação de mobiliário urbano, adequações de acessibilidade e valorização estética e cultural do espaço. A intervenção proporcionará mais conforto, segurança e qualidade aos visitantes, fortalecendo o turismo e a integração social no município. Espera-se aumentar o número de turistas, valorizar o espaço público, impulsionar o comércio local e gerar empregos, fortalecendo o turismo na cidade. A melhoria da infraestrutura urbana beneficiará tanto moradores quanto visitantes, promoverá o desenvolvimento econômico e a qualidade de vida da população. A Reforma e Revitalização da Praça Josino de Sousa Caldas em Santa Luzia do Paruá, fortalece a infraestrutura turística, valorizando o destino e melhorando a experiência de visitantes. Inclui acessibilidade, paisagismo, iluminação e mobiliário urbano, estimulando o comércio local e a economia. Promove inclusão social, sustentabilidade ambiental e atende às diretrizes do programa 5400020260005, potencializando o turismo na região.

Metas

Inclui turistas que visitam Santa Luzia do Paruá, especialmente aqueles interessados no turismo gastronômico, comercial, cultural e religioso. A reforma e a revitalização da Praça Josino de Sousa Caldas atrairá mais visitantes, proporcionando um espaço agradável e acolhedor. Indiretamente, a população local também se beneficiará com a melhoria da infraestrutura urbana, aumento do comércio e geração de empregos, fortalecendo a economia do município.

Links adicionais

TRANFEREGOV
Informações do andamento
  • DATA: 21/09/2026 - - SITUAÇÃO: PROPOSTA APROVADA E PLANO DE TRABALHO EM COMPLEMENTAÇÃO

  • DATA: 24/06/2026 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Obrigações
Titulo Descrição
   

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