O Plano Diretor é um instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana de um município. Ele estabelece diretrizes para o crescimento ordenado da cidade, visando garantir o bem-estar da população, a preservação do meio ambiente e a eficiência dos serviços públicos. Em resumo, o Plano Diretor orienta como a cidade deve se desenvolver nos próximos anos, definindo áreas para habitação, comércio, indústria, lazer, entre outros, além de prever melhorias na infraestrutura e nos serviços urbanos. É uma ferramenta essencial para promover um desenvolvimento sustentável e equilibrado.
O Plano Municipal de Saúde 2022 - 2025 é uma ferramenta importante para gestão dentro da Administração Pública e define a orientação estratégica do governo, suas metas e prioridades para o quadriênio e organiza as ações em programas, com metas físicas e financeiras. Os programas conjugam ações para atender a um problema ou a uma demanda da população.
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUA/MA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLANO DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED 2021/ 2024
PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DE SANTA LUZIA DO PARUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE SANTA LUZIA DO PARUÁ E DÁ PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ (2015/2024).
LEI MUNICIPAL N° 324/2012 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.,
CRIA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO 2009 A 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
