Esfera: FEDERAL
Conta bancaria: 0066471388
Número do instrumento: 962677
Vigência: 30/06/2028
Data da publicação: 08/07/2024
Data da celebração: 03/07/2024
Concedente: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Responsável: FERNANDA PACOBAHYBA
Convenente: MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUA
Responsável: ANTONIO VILSON MARREIROS FERRAZ
Informações do objeto
CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, BAIRRO VILA VERDE, SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA - FNDE - CRECHE TIPO 1.
Justificativa
INICIATIVA DO MUN. DE STA LUZIA DO PARUÁ/MA PARA EXP. DA REDE PÚBLICA EDUCACIONAL E AVANÇO NO CUMPRIMENTO DAS METAS DO PNE, POR MEIO DA AMPLIAÇÃO DO N. DE VAGAS PARA A ETAPA EDUC. INFANTIL. A FUTURA CRECHE PRETENDE ATENDER A DEMANDA DE REORDENAMENTO DE 188 CRIANÇAS (ORIUNDOS DA ESC.CE HILTON RODRIGUES, EM HAROLDO MELO E EM BOM JESUS), NO BAIRRO VILA VERDE. AO ADERIR AO NOVO PAC, O MUN. DE STA LUZIA DO PARUÁ/MA REAFIRMA SEU COMPROMISSO COM A EDUC. EM TEMPO INTEGRAL E ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA
Plano de aplicação
EXPANDIR E MELHORAR A ESTRUTURA DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SÃO PILARES FUNDAMENTAIS PARA GARANTIR UM ACESSO IGUALITÁRIO E DE QUALIDADE À EDUCAÇÃO. INVESTIR EM INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL MODERNA E ADEQUADA, NÃO APENAS AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS, MAS TAMBÉM MELHORA O AMBIENTE DE APRENDIZADO, O QUE É CRUCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO COGNITIVO E SOCIAL DAS CRIANÇAS.
Metas
ATENDIMENTO ÀS METAS ESTABELECIDAS NO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO PNE, UNIVERSALIZAR EDUCAÇÃO INFANTIL NA PRÉ-ESCOLA PARA AS CRIANÇAS DE 4 (QUATRO) A 5 (CINCO) ANOS DE IDADE E AMPLIAR A OFERTA EM CRECHES DE FORMA A ATENDER, NO MÍNIMO, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DAS CRIANÇAS DE ATÉ 3 (TRÊS) ANOS, PELO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA
DATA: 29/05/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
DATA: 01/06/2024 - - SITUAÇÃO: EM ANÁLISE
Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |