AUTORIZA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E VIAGENS DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.,

AUTORIZA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E VIAGENS DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.,

AUTORIZA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E VIAGENS DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.

Autorizar, Agente: Guilherme Larilho de Sena Carvalho, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

AUTORIZA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E VIAGENS DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.,

AUTORIZA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E VIAGENS DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.,

AUTORIZA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E VIAGENS DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.,

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”

NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DE VACINAÇÃO DE ALTA QUALIDADE (AVAQ), NO ÂMBITO AS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.

INDEFERE REQUERIMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE CARREIRA PARA PORTADORES DE DIPLOMA DE GRADUAÇÃO A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 3% (TRÊS) POR CENTO A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.

DISPÕE SOBRE DEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 3% (TRÊS) POR CENTO A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 3% (TRÊS) POR CENTO A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 3% (TRÊS) POR CENTO A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO CONTRATAÇÃO SIMPLIFICADO DE PARA MÉDICOS ESPECIALISTAS PARA ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE GERENCIADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.

INSTITUIU A COMISSÃO TÉCNICA DE ESTRATÉGIA DE PREVENÇÃO E ATENÇÃO À OBESIDADE INFANTIL – PROTEJA, QUE MENCIONA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.

Art. º Fica, nos termos desta Portaria, designada FRANCISCA OLIVEIRA SILVA, nutricionista, como Responsável Técnica do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, do Município de Santa Luzia do Paruá-MA, inscrita no CPF/MF sob no 737.515.533-04, e Conselho Regional de Nutricionistas da 6a Região, inscrição no 6387, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, DESIGNADA Fiscal de Contratos, a Senhora LUZIA CÂMARA ALVES, inscrita no CPF/MF sob nº 611.390.353-20, ocupante do cargo de Professor, para atuar como Fiscal Titular de Contratos Administrativos da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal Adjunto de Saúde e Saneamento o Senhor RAIMUNDO VALDO PEREIRA DE ABREU, inscrito no CPF/MF sob nº 458.268.892-68, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Nomeação, Agente: Daynara Araújo Carvalho, Cargo: Secretario(a) Municipal, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Art. 1º - EXONERAR, a Sra. PATRICIA OLIVEIRA TRINDADE, inscrita no CPF/MF sob nº 010.763.315-99, do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.

Art. 1º - EXONERAR, o Sr. ANTONIO FERREIRA DE SOUSA, inscrito no CPF/MF sob nº 128.229.653-15, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Articulação Comunitária.

Art. 1º. NOMEAR, KATIANE FREIRE DA SILVA, inscrita no CPF/MF, sob nº 044.156.973-05, aprovado no Processo Seletivo Público nº 001/2019, observada a ordem 2ª de classificação para o preenchimento do Cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, para exercer função na Zona Urbana, ESF, Paruá, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, Programa Agentes Comunitários de Saúde – PACS.

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, concedida licença maternidade a servidora THAYS LIRA FRAGA DE LIMA, lotada no cargo de provimento temporário de Cirurgiã Dentista, pelo período legal de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 30 de março de 2020.

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, EXONERADO, o Senhor GEAN CÉSAR DE ALBUQUERQUE, inscrito no CPF/MF sob nº 725.871.723-49, da função de Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Luzia do Paruá.