Data: 16/09/2024
Descrição: Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, fundamentados no Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V e art. 8º da Lei nº 12.527/2011 LAI. A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do ParuáMA, em seus atos administrativos até a presente data, não realizou convênios com instituições de ensino para oferece estágio. Logo, não existem dados a serem publicados nós anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data.
Exercício: 2024