| Número do
                                                contrato Modalidade do contrato  | 
                                        Nome do
                                                contratado CPF/CNPJ  | 
                                        
                                            Secretaria Objeto  | 
                                        
                                            Data Valor contratado  | 
                                        Vigência | 
                                             | 
                                    
| 
                                                    155    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    EDITORA CONTEUDO DIGITAL LTDA  30.744.834/0001-72  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE EDUCAÇÃO CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DIGITAL, INCLUINDO MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DIDÁTICOPEDAGÓGICOS, SOFTWARE LIVRE DE PROGRAMAÇÃO VISUAL EM BLOCOS, PLATAFORMA EDUCACIONAL, FORMAÇÃO DE PROFESSORES E SUPORTE TÉCNICO-PEDAGÓGICO, DE ACORDO COM A LEI Nº14.533/2023 (PNED) E A RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 2/2025, PARA CONTRIBUIR COM O TRABALHO PEDAGÓGICO DESENVOLVIDO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA).  | 
                                                     14/10/2025 2.503.560,00  | 
                                                    14/10/2025  14/10/2026 VIGENTE  | 
                                                    |
| 
                                                    147    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    MIX GESTÃO CONSTRUÇÃO E LOCAGÃO EIRELI - EPP 27.896.522/0001-70  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE POÇOS ARTESIANOS, COM TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSARIOS PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ  | 
                                                     02/10/2025 45.812,54  | 
                                                    02/10/2025  02/10/2026 VIGENTE  | 
                                                    |
| 
                                                    146    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    MIX GESTÃO CONSTRUÇÃO E LOCAGÃO EIRELI - EPP 27.896.522/0001-70  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE POÇOS ARTESIANOS, COM TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSARIOS PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ  | 
                                                     02/10/2025 45.764,81  | 
                                                    02/10/2025  02/10/2026 VIGENTE  | 
                                                    |
| 
                                                    132    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    J CANTANHEDE PEREIRA  12.839.897/0001-20  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E EMERGENCIAL EM INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, FERRAMENTAS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA  | 
                                                     11/09/2025 259.200,00  | 
                                                    11/09/2025  11/09/2026 VIGENTE  | 
                                                    |
| 
                                                    125    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    D2 AMBIENTAL E SERVIÇOS LTDA  04.699.133/0001-59  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA: CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PADRÃO FNDE NO BAIRRO VILA VERDE NO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, CONFORME SICONV 2800/2024  | 
                                                     21/08/2025 5.210.000,00  | 
                                                    22/08/2025  21/10/2026 VIGENTE  | 
                                                    |
| 
                                                    122    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    MORIAH EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA 26.659.908/0001-03  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇO PARA SERVIÇOS REFORMA, REPARO E AMPLIAÇÃO PREDIAL SOB DEMANDA NA E.M BERNADO COELHO DE ALMEIDA LOCAL:QUADRA XXII, ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA  | 
                                                     07/08/2025 707.637,82  | 
                                                    07/08/2025  07/08/2026 VIGENTE  | 
                                                    |
| 
                                                    118    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    MORIAH EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA 26.659.908/0001-03  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇO PARA SERVIÇOS REFORMA, REPARO E AMPLIAÇÃO PREDIAL SOB DEMANDA NA UNIDADE INTEGRADA SENADOR DARCY RIBEIRO-CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA  | 
                                                     01/08/2025 148.876,94  | 
                                                    01/08/2025  01/08/2026 VIGENTE  | 
                                                    |
| 
                                                    117    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    MORIAH EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA 26.659.908/0001-03  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇO PARA SERVIÇOS REFORMA, REPARO E AMPLIAÇÃO PREDIAL SOB DEMANDA NA ESCOLA MUNICIPAL C.HILTON DE OLIVEIRA RODRIGUES - MONTE DOURADO, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA  | 
                                                     01/08/2025 183.070,43  | 
                                                    01/08/2025  01/08/2026 VIGENTE  | 
                                                    |
| 
                                                    116    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    MORIAH EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA 26.659.908/0001-03  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇO PARA SERVIÇOS REFORMA, REPARO E AMPLIAÇÃO PREDIAL SOB DEMANDANA ESCOLA CARLOS AGUIAR-CENTRO NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA  | 
                                                     01/08/2025 83.622,85  | 
                                                    01/08/2025  01/08/2026 VIGENTE  | 
                                                    |
| 
                                                    115    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    MORIAH EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA 26.659.908/0001-03  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇO PARA SERVIÇOS REFORMA, REPARO E AMPLIAÇÃO PREDIAL SOB DEMANDA NA ESCOLA MUNICIPAL BENEDITO MENDES-POVOADO BENEDITO MENDES, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA  | 
                                                     01/08/2025 99.502,44  | 
                                                    01/08/2025  01/08/2026 VIGENTE  | 
                                                    |
| 
                                                    113    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    MORIAH EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA 26.659.908/0001-03  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇO PARA SERVIÇOS REFORMA, REPARO E AMPLIAÇÃO PREDIAL SOB DEMANDA NA ESCOLA ADONIAS CARVALHO RAMOS-VILA CELESTE NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA  | 
                                                     01/08/2025 69.376,41  | 
                                                    01/08/2025  01/08/2026 VIGENTE  | 
                                                    |
| 
                                                    112    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    MORIAH EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA 26.659.908/0001-03  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇO PARA SERVIÇOS REFORMA, REPARO E AMPLIAÇÃO PREDIAL SOB DEMANDA NA ESCOLA MUNICIPAL SANTA LUZIA DO PARUÁ JACUNICAUA I. POVOADO JACUNICAUA I NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA  | 
                                                     01/08/2025 78.216,46  | 
                                                    01/08/2025  01/08/2026 VIGENTE  | 
                                                    |
| 
                                                    111    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    MORIAH EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA 26.659.908/0001-03  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇO PARA SERVIÇOS REFORMA, REPARO E AMPLIAÇÃO PREDIAL SOB DEMAND NA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO ARAÚJO SANTANA POVOADO CAJUEIRO NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA.  | 
                                                     01/08/2025 33.779,33  | 
                                                    01/08/2025  01/08/2026 VIGENTE  | 
                                                    |
| 
                                                    105    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    GRAFICA PERSONALIZE LTDA 37.185.860/0001-57  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  | 
                                                     29/07/2025 196.000,00  | 
                                                    29/07/2025  29/07/2026 VIGENTE  | 
                                                    |
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                                                    102    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    SLP PROJETOS E CONSTRUÇOES LTDA  18.991.931/0001-64  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL DE 13 SALAS, PADRÃO FNDE, NO BAIRRO LACERDA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO OGU N° 961071/2024  | 
                                                     21/07/2025 9.548.826,10  | 
                                                    21/07/2025  21/07/2026 VIGENTE  | 
                                                    |
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                                                    092    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    F L CARNEIRO COMERCIO 37.692.343/0001-74  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.  | 
                                                     08/07/2025 157.882,50  | 
                                                    08/07/2025  08/07/2026 VIGENTE  | 
                                                    |
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                                                    089    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    E S NEVES COMERCIO LTDA  17.929.788/0001-18  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.  | 
                                                     07/07/2025 264.293,50  | 
                                                    07/07/2025  07/07/2026 VIGENTE  | 
                                                    |
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                                                    088    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    HELP MAR COMERCIO E SERVICOS LTDA 11.344.899/0001-86  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.  | 
                                                     07/07/2025 3.187,50  | 
                                                    07/07/2025  07/07/2026 VIGENTE  | 
                                                    |
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                                                    087    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    MERCANTIL COSTA SILVA LTDA  41.357.710/0001-50  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.  | 
                                                     03/07/2025 493.806,00  | 
                                                    03/07/2025  03/07/2026 VIGENTE  | 
                                                    |
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                                                    081    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    MORIAH EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA 26.659.908/0001-03  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇO PARA SERVIÇOS REFORMA, REPARO E AMPLIAÇÃO PREDIAL SOB DEMANDA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA  | 
                                                     23/06/2025 58.954,02  | 
                                                    23/06/2025  23/06/2026 VIGENTE  | 
                                                    |
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                                                    077    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    MIX GESTÃO CONSTRUÇÃO E LOCAGÃO EIRELI - EPP 27.896.522/0001-70  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE POÇOS ARTESIANOS, COM TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSARIOS PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ  | 
                                                     09/06/2025 51.464,98  | 
                                                    09/06/2025  09/06/2026 VIGENTE  | 
                                                    |
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                                                    074    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    HELP MAR COMERCIO E SERVICOS LTDA 11.344.899/0001-86  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MA.  | 
                                                     06/06/2025 7.390,00  | 
                                                    06/06/2025  06/06/2026 VIGENTE  | 
                                                    |
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                                                    072    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    M J C SILVA LTDA 14.538.844/0001-03  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.  | 
                                                     06/06/2025 258.998,16  | 
                                                    06/06/2025  06/06/2026 VIGENTE  | 
                                                    |
| 
                                                    064    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    M J C SILVA LTDA 14.538.844/0001-03  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.  | 
                                                     13/05/2025 776.994,48  | 
                                                    13/05/2025  13/05/2026 VIGENTE  | 
                                                    |
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                                                    062    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    ASSOCIACAO DE MORADORES DA PARUA JACUNICAUA 01.534.256/0001-41  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Chamada Pública N. 002/2025, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com dispensa de licitação, conforme § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) relativas ao PNAE  | 
                                                     08/05/2025 492.250,00  | 
                                                    08/05/2025  31/12/2025 VIGENTE  | 
                                                    |
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                                                    061    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    ASSOCIACAO DOS APICULTORES AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES RURAIS DAS QUADRAS XV XVI E XVII E POVOADO CIRCUNVIZINHOS-AGROMEL 26.212.762/0001-45  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Chamada Pública N. 002/2025, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com dispensa de licitação, conforme § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) relativas ao PNAE  | 
                                                     08/05/2025 492.250,00  | 
                                                    08/05/2025  31/12/2025 VIGENTE  | 
                                                    |
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                                                    053    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    FRANCISCO PEREIRA  ***644536-**  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL CRIANÇA FELIZ - POVOADO BENEDITO MENDES - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ.  | 
                                                     24/04/2025 5.600,00  | 
                                                    24/04/2025  24/12/2025 VIGENTE  | 
                                                    |
| 
                                                    052    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    HELP MAR COMERCIO E SERVICOS LTDA 11.344.899/0001-86  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MA.  | 
                                                     14/04/2025 119.118,00  | 
                                                    14/04/2025  14/04/2026 VIGENTE  | 
                                                    |
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                                                    051    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA 39.822.881/0001-61  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MA.  | 
                                                     14/04/2025 85.600,00  | 
                                                    14/04/2025  14/04/2026 VIGENTE  | 
                                                    |
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                                                    043    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    AHE CONSTRUTORA  43.897.814/0001-83  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO, PADRÃO FNDE, LOCALIZADA NA E.M RAIMUNDO CARVALHO RAMOS, TERMO DE COMPROMISSO Nº 9529/2014, NO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUA.  | 
                                                     08/04/2025 786.700,00  | 
                                                    08/04/2025  08/04/2026 VIGENTE  | 
                                                    |
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                                                    042    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    FRANCISCO ARAUJO  ***524030-**  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL MARIA ILAELCE ALMEIDA SILVA - ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ.  | 
                                                     03/04/2025 9.108,00  | 
                                                    03/04/2025  03/10/2025  | 
                                                    |
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                                                    046    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    ASSOCIACAO COMUNITÁRIA DAS MULHERES QUEBRADEIRAS DE COCO BABACU E AGRICULTORAS FAMILIARES - ASCOCU 52.798.574/0001-50  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Chamada Pública N. 001/2025, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com dispensa de licitação, conforme § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) relativas ao PNAE.  | 
                                                     01/04/2025 27.092,00  | 
                                                    01/04/2025  31/12/2025 VIGENTE  | 
                                                    |
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                                                    045    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    ASSOCIACAO DE MORADORES DA PARUA JACUNICAUA 01.534.256/0001-41  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Chamada Pública N. 001/2025, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com dispensa de licitação, conforme § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) relativas ao PNAE.  | 
                                                     01/04/2025 264.907,00  | 
                                                    01/04/2025  31/12/2025 VIGENTE  | 
                                                    |
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                                                    044    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    ASSOCIACAO DOS APICULTORES AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES RURAIS DAS QUADRAS XV XVI E XVII E POVOADO CIRCUNVIZINHOS-AGROMEL 26.212.762/0001-45  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Chamada Pública N. 001/2025, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com dispensa de licitação, conforme § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) relativas ao PNAE.  | 
                                                     01/04/2025 315.192,40  | 
                                                    01/04/2025  31/12/2025 VIGENTE  | 
                                                    |
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                                                    038    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    E S NEVES COMERCIO LTDA  17.929.788/0001-18  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA CARDÁPIOS COM NECESSIDADES NUTRICIONAIS ESPECÍFICOS DA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.  | 
                                                     25/03/2025 367.897,00  | 
                                                    25/03/2025  25/03/2026 VIGENTE  | 
                                                    |
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                                                    035    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    NAYARA DA CRUZ DE SOUSA FRANÇA~ ***672732-**  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PRÉDIO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA  | 
                                                     19/03/2025 60.000,00  | 
                                                    19/03/2025  19/03/2026 VIGENTE  | 
                                                    |
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                                                    033    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    CONNECTT DISTRIBUIDORA LTDA 49.997.212/0001-84  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA ATENDER À DEMANDA DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL COM MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO, PARA AMPLIAR A OFERTA DE INSTRUMENTOS DE APRENDIZADO E CONSTRUÇÃO DO CONHECIMENTO AO NÍVEL DAS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.  | 
                                                     13/03/2025 2.787.000,00  | 
                                                    13/03/2025  13/09/2025  | 
                                                    |
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                                                    031    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    SANTA VITORIA EMPREENDIMENTO  28.033.910/0001-90  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE FARDAMENTOS, CALÇAS, CAMISAS, LENÇÓIS HOSPITALARES ENTRE OUTROS ITENS DE MALHARIA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIAPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ  | 
                                                     25/02/2025 39.000,00  | 
                                                    25/02/2025  25/02/2026 VIGENTE  | 
                                                    |
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                                                    020    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    CASA GRANDE E CASA GRANDE EDUCAÇÃO 48.591.894/0001-68  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PALESTRANTE PARA INTEGRAR JORNADA PEDAGÓGICA AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA.  | 
                                                     03/02/2025 12.000,00  | 
                                                    03/02/2025  03/07/2025  | 
                                                    |
| 
                                                    009    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    F L CARNEIRO COMERCIO 37.692.343/0001-74  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA A MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ.  | 
                                                     14/01/2025 509.653,50  | 
                                                    14/01/2025  14/01/2026 VIGENTE  | 
                                                    |
| 
                                                    008    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    HELP MAR COMERCIO E SERVICOS LTDA 11.344.899/0001-86  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA A MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ.  | 
                                                     14/01/2025 351.339,60  | 
                                                    14/01/2025  14/01/2026 VIGENTE  | 
                                                    |
| 
                                                    007    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    E S NEVES COMERCIO LTDA  17.929.788/0001-18  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA A MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ.  | 
                                                     14/01/2025 488.500,50  | 
                                                    14/01/2025  14/01/2026 VIGENTE  | 
                                                    |
| 
                                                    006    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    VERAS E FORTES LTDA 08.486.543/0001-72  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS EM ACM PARA FACHADA DE PRÉDIOS PÚBLICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA.  | 
                                                     13/01/2025 300.000,00  | 
                                                    13/01/2025  13/01/2026 VIGENTE  | 
                                                    |
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                                                    001    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    J MENDES SILVA 33.444.259/0001-80  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO JOSE MALHEIROS NO POVOADO LELAU NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA.  | 
                                                     07/01/2025 649.950,00  | 
                                                    07/01/2025  07/01/2026 VIGENTE  | 
                                                    |
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                                                    115    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    EUDIVAN SILVA LACERDA  ***326434-**  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.  | 
                                                     12/08/2024 48.000,00  | 
                                                    12/08/2024  12/08/2025  | 
                                                    |
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                                                    101    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL 03.775.543/0001-79  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL PARA A REALIZAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR E TRANSPORTE DE EMERGÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO  | 
                                                     19/07/2024 11.980,00  | 
                                                    19/07/2024  19/11/2024  | 
                                                    |
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                                                    067-A    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    ANTONIA PRADO NEVES ***669032-**  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO FERRAZ (VOVÓ CHIQUINHA), NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA.  | 
                                                     29/05/2024 84.000,00  | 
                                                    29/05/2024  29/05/2025  | 
                                                    |
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                                                    039    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    DOGO MAKER  ESCOLA DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA 39.817.372/0001-40  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA AOS EDUCADORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA  | 
                                                     26/02/2024 51.562,58  | 
                                                    26/02/2024  26/06/2024  | 
                                                    |
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                                                    031    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    AJ&M TREINAMENTO E QUALIFICACAO PROFISSIONAL 39.153.030/0001-73  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA.  | 
                                                     14/02/2023 49.050,00  | 
                                                    14/02/2023  14/02/2024  | 
                                                    |
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                                                    043    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    MARIA JOSÉ CARDOSO FEITOSA ***742826-**  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ALUGUEL DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO  | 
                                                     06/04/2022 27.600,00  | 
                                                    06/04/2022  06/04/2023  | 
                                                    |
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                                                    024    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    EDVAN ALMEIDA MOURA ***146431-**  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR EM CARÁTER EXCEPCIONAL PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  | 
                                                     25/02/2022 12.120,00  | 
                                                    25/02/2022  31/12/2022  |