Esfera: FEDERAL
Vigência: 30/09/2024
Data da publicação: 09/11/2021
Data da celebração: 01/11/2021
Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Responsável: ANTONIO SILVA
Convenente: MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUA
Responsável: ANTONIO FERRAZ
Informações do objeto
Pavimentação em Bloquete na zona rural do Municipio de Santa Luzia do Paruá (POVOADO TRÊS IRMÃOS).
Justificativa
Santa Luzia do Paruá é um município brasileiro do estado do Maranhão. Sua população é de 30.755 habitantes (Censo 2010), Área: 904.946 km². O município possui população desprovida de recursos financeiros, necessitando, portanto, de ações governamentais para o avanço no desenvolvimento regional no que tange à infraestrutura e capacidade de produção. Sendo necessária a promoção de ações públicas como a implantação de pavimentação em bloquete na zona rural do Municipio. O público alvo é a população local e diretamente os Povoados 3 Irmãos e Centro do Lelau, Com a execução do projeto será alcançado o objetivo de desenvolvimento social e econômico, contribuindo assim para o bem estar social e satisfação da população em geral. Com isso espera-se que a ação proposta ajude na redução dos custos de produção e dê maior fluidez para o abastecimento do mercado consumidor local e outras localidades, fomentando o aumento da capacidade produtiva, atendendo a alguns serviços sociais básicos, que de maneira geral possibilita a melhoria da trafegabilidade, contribuindo assim para o desenvolvimento social e humano. A ação visa dotar o município de um projeto que irá beneficiar a população residente e seus visitantes durante as viagens intermunicipais propiciando um ambiente confortável e seguro, tendo com suas principais diretrizes a implantação de pavimentação em bloquete na zona rural do município, visando o pleno desenvolvimento das funções sociais e garantia do bem-estar de sua população. Tal benefício tem a finalidade de melhorar as condições de tráfego de veículos e pessoas, além de melhorar a localidade, proporcionando assim uma maior fluidez da produção agrícola familiar com redução de perdas, que ocorre devido às péssimas condições de trafegabilidade atual.
DATA: 01/11/2021 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO
Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
11/04/2024 | 574.127,81 | 11/04/2024 | 1.148,25 |