eSic - Solicitações classificadas com sigilo

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Relatório de solicitações classificadas com sigilo

Não existem solicitações classificadas com sigilo até o momento.

Declarações

12.8 - Divulga lista de documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo?

2025
2024

DECLARAÇÃO: 2025 15/09/2025 · A Prefeitura de Santa Luzia do Paruá, inscrito no CNPJ nº: 12.511.093/0001-06, declara que em seus atos administrativos, não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025 até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados. Esta declaração é emitida em conformidade com os registros do órgão competente e possui validade pelo período de 30 (trinta) dias a partir da data de emissão. Declaramos, sob nossa responsabilidade, a veracidade desta informação.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 16/07/2025 · A Prefeitura de Santa Luzia do Paruá, inscrito no CNPJ nº: 12.511.093/0001-06, declara que em seus atos administrativos, não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025 até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados. Esta declaração é emitida em conformidade com os registros do órgão competente e possui validade pelo período de 30 (trinta) dias a partir da data de emissão. Declaramos, sob nossa responsabilidade, a veracidade desta informação.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 26/03/2025 · A Prefeitura de Santa Luzia do Paruá, inscrito no CNPJ nº: 12.511.093/0001-06, declara que em seus atos administrativos, não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, nós anos de 2021,2022,2023,2024 e 2025 até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados. Esta declaração é emitida em conformidade com os registros do órgão competente e possui validade pelo período de 30 (trinta) dias a partir da data de emissão. Declaramos, sob nossa responsabilidade, a veracidade desta informação.Ver detalhes

DECLARAÇÃO: 2024 25/07/2024 · Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 3 anos e até a presente data, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal Santa Luzia do Paruá MA.Ver detalhes

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Última solicitação: 16/09/2026 15:44

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