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NOMEAÇÃO: 022/2025 07/02/2025

07/02/2025

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.".

CONCESSÃO: 016/2025 27/01/2025

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"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS CONSELHEIROS TUTELARES, QUE MENCIONA, E NOMEIA PRIMEIRO SUPLENTE, PARA OCUPAR O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULA [...]

RETIFICAÇÃO: 014/2025 22/01/2025

22/01/2025

"DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DE TERMO QUE CONSTA EM PORTARIA Nº 002/2025, QUE EXONEROU SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.,

DIÁRIA: 038/2025 11/02/2025NOVO

11/02/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SANTA INÊS/MA, NO PERÍODO DE 13/02/2025 À 14/02/ [...]

DIÁRIA: 037/2025 11/02/2025NOVO

11/02/2025

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DIÁRIA: 025/2025 11/02/2025NOVO

11/02/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 12/02/2025 À 15/02/2 [...]

LEI MUNICIPAL: 558/2025 12/02/2025NOVO

12/02/2025

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA E DO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, REGULAMENTA A EQUIPE DE A [...]

LEI MUNICIPAL: 557/2025 12/02/2025NOVO

12/02/2025

"ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 477/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL: 556/2025 12/02/2025NOVO

12/02/2025

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 217/2025 03/02/2025

03/02/2025

Regulamenta a locação de imóveis por contratação direta, prevista no inciso V do caput do art. 74 da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras pro [...]

DECRETO: 216/2024 26/12/2024

26/12/2024

DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE TODOS OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO CELEBRADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PAR [...]

DECRETO: 215/2024 20/12/2024

20/12/2024

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E ETC.,

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