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contrato Modalidade do contrato |
Nome do
contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data Valor contratado |
Vigência |
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064 CONTRATO ORIGINAL |
M J C SILVA LTDA 14.538.844/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
13/05/2025 776.994,48 |
13/05/2025 13/05/2026 VIGENTE |
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062 CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIACAO DE MORADORES DA PARUA JACUNICAUA 01.534.256/0001-41 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Chamada Pública N. 002/2025, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com dispensa de licitação, conforme § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) relativas ao PNAE |
08/05/2025 492.250,00 |
08/05/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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061 CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIACAO DOS APICULTORES AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES RURAIS DAS QUADRAS XV XVI E XVII E POVOADO CIRCUNVIZINHOS-AGROMEL 26.212.762/0001-45 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Chamada Pública N. 002/2025, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com dispensa de licitação, conforme § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) relativas ao PNAE |
08/05/2025 492.250,00 |
08/05/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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053 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO PEREIRA ***644536-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL CRIANÇA FELIZ - POVOADO BENEDITO MENDES - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ. |
24/04/2025 5.600,00 |
24/04/2025 24/12/2025 VIGENTE |
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052 CONTRATO ORIGINAL |
HELP MAR COMERCIO E SERVICOS LTDA 11.344.899/0001-86 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MA. |
14/04/2025 119.118,00 |
14/04/2025 14/04/2026 VIGENTE |
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051 CONTRATO ORIGINAL |
VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA 39.822.881/0001-61 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MA. |
14/04/2025 85.600,00 |
14/04/2025 14/04/2026 VIGENTE |
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043 CONTRATO ORIGINAL |
AHE CONSTRUTORA 43.897.814/0001-83 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO, PADRÃO FNDE, LOCALIZADA NA E.M RAIMUNDO CARVALHO RAMOS, TERMO DE COMPROMISSO Nº 9529/2014, NO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUA. |
08/04/2025 786.700,00 |
08/04/2025 08/04/2026 VIGENTE |
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042 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO ARAUJO ***524030-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL MARIA ILAELCE ALMEIDA SILVA - ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ. |
03/04/2025 9.108,00 |
03/04/2025 03/10/2025 VIGENTE |
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046 CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIACAO COMUNITÁRIA DAS MULHERES QUEBRADEIRAS DE COCO BABACU E AGRICULTORAS FAMILIARES - ASCOCU 52.798.574/0001-50 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Chamada Pública N. 001/2025, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com dispensa de licitação, conforme § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) relativas ao PNAE. |
01/04/2025 27.092,00 |
01/04/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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045 CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIACAO DE MORADORES DA PARUA JACUNICAUA 01.534.256/0001-41 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Chamada Pública N. 001/2025, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com dispensa de licitação, conforme § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) relativas ao PNAE. |
01/04/2025 264.907,00 |
01/04/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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044 CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIACAO DOS APICULTORES AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES RURAIS DAS QUADRAS XV XVI E XVII E POVOADO CIRCUNVIZINHOS-AGROMEL 26.212.762/0001-45 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Chamada Pública N. 001/2025, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com dispensa de licitação, conforme § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) relativas ao PNAE. |
01/04/2025 315.192,40 |
01/04/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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038 CONTRATO ORIGINAL |
E S NEVES COMERCIO LTDA 17.929.788/0001-18 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA CARDÁPIOS COM NECESSIDADES NUTRICIONAIS ESPECÍFICOS DA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
25/03/2025 367.897,00 |
25/03/2025 25/03/2026 VIGENTE |
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035 CONTRATO ORIGINAL |
NAYARA DA CRUZ DE SOUSA FRANÇA~ ***672732-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PRÉDIO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA |
19/03/2025 60.000,00 |
19/03/2025 19/03/2026 VIGENTE |
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033 CONTRATO ORIGINAL |
CONNECTT DISTRIBUIDORA LTDA 49.997.212/0001-84 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA ATENDER À DEMANDA DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL COM MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO, PARA AMPLIAR A OFERTA DE INSTRUMENTOS DE APRENDIZADO E CONSTRUÇÃO DO CONHECIMENTO AO NÍVEL DAS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
13/03/2025 2.787.000,00 |
13/03/2025 13/09/2025 VIGENTE |
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031 CONTRATO ORIGINAL |
SANTA VITORIA EMPREENDIMENTO 28.033.910/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE FARDAMENTOS, CALÇAS, CAMISAS, LENÇÓIS HOSPITALARES ENTRE OUTROS ITENS DE MALHARIA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIAPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ |
25/02/2025 39.000,00 |
25/02/2025 25/02/2026 VIGENTE |
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020 CONTRATO ORIGINAL |
CASA GRANDE E CASA GRANDE EDUCAÇÃO 48.591.894/0001-68 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PALESTRANTE PARA INTEGRAR JORNADA PEDAGÓGICA AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA. |
03/02/2025 12.000,00 |
03/02/2025 03/07/2025 VIGENTE |
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009 CONTRATO ORIGINAL |
F L CARNEIRO COMERCIO 37.692.343/0001-74 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA A MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ. |
14/01/2025 509.653,50 |
14/01/2025 14/01/2026 VIGENTE |
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008 CONTRATO ORIGINAL |
HELP MAR COMERCIO E SERVICOS LTDA 11.344.899/0001-86 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA A MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ. |
14/01/2025 351.339,60 |
14/01/2025 14/01/2026 VIGENTE |
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007 CONTRATO ORIGINAL |
E S NEVES COMERCIO LTDA 17.929.788/0001-18 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA A MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ. |
14/01/2025 488.500,50 |
14/01/2025 14/01/2026 VIGENTE |
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006 CONTRATO ORIGINAL |
VERAS E FORTES LTDA 08.486.543/0001-72 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS EM ACM PARA FACHADA DE PRÉDIOS PÚBLICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA. |
13/01/2025 300.000,00 |
13/01/2025 13/01/2026 VIGENTE |
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001 CONTRATO ORIGINAL |
J MENDES SILVA 33.444.259/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO JOSE MALHEIROS NO POVOADO LELAU NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA. |
07/01/2025 649.950,00 |
07/01/2025 07/01/2026 VIGENTE |
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115 CONTRATO ORIGINAL |
EUDIVAN SILVA LACERDA ***326434-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
12/08/2024 48.000,00 |
12/08/2024 12/08/2025 VIGENTE |
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101 CONTRATO ORIGINAL |
SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL 03.775.543/0001-79 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL PARA A REALIZAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR E TRANSPORTE DE EMERGÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
19/07/2024 11.980,00 |
19/07/2024 19/11/2024 |
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067-A CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIA PRADO NEVES ***669032-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO FERRAZ (VOVÓ CHIQUINHA), NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA. |
29/05/2024 84.000,00 |
29/05/2024 29/05/2025 |
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039 CONTRATO ORIGINAL |
DOGO MAKER ESCOLA DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA 39.817.372/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA AOS EDUCADORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA |
26/02/2024 51.562,58 |
26/02/2024 26/06/2024 |
