Esfera: FEDERAL
Vigência: 30/12/2028
Data da publicação: 24/07/2026
Data da celebração: 24/07/2026
Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Responsável: MARCELO PINTO
Convenente: MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUA
Responsável: ANTONIO FERRAZ
Informações do objeto
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA.
Justificativa
A ausência ou insuficiência de sistema adequado de esgotamento sanitário nas localidades contempladas provoca lançamento irregular de efluentes, contaminação do solo e da água e exposição da população a doenças. A situação compromete a saúde pública, o meio ambiente e a qualidade de vida, tornando necessária a implantação de infraestrutura adequada de coleta, transporte, tratamento e destinação final do esgoto.
Metas
O público-alvo compreende os moradores das localidades que ainda não dispõem de sistema adequado de coleta, transporte, tratamento e destinação final de esgoto. Serão beneficiadas diretamente as famílias das áreas contempladas, especialmente as mais vulneráveis, e indiretamente toda a população municipal, pela melhoria da saúde pública, do meio ambiente e da qualidade de vida.
Links adicionais
TRANFEREGOVDATA: 21/09/2026 - - SITUAÇÃO: EM ANÁLISE
DATA: 24/07/2026 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
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