DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SINDICAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E ETC.

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, DESIGNADA Fiscal de Contratos, a Senhora MARIA ALACY COSTA DE ALMEIDA, inscrita no CPF/MF sob nº 249.555.743-00, ocupante do cargo de Professor, para atuar como Fiscal Titular de Contratos Administrativos da Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, CONCEDIDA a licença, sem vencimentos, para o trato de interesses particulares, pelo prazo máximo de 02 (dois) anos ao servidor JHONE DE LIMA REZENDE, ocupante do cargo de Professor Nível I, nomeado através da Portaria nº 141/2010-GP, de 20 de dezembro de 2012 e inscrito no CPF/MF sob nº 017.346.323-13, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal Adjunto de Obras, Urbanismo, Cidades, Transporte e Trânsito, o Senhor SILAS CORDEIRO VASCONCELOS, inscrito no CPF/MF sob nº 054.166.843-99, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar da Unidade Integrada Irmão Odyllo Ignácio, a Senhora LUZIENE DE ASSIS SOUSA, inscrita no CPF/MF sob nº 881.983.913-04, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar Adjunto da Unidade Integrada Laura Estrela, a Senhora ELIANE MARIA BARROS CERQUEIRA, inscrita no CPF/MF sob nº 269.496.103-78, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar da Unidade Integrada Carlindo Alves da Silva, o Senhor KARLA LOBO SANTOS, inscrita no CPF/MF sob nº 933.133.813-91, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar da Unidade Integrada Carlindo Alves da Silva, o Senhor ALDENILSON BRANDÃO MONTEIRO, inscrito no CPF/MF sob nº 778.697.532-20, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar Adjunto da Unidade Integrada Senador Darcy Ribeiro, a Senhora FRANCILEIA DA SILVA SIRQUEIRA, inscrita no CPF/MF sob nº 024.872.123-22, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar da Unidade Integrada Senador Darcy Ribeiro, a Senhora ANTONIA GERMANO DA CRUZ, inscrita no CPF/MF sob nº 855.300.183-00, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar Adjunto da Unidade Integrada Carlos Drummond de Andrade, a Senhora RUBETÂNIA ARAÚJO COSTA, inscrita no CPF/MF sob nº 024.021.963-51, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar da Unidade Integrada Carlos Drummond de Andrade, a Senhora ANA KÁTIA ROSA DO CARMO, inscrita no CPF/MF sob nº 930.426.393-04, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar da Escola Municipal BENEDITO MENDES, a Senhora ADRIENE DA SILVA SOARES, inscrita no CPF/MF sob nº 034.103.333-20, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar da Escola Municipal Antonio José Malheiros, a Senhora KILVIA KELE ANÍBAL CABRAL, inscrita no CPF/MF sob nº 010.171.553-65, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar da Escola Municipal Alto do Abel, a Senhora ANA MARIA MOTA MACEDO, inscrita no CPF/MF sob nº 017.914.093-00, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar da Escola Municipal José Tribuzzi Pinheiro Gomes, a Senhora PATRÍCIA CORDEIRO PEREIRA, inscrita no CPF/MF sob nº 007.360.223-09, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar da Escola Municipal Antonio Gonçalves Dias, a Senhora MARIA LUCIMAR RIBEIRO PEREIRA, inscrita no CPF/MF sob nº 007.616.973-14, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar da Escola Municipal Dom Avelar Brandão Vilela, a Senhora MARIA APARECIDA MORAES PEREIRA, inscrita no CPF/MF sob nº 010.419.733-14, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar da Escola Municipal Bom Jesus, a Senhora WALDILEIA CASTRO GOMES, inscrita no CPF/MF sob nº 004.466.003-00, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar Adjunto da Escola Municipal Adonias Carvalho Ramos, a Senhora MISSILEIA BRITO RODRIGUES, inscrita no CPF/MF sob nº 628.363.153-34, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar da Escola Municipal Adonias Carvalho Ramos, a Senhora FRANCILENE FERREIRA DA SILVA, inscrita no CPF/MF sob nº 019.812.213-60, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar da Escola Municipal Haroldo Melo, a Senhora DEYSE CRISTINE SILVA ALVES, inscrita no CPF/MF sob nº 020.990.243-40, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar do Centro Educacional Conselheiro Hilton de Oliveira Rodrigues (EJA I), a Senhora MARIA RITA ALVES DOS SANTOS, inscrita no CPF/MF sob nº 020.124.653-82, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar Adjunto do Centro Educacional Conselheiro Hilton de Oliveira Rodrigues, a Senhora NEURIANE FERREIRA DA SILVA, inscrita no CPF/MF sob nº 020.124.653-82, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar do Centro Educacional Conselheiro Hilton de Oliveira Rodrigues, o Senhor MARCOS PEREIRA DE FREITAS, inscrito no CPF/MF sob nº 025.206.353-80, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar Adjunto do Centro Educacional Infantil Francisca Maria da Conceição Ferraz, a Senhora MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF/MF sob nº 852.986.203-10, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar do Centro Educacional Infantil Francisca Maria da Conceição Ferraz, a Senhora SHIRLEY CRISTINA PINHEIRO RODRIGUES, inscrita no CPF/MF sob nº 742.330.093-49, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar do Centro Educacional Infantil Antonio Francisco Dantas de Araújo, a Senhora LIDIANE COSTA DE ALMEIDA, inscrita no CPF/MF sob nº 922.164.123-68, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar Adjunto do Centro de Ensino Professor Cleobeto de Oliveira Mesquita, a Senhora ELIZÂNGELA MOREIRA DE OLIVEIRA SILVA, inscrita no CPF/MF sob nº 946.284.163-20, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar do Centro de Ensino Professor Cleobeto de Oliveira Mesquita, o Senhor JOSÉ FRANCISCO AMORIM MARINHO, inscrito no CPF/MF sob nº 957.289.613-04, com remuneração consignada na legislação pertinente.