Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 916116/2021 - ANDAMENTO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 30/10/2025

Data da publicação: 09/11/2021

Data da celebração: 03/11/2021

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTERIO DAS CIDADES

Responsável: MARCIO CAVALCANTE

Convenente: MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUA

Responsável: ANTONIO FERRAZ

CONTRAPARTIDA
R$ 5.500,96
TRANSFERÊNCIA
R$ 2.750.478,00
PACTUADA
R$ 2.755.978,96

Informações do objeto

Implantação de Pavimentação Asfáltica em vias urbanas nos bairros: Residencial Pinheirense, Vila Verde, Lacerda, Vila Santo Estevão, Vale do Sol e Cidade Nova que dá acesso ao IEMA, chegando na localidade de Paruá no municipio de Santa Luzia do Paruá/MA

Justificativa

Santa Luzia do Paruá é um município brasileiro do estado do Maranhão. Sua população é de 30.755 habitantes (Censo 2010), Área: 904.946 km². O município possui população desprovida de recursos financeiros, necessitando, portanto, de ações governamentais para o avanço no desenvolvimento regional no que tange a melhoria da mobilidade urbana, da acessibilidade universal, da segurança viária, da qualidade de vida e do acesso aos serviços básicos e equipamentos sociais nas áreas urbanas do município.

Informações do andamento
  • DATA: 03/11/2021 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

Informações do contrato
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
05/12/2022 CONTRATO ORIGINAL 206 2022 CONSTRUSERVICE -EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 2.682.873,12
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
11/04/2024 477.649,81 11/04/2024 957,21
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1m Termo de aditivo PDF 841KB
2m Termo de aditivo PDF 3MB
3m Termo de aditivo PDF 1MB
Contrato Original PDF 5MB
   

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito