| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
Sequencial |
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057 CONTRATO ORIGINAL |
BENEVENUTO MARQUES SEREJO NETO SOC INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - EPP 04.853.400/0001-09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, VISANDO O ACOMPANHAMENTO TÉCNICO-JURÍDICO DOS PROCEDIMENTOS INERENTES AOS CERTAMES LICITATÓRIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE DEFESAS, RESPOSTAS A NOTIFICAÇÕES, MANIFESTAÇÕES E DEMAIS EXPEDIENTES PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO - TCE/MA, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU E OUTROS ÓRGÃOS DE CONTROLE, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA. |
27/04/2026 120.000,00 |
27/04/2026 27/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 27/04/2026 | 1400 | |
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059 CONTRATO ORIGINAL |
SOLUÇOES APERFEICOAMENTO E QUALIFICAÇÃO EM SAUDE LTDA 40.179.656/0001-38 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA TÉCNICA EM INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTOS/GESTÃO EM SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ |
05/05/2026 48.000,00 |
05/05/2026 05/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 05/05/2026 | 1399 | |
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048 CONTRATO ORIGINAL |
G DE J GOMES CAMPOS LTDA 21.593.889/0001-38 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MÁQUINA DE PROCESSAMENTO PARA PURIFICAÇÃO DE ÁGUA SOB A MODALIDADE COMODATO EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA. |
31/03/2026 1.512.000,00 |
31/03/2026 31/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 31/03/2026 | 1398 | |
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056 CONTRATO ORIGINAL |
MENDES SOLUCOES LTDA 60.982.944/0001-33 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTA LUZIA DO PARUÁ - MA. |
22/04/2026 373.650,00 |
22/04/2026 22/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 22/04/2026 | 1397 | |
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054 CONTRATO ORIGINAL |
MERCANTIL COSTA SILVA LTDA 41.357.710/0001-50 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
13/04/2026 34.560,00 |
13/04/2026 13/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 13/04/2026 | 1396 | |
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049 CONTRATO ORIGINAL |
MERCANTIL COSTA SILVA LTDA 41.357.710/0001-50 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ |
07/04/2026 627.648,33 |
07/04/2026 07/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 07/04/2026 | 1395 | |
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052 CONTRATO ORIGINAL |
VALDENIZ FERREIRA CARDOSO ***448137-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES ESSENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, CIDADES, TRANSPORTE E TRÂNSITO, RELACIONADAS À COORDENAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E CORRELATOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA. |
10/04/2026 7.800,00 |
10/04/2026 10/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 10/04/2026 | 1394 | |
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051 CONTRATO ORIGINAL |
SLA NEGOCIO LTDA 44.284.474/0001-88 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E EM PLANEJAMENTO |
09/04/2026 12.600,00 |
09/04/2026 09/06/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 09/04/2026 | 1393 | |
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050 CONTRATO ORIGINAL |
J. P. DE SAMPAIO 07.765.446/0001-56 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ - MA. |
27/03/2026 406.120,00 |
27/03/2026 27/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 27/03/2026 | 1392 | |
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047 CONTRATO ORIGINAL |
HELP MAR COMERCIO E SERVICOS LTDA 11.344.899/0001-86 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MA. |
31/03/2026 29.080,00 |
31/03/2026 31/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 31/03/2026 | 1391 | |
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045 CONTRATO ORIGINAL |
A. O.S. SOFTAWARE LTDA 10.368.980/0001-33 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SOFTWARES PARA OS SISTEMAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA INTEGRADO, SISTEMA INTEGRADO DE PESSOAL(CONTRACHEQUE ONLINE), SISTEMA INTEGRADO DE ARRECADAÇÃO, NOTA FISCAL ELETRÔNICA, SISTEMA DE INTEGRADO DE SAÚDE E GERENCIAMENTO DAS INFORMAÇÕES CONTÁBEIS PARA O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, COM HOSPEDAGEM EM AMBIENTE NUVEM(DATACENTER), INCLUINDO AINDA SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ |
27/03/2026 63.600,00 |
27/03/2026 27/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 27/03/2026 | 1389 | |
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046 CONTRATO ORIGINAL |
MG EMPREENDIMENTOS LTDA - ME 18.224.783/0001-52 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS CONTÍNUOS REGULARES DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, MELHORIA, AMPLIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO INTEGRAL PARA SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA |
27/03/2026 3.342.752,78 |
27/03/2026 27/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 27/03/2026 | 1388 | |
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044 CONTRATO ORIGINAL |
BORRALHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. 40.488.352/0001-52 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADVOCACIA, CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURÍDICO PELA BORRALHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA AO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ - MA, COMPREENDENDO: CONTENCIOSO JUDICIAL, (JUSTIÇA ESTADUAL 1º E 2º GRAUS), JUSTIÇA FEDERAL (1º E 2º GRAUS), TRIBUNAIS SUPERIORES, ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA. |
24/03/2026 84.000,00 |
24/03/2026 24/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 24/03/2026 | 1387 | |
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043 CONTRATO ORIGINAL |
CUBO ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO EIRELI 11.442.471/0001-76 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA ASSISTÊNCIA TÉCNICA NO ÂMBITO DAS AÇÕES FINANCIADAS PELO FNDE/MEC, JUNTO AO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ. |
20/03/2026 54.000,00 |
20/03/2026 20/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 20/03/2026 | 1386 | |
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042 CONTRATO ORIGINAL |
VARIEDADES GLOBAL COMERCIO EM GERAL LTDA 11.285.397/0001-21 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTA LUZIA DO PARUÁ - MA |
20/03/2026 66.524,12 |
20/03/2026 20/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 20/03/2026 | 1385 | |
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041 CONTRATO ORIGINAL |
ROSILENE F SOUSA - ME 01.728.862/0001-06 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE FARDAMENTOS, CALÇAS, CAMISAS, LENÇÓIS HOSPITALARES ENTRE OUTROS ITENS DE MALHARIA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO PARUÁ. |
20/03/2026 519.192,25 |
20/03/2026 20/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 20/03/2026 | 1384 | |
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039 CONTRATO ORIGINAL |
M E S XAVIER LTDA 51.766.843/0001-34 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE OXIGENIO MEDICINAL EM GERAL PARA SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ |
19/03/2026 165.000,00 |
19/03/2026 19/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 19/03/2026 | 1383 | |
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038 CONTRATO ORIGINAL |
J DE S FERNANDES SERVICOS 41.343.376/0001-86 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM INCLUINDO ALIMENTAÇÃO TIPO (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO, LANCHE E JANTAR), DOS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, QUE FAZEM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD EM SÃO LUIS/MA, REFERENCIADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA. |
18/03/2026 220.000,00 |
18/03/2026 18/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 18/03/2026 | 1382 | |
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037 CONTRATO ORIGINAL |
CONTABILIZA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA - ME 04.060.167/0001-07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO CONTÍNUA DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA. |
13/03/2026 336.000,00 |
13/03/2026 13/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 13/03/2026 | 1381 | |
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036 CONTRATO ORIGINAL |
ALEA COMERCIAL LTDA 12.011.917/0003-32 |
GABINETE DA PREFEITURA AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES, PARA FORNECIMENTO AOS ALUNOS DE ESCOLAS PUBLICAS DE EDUCAÇÃO BASICA, NAS CONDIÇOES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA. |
11/03/2026 22.958,22 |
11/03/2026 11/09/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 11/03/2026 | 1380 |
