receita emenda

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Lista da receita emenda - Foram encontradas 16 registros
Data Talão Origem/Tipo Autor Forma de repasse Número da emenda Número do convênio Objeto/Finalidade Função de governo Valor previsto Valor do repasse Mais
15/10/2025 202571110002 BANCADA ESTADUAL BANCADA DO MARANHAO / EMENDA 2 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO 71110002 RECEITA ORIUNDA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA O INCREMENTO PAP, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº3.591, DE 18 DE ABRIL DE 2024, EMENDA DE BANCADA - Nº 71110002- BANCADA DO MARANHAO / EMENDA 2. 1.500.000,00 1.500.000,00
30/09/2025 202560060003 SENADOR COMISSAO DE ASSUNTOS SOCIAIS - CAS - SOLICITANTE: (4084) WEVERTON TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO 60060003 RECEITA ORIUNDA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA O INCREMENTO PAP, EMENDA COMISSAO DE ASSUNTOS SOCIAIS - CAS - SOLICITANTE: (4084) WEVERTON - CAS- Nº 60060003. 800.000,00 800.000,00
30/09/2025 202550410001 BANCADA FEDERAL COMISSÃO DE SAÚDE TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO 50410001 RECEITA ORIUNDA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA O INCREMENTO PAP, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº3.591, DE 18 DE ABRIL DE 2024, EMENDA PARLAMENTAR COM. DA SAUDE / EMENDA 1 - Nº 50410001 - COMISSÃO DE SAÚDE. 750.000,00 750.000,00
01/07/2025 202540240004 PARLAMENTAR FEDERAL JOSIMAR MARANHÃOZINHO TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO 40240004 RECEITA ORIUNDA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA O INCREMENTO MAC, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº3.591, DE 18 DE ABRIL DE 2024, EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 40240004 - JOSIMAR MARANHÃOZINHO. 500.000,00 500.000,00
30/06/2025 202540240001 PARLAMENTAR FEDERAL JOSIMAR MARANHÃOZINHO TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO 40240001 RECEITA ORIUNDA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA O INCREMENTO PAP, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº3.591, DE 18 DE ABRIL DE 2024, EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 40240004 - JOSIMAR MARANHÃOZINHO. 1.000.000,00 1.000.000,00
04/07/2024 202450410004 PARLAMENTAR FEDERAL JOSIMAR MARANHÃOZINHO TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO 50410004 RECEITA ORIUNDA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3.675, DE 29 DE ABRIL DE 2024, EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 50410004 - JOSIMAR MARANHÃOZINHO / COM. DA SAUDE / EMENDA 4 2.000.000,00 2.000.000,00
03/07/2024 202429600005 PARLAMENTAR FEDERAL PAULO MARINHO JR TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO 29600005 RECEITA ORIUNDA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA O INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº3.591, DE 18 DE ABRIL DE 2024, EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 29600005 - PAULO MARINHO JR / EMENDA 5. 750.000,00 750.000,00
21/06/2024 202450410004 PARLAMENTAR FEDERAL JOSIMAR MARANHÃOZINHO TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO 50410002 RECEITA ORIUNDA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3.675, DE 29 DE ABRIL DE 2024, EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 50410002 - JOSIMAR MARANHÃOZINHO / COM. DA SAUDE / EMENDA 4. 1.000.000,00 1.000.000,00
21/05/2024 202450410004 PARLAMENTAR FEDERAL PEDRO LUCAS FERNANDES TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO 50410004 RECEITA ORIUNDA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS, PARA ATENDER A PORTARIA 3.852 DE 21/05/2024, EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 50410004 - PEDRO LUCAS FERNANDES / COM. DA SAUDE / EMENDA 4. 500.000,00 500.000,00
30/04/2024 202471110002 PARLAMENTAR ESTADUAL BANCADA DO MARANHAO TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO 71110002 RECEITA ORIUNDA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3.675, DE 29 DE ABRIL DE 2024, EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 71110002 - BANCADA DO MARANHAO / EMENDA 2. 250.000,00 250.000,00
24/04/2024 202450410002 BANCADA FEDERAL PASTOR GIL / EMENDA 1 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO 50410004 RECEITA ORIUNDA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº3.591, DE 18 DE ABRIL DE 2024, EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 50410004 - PASTOR GIL / EMENDA 1. 1.000.000,00 1.000.000,00
24/04/2024 202445130004 PARLAMENTAR FEDERAL SILVIO ANTONIO TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO 45130004 RECEITA ORIUNDA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS, PARA ATENDER A PORTARIA 3.614 DE 04/04/2024, EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 45130004 - SILVIO ANTONIO / EMENDA 4. 500.000,00 500.000,00
24/04/2024 202440520001 PARLAMENTAR FEDERAL PASTOR GIL TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO 40520001 RECEITA ORIUNDA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS, PARA ATENDER A PORTARIA 3.614 DE 24/04/2024, EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 40520001 - PASTOR GIL / EMENDA 1. 1.000.000,00 1.000.000,00
13/09/2023 202339680001 PARLAMENTAR FEDERAL EDILAZIO JUNIOR TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO 39680001 RECEITA ORIUNDA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS, PARA ATENDER A PORTARIA 1.201 DE 13/09/2023, EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 39680001 - EDILAZIO JUNIOR / EMENDA 1. 1.000.000,00 1.000.000,00
28/07/2023 202371110001 BANCADA ESTADUAL BANCADA DO MARANHAO TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO 71110001 RECEITA ORIUNDA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS, PARA ATENDER A PORTARIA 1024 DE 28/07/2023, EMENDA PARLAMENTAR DE BANCADA Nº 71110001 - BANCADA DO MARANHAO / EMENDA 1. 350.000,00 360.000,00
30/05/2023 202440520001 PARLAMENTAR FEDERAL JOSIMAR MARANHAOZINHO TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO 40240002 RECEITA ORIUNDA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS, PARA ATENDER A PORTARIA 644 DE 26/05/2023, EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 40240002 - JOSIMAR MARANHAOZINHO / EMENDA 2. 500.000,00 500.000,00

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Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá - MA