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DECLARAÇÃO: 2024 16/09/2024

16/09/2024

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, fundamentados no Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V e art. 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI. A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá - MA, em seus atos administrativos até a presente data, não realizou contratação de prestadores de serviços terceirizados nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024. Logo, não existem dados a serem publicados.

DECLARAÇÃO: 2024 22/08/2024

22/08/2024

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, fundamentados no Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V e art. 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI. A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá-MA, em seus atos administrativos até a presente data, não realizou contratação de prestadores de serviços terceirizados nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024. Logo, não existem dados a serem publicados.

DECLARAÇÃO: 2024 13/05/2024

13/05/2024

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, fundamentados no Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V e art. 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI. A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá-MA, em seus atos administrativos até a presente data, não realizou contratação de prestadores de serviços terceirizados nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024. Logo, não existem dados a serem publicados.

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