CRIA GRATIFACAÇÕES PARA REMUNERAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOGEIRO NO EXRCÍCIO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL), DE 29 DE MARÇO DE 2021.

PLANO ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ - 2025/2030.

RELAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES REFERENTE AO ANO DE 2025.

A Prefeitura de Santa Luzia do Paruá, inscrita no CNPJ nº: 12.511.093/0001-06, declara que não recebeu Transferências Disciplinadas - Emendas PIX, nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025 até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados. Esta declaração é emitida em conformidade com os registros do órgão competente e possui validade pelo período de 30 (trinta) dias a partir da data de emissão. Declaramos, sob nossa responsabilidade, a veracidade desta informação.

A Prefeitura de Santa Luzia do Paruá, inscrito no CNPJ nº: 12.511.093/0001-06, declara para fins que não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e aumento de despesas obrigatória de caráter contínuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000), nos anos de 2021, 2022,2023, 2024 e 2025 até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados. Esta declaração é emitida em conformidade com os registros do órgão competente e possui validade pelo período de 30 (trinta) dias a partir da data de emissão. Declaramos, sob nossa responsabilidade, a veracidade desta informação.

BENS MÓVEIS - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ

LAUDO DE ANÁLISE Nº 02/2025

A Carta de Serviços ao Cidadão, tem por objetivo informar ao cidadão dos serviços prestados pelo órgão ou entidade, formas de acesso e respectivos compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público.