Valores
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SEMAS) tem como finalidade formular, coordenar, implementar, executar, monitorar e avaliar políticas e estratégias para o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no âmbito do município. Suas atribuições incluem a proteção, defesa e vigilância sociais, observando as disposições legais e pactuações interfederativas aplicáveis. A Secretaria, também executa atividades compatíveis com sua área de atuação1. Além disso, outras secretarias municipais em diferentes cidades também têm responsabilidades semelhantes, como promover a assistência social, segurança alimentar e nutricional, e os direitos de cidadania da população, contribuindo para a integralidade da proteção social e a redução das desigualdades.
Funções
Compete a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania: planejar, implementar, executar, acompanhar e avaliar as políticas, programas e projetos nas áreas de assistências social, de geração de oportunidades de emprego e renda, de articulação de políticas públicas sociais.
Atribuições da Secretaria
Formular, coordenar e implementar políticas para o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no âmbito municipal.
Executar e monitorar estratégias de proteção social, defesa e vigilância sociais.
Avaliar políticas e estratégias relacionadas ao SUAS, seguindo normativas e pactuações interfederativas aplicáveis.
Organizar a oferta de serviços socioassistenciais no território, destinar recursos, efetuar pagamentos e alimentar o Censo SUAS.
Gerenciar a Proteção Social Básica, oferecendo programas, projetos e benefícios de prevenção às situações de risco e fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.
