Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 002800/2024 - CADASTRADO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 0066471388

Número do instrumento: 962677

Vigência: 30/06/2028

Data da publicação: 08/07/2024

Data da celebração: 03/07/2024

Informações do concedente/convenente

Concedente: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

Responsável: FERNANDA PACOBAHYBA

Convenente: MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUA

Responsável: ANTONIO VILSON MARREIROS FERRAZ

CONTRAPARTIDA
R$ 56.309,47
TRANSFERÊNCIA
R$ 5.574.637,19
PACTUADA
R$ 5.630.946,66

Informações do objeto

CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, BAIRRO VILA VERDE, SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA - FNDE - CRECHE TIPO 1.

Justificativa

INICIATIVA DO MUN. DE STA LUZIA DO PARUÁ/MA PARA EXP. DA REDE PÚBLICA EDUCACIONAL E AVANÇO NO CUMPRIMENTO DAS METAS DO PNE, POR MEIO DA AMPLIAÇÃO DO N. DE VAGAS PARA A ETAPA EDUC. INFANTIL. A FUTURA CRECHE PRETENDE ATENDER A DEMANDA DE REORDENAMENTO DE 188 CRIANÇAS (ORIUNDOS DA ESC.CE HILTON RODRIGUES, EM HAROLDO MELO E EM BOM JESUS), NO BAIRRO VILA VERDE. AO ADERIR AO NOVO PAC, O MUN. DE STA LUZIA DO PARUÁ/MA REAFIRMA SEU COMPROMISSO COM A EDUC. EM TEMPO INTEGRAL E ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA

Plano de aplicação

EXPANDIR E MELHORAR A ESTRUTURA DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SÃO PILARES FUNDAMENTAIS PARA GARANTIR UM ACESSO IGUALITÁRIO E DE QUALIDADE À EDUCAÇÃO. INVESTIR EM INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL MODERNA E ADEQUADA, NÃO APENAS AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS, MAS TAMBÉM MELHORA O AMBIENTE DE APRENDIZADO, O QUE É CRUCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO COGNITIVO E SOCIAL DAS CRIANÇAS.

Metas

ATENDIMENTO ÀS METAS ESTABELECIDAS NO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – PNE, UNIVERSALIZAR EDUCAÇÃO INFANTIL NA PRÉ-ESCOLA PARA AS CRIANÇAS DE 4 (QUATRO) A 5 (CINCO) ANOS DE IDADE E AMPLIAR A OFERTA EM CRECHES DE FORMA A ATENDER, NO MÍNIMO, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DAS CRIANÇAS DE ATÉ 3 (TRÊS) ANOS, PELO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA

Informações do andamento
  • DATA: 29/05/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

  • DATA: 01/06/2024 - - SITUAÇÃO: EM ANÁLISE

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
   

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Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá - MA