DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO, REDEFINIÇÃO E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ESTADO DO MARANHÃO, E REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 344/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E, ETC.
"DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO, REDEFINIÇÃO E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ESTADO DO MARANHÃO, E REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 344/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E, ETC.".
Dispe sobre a Reorganizacão Administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.
