RESULTADO DA PESQUISA

Portaria 09/03/2023 00:00:00
“DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO DE AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.
Portaria 09/03/2023 00:00:00
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.
Leis 02/03/2023 00:00:00
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 71, DA LEI 04/1989, CRIADO PELA LEI 484/2021, QUE DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÃO SOBRE VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DESTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis 02/03/2023 00:00:00
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis 02/03/2023 00:00:00
ADICIONA O PARÁGRAFO TERCEIRO NO ART. 20, DA LEI Nº 208/2006, QUE DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES EFETIVOS NO CARGO DE VIGILIANTE NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, E REVOGA TOTALMENTE A LEI Nº 448/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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