Valores
A Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) tem como finalidade formular, coordenar, implementar, executar, monitorar e avaliar políticas e estratégias para o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no âmbito do município. Suas atribuições incluem a proteção, defesa e vigilância sociais, observando as disposições legais e pactuações interfederativas aplicáveis. A Secretaria, também executa atividades compatíveis com sua área de atuação1. Além disso, outras secretarias municipais em diferentes cidades também têm responsabilidades semelhantes, como promover a assistência social, segurança alimentar e nutricional, e os direitos de cidadania da população, contribuindo para a integralidade da proteção social e a redução das desigualdades.
Funções
Compete a Secretaria Municipal de Assistência Social: planejar, implementar, executar, acompanhar e avaliar as políticas, programas e projetos nas áreas de assistências social, de geração de oportunidades de emprego e renda, de articulação de políticas públicas sociais.
Atribuições da Secretaria
FORMULAR, COORDENAR E IMPLEMENTAR POLÍTICAS PARA O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) NO ÂMBITO MUNICIPAL.
EXECUTAR E MONITORAR ESTRATÉGIAS DE PROTEÇÃO SOCIAL, DEFESA E VIGILÂNCIA SOCIAIS.
AVALIAR POLÍTICAS E ESTRATÉGIAS RELACIONADAS AO SUAS, SEGUINDO NORMATIVAS E PACTUAÇÕES INTERFEDERATIVAS APLICÁVEIS.
ORGANIZAR A OFERTA DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS NO TERRITÓRIO, DESTINAR RECURSOS, EFETUAR PAGAMENTOS E ALIMENTAR O CENSO SUAS.
GERENCIAR A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, OFERECENDO PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS DE PREVENÇÃO ÀS SITUAÇÕES DE RISCO E FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS.
