Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 030636/2026 - ANDAMENTO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 30/12/2028

Data da publicação: 23/07/2026

Data da celebração: 23/07/2026

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA

Responsável: ANDRE FILHO

Convenente: MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUA

Responsável: ANTONIO FERRAZ

CONTRAPARTIDA
R$ 5.000,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 4.994.000,00
PACTUADA
R$ 4.999.000,00

Informações do objeto

EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA.

Justificativa

O município enfrenta dificuldades devido à precariedade das estradas vicinais, que comprometem o deslocamento de pessoas, o transporte de insumos e a comercialização da produção agrícola. Em diversos trechos, a infraestrutura é deficiente, dificultando o tráfego durante o período chuvoso e impactando negativamente a economia local. Com a execução da proposta, espera-se melhorar as condições de tráfego e acessibilidade nas áreas rurais, reduzindo custos logísticos e fortalecendo as cadeias produtivas agrícolas. A iniciativa contribuirá para o desenvolvimento social e econômico sustentável, promovendo inclusão produtiva e qualidade de vida às comunidades beneficiadas.

Metas

A ação está alinhada aos objetivos do programa federal, ao fortalecer a infraestrutura logística rural, facilitar o escoamento da produção agrícola, promover a integração territorial e reduzir as desigualdades regionais. O projeto contribui para a melhoria da mobilidade, o acesso a serviços públicos e o fortalecimento da economia rural do município.

Links adicionais

TRANSFEREGOV
Informações do andamento
  • DATA: 03/10/2026 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

  • DATA: 21/09/2026 - - SITUAÇÃO: EM ANÁLISE

  • DATA: 23/07/2026 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Obrigações
Titulo Descrição
   

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.