Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 915994/2021 - ANDAMENTO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 30/09/2024

Data da publicação: 09/11/2021

Data da celebração: 01/11/2021

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Responsável: ANTONIO SILVA

Convenente: MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUA

Responsável: ANTONIO FERRAZ

CONTRAPARTIDA
R$ 2.617,53
TRANSFERÊNCIA
R$ 1.308.766,00
PACTUADA
R$ 1.311.383,53

Informações do objeto

Pavimentação em Bloquete na zona rural do Municipio de Santa Luzia do Paruá (POVOADO TRÊS IRMÃOS).

Justificativa

Santa Luzia do Paruá é um município brasileiro do estado do Maranhão. Sua população é de 30.755 habitantes (Censo 2010), Área: 904.946 km². O município possui população desprovida de recursos financeiros, necessitando, portanto, de ações governamentais para o avanço no desenvolvimento regional no que tange à infraestrutura e capacidade de produção. Sendo necessária a promoção de ações públicas como a implantação de pavimentação em bloquete na zona rural do Municipio. O público alvo é a população local e diretamente os Povoados 3 Irmãos e Centro do Lelau, Com a execução do projeto será alcançado o objetivo de desenvolvimento social e econômico, contribuindo assim para o bem estar social e satisfação da população em geral. Com isso espera-se que a ação proposta ajude na redução dos custos de produção e dê maior fluidez para o abastecimento do mercado consumidor local e outras localidades, fomentando o aumento da capacidade produtiva, atendendo a alguns serviços sociais básicos, que de maneira geral possibilita a melhoria da trafegabilidade, contribuindo assim para o desenvolvimento social e humano. A ação visa dotar o município de um projeto que irá beneficiar a população residente e seus visitantes durante as viagens intermunicipais propiciando um ambiente confortável e seguro, tendo com suas principais diretrizes a implantação de pavimentação em bloquete na zona rural do município, visando o pleno desenvolvimento das funções sociais e garantia do bem-estar de sua população. Tal benefício tem a finalidade de melhorar as condições de tráfego de veículos e pessoas, além de melhorar a localidade, proporcionando assim uma maior fluidez da produção agrícola familiar com redução de perdas, que ocorre devido às péssimas condições de trafegabilidade atual.

Informações do andamento
  • DATA: 01/11/2021 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

Informações do contrato
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
02/06/2022 CONTRATO ORIGINAL 096 2022 L A MEIRELES GOMES EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA 1.307.791,06
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
11/04/2024 574.127,81 11/04/2024 1.148,25
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AR Oficio 1247_2023 CR 915994_2021 SANTA LUZIA DO PARUA PDF 739KB
CE Clausula Suspensiva 915994 Santa Luzia do Parua PDF 474KB
INPDFViewer PDF 431KB
OF 1247_2023 - PM Santa Luzia do Parua - 1077589-61 - Oficio de Credito de Recursos PDF 135KB
OF 1259_2021 - PM Santa Luzia do Parua - 1077589-61 - Oficio de Celebracao ao Legislativo 1 PDF 926KB
PM Santa Luzia do Parua - 1077589-61 - Contrato de Repasse 1 1 PDF 1MB
   

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