Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá
Fale Conosco
Ouvidoria/Sic
Transparência
Acessibilidade
Sobre
Contraste
Aumentar
Diminuir
Libras
Mapa do site
Pesquisar
Transparência
Ouvidoria
Acessibilidade
Opções
Pesquisar
A PREFEITURA
INSTITUCIONAL
PREFEITO E VICE
GALERIA DE GESTORES
NORMATIVOS PRÓPRIOS
O MUNICÍPIO
OBRAS
VEÍCULOS
SÍMBOLOS
CONSELHOS
GUIA DO MUNICÍPIO
DADOS DO MUNICÍPIO
BENS INTANGÍVEIS
BENS MÓVEIS
IMÓVEIS
SECRETARIAS
CONTROLADORIA GERAL
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ
PROCURADORIA GERAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, CIDADES, TRANSPORTE E TRÂNSITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
TESOURARIA GERAL
SERVIÇOS
CONTRACHEQUE ONLINE
ISS - INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
NOTA FISCAL
SALA DO EMPREENDEDOR
TRIBUTOS
DIÁRIO OFICIAL
TRANSPARÊNCIA
LRF E CONTAS PÚBLICAS
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PPA - PLANO PLURIANUAL
PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
PUBLICAÇÕES
CONTRATOS
DECRETOS
DIÁRIAS
LEIS
LICITAÇÃO
LRF CONTAS PÚBLICAS
PCG
PCS
PORTARIAS
OUTRAS
×
INÍCIO
A PREFEITURA
INSTITUCIONAL
PREFEITO E VICE
GALERIA DE GESTORES
NORMATIVOS PRÓPRIOS
O MUNICÍPIO
OBRAS
VEÍCULOS
SÍMBOLOS
CONSELHOS
GUIA DO MUNICÍPIO
DADOS DO MUNICÍPIO
BENS INTANGÍVEIS
BENS MÓVEIS
IMÓVEIS
SECRETARIAS
CONTROLADORIA GERAL
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ
PROCURADORIA GERAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, CIDADES, TRANSPORTE E TRÂNSITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
TESOURARIA GERAL
SERVIÇOS
CONTRACHEQUE ONLINE
ISS - INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
NOTA FISCAL
SALA DO EMPREENDEDOR
TRIBUTOS
DIÁRIO OFICIAL
TRANSPARÊNCIA
LRF E CONTAS PÚBLICAS
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PPA - PLANO PLURIANUAL
PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
PUBLICAÇÕES
CONTRATOS
DECRETOS
DIÁRIAS
LEIS
LICITAÇÃO
LRF CONTAS PÚBLICAS
PCG
PCS
PORTARIAS
OUTRAS
REGULAMENTAÇÃO A LEI FEDERAL N 14.1292021
Outras publicações.
Opções de filtro
Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Grupo
Selecione um grupo
PLANO DIRETOR
Plano Estratégico Institucional
PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PLANO MUNICIPAL DE AUDITORIA
PLANO MUNICIPAL DE CONTROLADORIA
PLANO MUNICIPAL DE CULTURA
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
RELATÓRIO DE GESTÃO
Tipo
Tipo Arquivo
AGENDA DE ATENDIMENTOS DOS ESPECIALISTAS
AGENDA DE LIMPEZA PÚBLICA
ARQUIVOS DE NOTICIAS
BENS IMÓVEIS
BENS MÓVEIS
CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO
COMISSÃO DO PATRIMÔNIO
COMO ADQUIRIR MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO DO SUS
DOCUMENTO CURRICULAR SANTA LUZIENSE
EDITAL
ELENCO DE MEDICAMENTOS - FEME
EMENDAS PARLAMENTARES
EMENDAS PIX
ESCALA DE ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM
ESCALA DE ESPECIALISTAS
ESCALA DE SERVIDORES DA UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ
ESCALA MÉDICA
ESTAGIÁRIOS
ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO
ESTOQUES DE MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS PÚBLICAS
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
INCENTIVOS CULTURAIS
INFORMAÇÕES POR GRAU DE SIGILO
JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO PODER LEGISLATIVO
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
LISTA DE ESPERA DA CRECHE
LISTA DE ESPERA DE CRECHE
LISTA DE ESPERA PARA ACESSO ÀS CONSULTAS, EXAMES E SERVIÇOS MÉDICOS
MEDICAMENTOS
MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO SUS
ORGANOGRAMA
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
PLANO DE AÇÃO
PLANO DE CARGOS
PLANO DE GESTÃO
PLANO DE GESTÃO EDUCACIONAL
PLANO DIRETOR
PLANO ESTRATEGICO INSTITUCIONAL
PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA
PROJETOS
REGULAMENTAÇÃO A LEI FEDERAL N 14.1292021
RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS REMUME
RELATÓRIO ANUAL DE OUVIDORIA E SIC
RELATÓRIO CIRCUSTANCIADO
RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
RENÚNCIAS FISCAIS
REPASSE DUODÉCIMO CÂMARA
TABELAS REMUNERATÓRIAS
TERCEIRIZADOS
TRANSFERÊNICA VOLUNTÁRIA REALIZADA
Competência
Competência
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
1º BIMESTRE
2º BIMESTRE
3º BIMESTRE
4º BIMESTRE
5º BIMESTRE
6º BIMESTRE
1° QUADRIMESTRE
2° QUADRIMESTRE
3° QUADRIMESTRE
1° SEMESTRE
2° SEMESTRE
ANUAL
QUADRIENAL
CONSOLIDADO
BIENAL
1º TRIMESTRE
2º TRIMESTRE
3º TRIMESTRE
4º TRIMESTRE
TRIENAL
QUINQUENAL
SEXENAL
DECENAL
Secretaria
Selecione uma secretaria
CONTROLADORIA GERAL
GABINETE DA PREFEITURA
GABINETE DO PREFEITO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DE PARUÁ
PROCURADORIA GERAL
SECRETARIA DE GOVERNO
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLITICA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, CIDADES, TRANSPORTE E TRÂNSITO
Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
TESOURARIA GERAL
Exercício
Número
Descrição
Período
Pesquisar
Limpar
Opções para exportação
Lista de publicações
Foram encontrados 1 registros
Informações atualizadas em: 16/06/2026 - 10:04:15
REGULAMENTAÇÃO A LEI FEDERAL N 14.1292021 2025
04/05/2025
04/05/2025
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL), DE 29 DE MARÇO DE 2021.
Acessar
1
Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá - MA
