| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
Sequencial |
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062 CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIACAO DE MORADORES DA PARUA JACUNICAUA 01.534.256/0001-41 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Chamada Pública N. 002/2025, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com dispensa de licitação, conforme § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) relativas ao PNAE |
08/05/2025 492.250,00 |
08/05/2025 31/12/2025 |
1207 | ||
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061 CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIACAO DOS APICULTORES AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES RURAIS DAS QUADRAS XV XVI E XVII E POVOADO CIRCUNVIZINHOS-AGROMEL 26.212.762/0001-45 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Chamada Pública N. 002/2025, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com dispensa de licitação, conforme § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) relativas ao PNAE |
08/05/2025 492.250,00 |
08/05/2025 31/12/2025 |
1206 | ||
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057 CONTRATO ORIGINAL |
EDMILSON BANDEIRA SANTOS 11.018.447/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SUCÇÃO DE DEJETOS DE FOSSAS SÉPTICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ. |
14/04/2025 100.050,00 |
14/04/2025 14/04/2026 |
1205 | ||
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054 CONTRATO ORIGINAL |
PRIME ELETRO LTDA 52.036.694/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINDES INSTUCIONAIS DESTINADOS A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA EM ALUSÃO AS DATAS COMEMORATIVAS NO MUNIC|PIO OE SANTA LUZIA DO PARUA-MA. |
29/04/2025 106.265,28 |
29/04/2025 29/04/2026 |
1203 | ||
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039 CONTRATO ORIGINAL |
G L XAVIER LTDA 43.117.716/0001-86 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRÁULICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ. |
26/03/2025 106.655,00 |
26/03/2025 26/03/2026 |
1202 | ||
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052 CONTRATO ORIGINAL |
HELP MAR COMERCIO E SERVICOS LTDA 11.344.899/0001-86 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MA. |
14/04/2025 119.118,00 |
14/04/2025 14/04/2026 |
1201 | ||
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051 CONTRATO ORIGINAL |
VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA 39.822.881/0001-61 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MA. |
14/04/2025 85.600,00 |
14/04/2025 14/04/2026 |
1200 | ||
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050 CONTRATO ORIGINAL |
J A DE LIMA CONFECCOES 15.340.039/0001-25 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE KITS ENXOVAL PARA GESTANTES, OS QUAIS SERÃO CONCEDIDOS POR MEIO DO BENEFÍCIO EVENTUAL AS FAMÍLIAS QUE TENHAM GESTANTES EM SUA COMPOSIÇÃO FAMILIAR E QUE ESTEJAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL REFERENCIADAS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA. |
16/04/2025 20.256,00 |
16/04/2025 16/10/2025 |
1199 | ||
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049 CONTRATO ORIGINAL |
F L CARNEIRO COMERCIO 37.692.343/0001-74 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA. |
09/04/2025 63.205,00 |
09/04/2025 09/04/2026 |
1198 | ||
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048 CONTRATO ORIGINAL |
J. P. DE SAMPAIO 07.765.446/0001-56 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ - MA. |
08/04/2025 406.120,00 |
08/04/2025 08/04/2026 |
1197 | ||
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046 CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIACAO COMUNITÁRIA DAS MULHERES QUEBRADEIRAS DE COCO BABACU E AGRICULTORAS FAMILIARES - ASCOCU 52.798.574/0001-50 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Chamada Pública N. 001/2025, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com dispensa de licitação, conforme § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) relativas ao PNAE. |
01/04/2025 27.092,00 |
01/04/2025 31/12/2025 |
1196 | ||
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045 CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIACAO DE MORADORES DA PARUA JACUNICAUA 01.534.256/0001-41 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Chamada Pública N. 001/2025, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com dispensa de licitação, conforme § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) relativas ao PNAE. |
01/04/2025 264.907,00 |
01/04/2025 31/12/2025 |
1195 | ||
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044 CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIACAO DOS APICULTORES AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES RURAIS DAS QUADRAS XV XVI E XVII E POVOADO CIRCUNVIZINHOS-AGROMEL 26.212.762/0001-45 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Chamada Pública N. 001/2025, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com dispensa de licitação, conforme § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) relativas ao PNAE. |
01/04/2025 315.192,40 |
01/04/2025 31/12/2025 |
1194 | ||
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042 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO ARAUJO ***524030-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL MARIA ILAELCE ALMEIDA SILVA - ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ. |
03/04/2025 9.108,00 |
03/04/2025 03/10/2025 |
1193 | ||
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035 CONTRATO ORIGINAL |
NAYARA DA CRUZ DE SOUSA FRANÇA~ ***672732-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PRÉDIO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA |
19/03/2025 60.000,00 |
19/03/2025 19/03/2026 |
1192 | ||
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047 CONTRATO ORIGINAL |
IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 51.417.015/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE KIT DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CESTAS BÁSICAS) DESTINADOS A ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E EMERGENCIAL, ATRAVÉS DO BENEFÍCIO EVENTUAL, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
07/04/2025 276.525,00 |
07/04/2025 07/04/2025 |
1191 | ||
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043 CONTRATO ORIGINAL |
AHE CONSTRUTORA 43.897.814/0001-83 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO, PADRÃO FNDE, LOCALIZADA NA E.M RAIMUNDO CARVALHO RAMOS, TERMO DE COMPROMISSO Nº 9529/2014, NO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUA. |
08/04/2025 786.700,00 |
08/04/2025 08/04/2026 |
1190 | ||
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041 CONTRATO ORIGINAL |
DESTRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 28.125.512/0001-01 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃODE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA, CUJO ESCOPO DE ATUAÇÃO ABRANGE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E GESTÃO DE UMA PLATAFORMA DE SISTEMA E CUSTOMIZAÇÕES TECNOLÓGICAS, DESTINADAS À IDENTIFICAÇÃO, INCREMENTO E RECUPERAÇÃO INTELIGENTE DE RECEITAS |
31/03/2025 1.380.000,00 |
31/03/2025 31/03/2026 |
1189 | ||
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040 CONTRATO ORIGINAL |
E S NEVES COMERCIO LTDA 17.929.788/0001-18 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ. |
28/03/2025 121.217,00 |
28/03/2025 28/03/2026 |
1188 | ||
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038 CONTRATO ORIGINAL |
E S NEVES COMERCIO LTDA 17.929.788/0001-18 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA CARDÁPIOS COM NECESSIDADES NUTRICIONAIS ESPECÍFICOS DA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
25/03/2025 367.897,00 |
25/03/2025 25/03/2026 |
1187 |
