CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 3% (TRÊS) POR CENTO A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO CONTRATAÇÃO SIMPLIFICADO DE PARA MÉDICOS ESPECIALISTAS PARA ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE GERENCIADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.
Coletiva: OZEIAS RODRIGUES MENEZES, MARLENE COSTA SOUSA, RAIMUNDO JULIO SAMINES, MARIA DANIELLE DE SOUSA ALVES, TARCISIO MARIA LOPES DOS REIS, FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA COELHO, SAMIRA SOUSA DOS REIS, JAILSON MARQUES DE FREITAS, FRANCIELE RODRIGUES MENEZES TAVARES, FRANCISCA SOUSA DE SOUSA
INSTITUIU A COMISSÃO TÉCNICA DE ESTRATÉGIA DE PREVENÇÃO E ATENÇÃO À OBESIDADE INFANTIL PROTEJA, QUE MENCIONA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.
Coletiva: VALDIR PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO, DEYSE SANTOS DIOGO, FRANCIELE RODRIGUES MENEZES TAVARES, JOSÉ BERNARDO DE HOLANDA CAVALCANTE JUNIOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.
Art. º Fica, nos termos desta Portaria, designada FRANCISCA OLIVEIRA SILVA, nutricionista, como Responsável Técnica do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, do Município de Santa Luzia do Paruá-MA, inscrita no CPF/MF sob no 737.515.533-04, e Conselho Regional de Nutricionistas da 6a Região, inscrição no 6387, com remuneração consignada na legislação pertinente.
Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal Adjunto de Saúde e Saneamento o Senhor RAIMUNDO VALDO PEREIRA DE ABREU, inscrito no CPF/MF sob nº 458.268.892-68, com remuneração consignada na legislação pertinente.
Nomeação, Agente: Daynara Araújo Carvalho, Cargo: Secretario(a) Municipal, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Art. 1º - EXONERAR, a Sra. PATRICIA OLIVEIRA TRINDADE, inscrita no CPF/MF sob nº 010.763.315-99, do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.
Art. 1º - EXONERAR, o Sr. ANTONIO FERREIRA DE SOUSA, inscrito no CPF/MF sob nº 128.229.653-15, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Articulação Comunitária.
Art. 1º. NOMEAR, KATIANE FREIRE DA SILVA, inscrita no CPF/MF, sob nº 044.156.973-05, aprovado no Processo Seletivo Público nº 001/2019, observada a ordem 2ª de classificação para o preenchimento do Cargo de Agente Comunitário de Saúde ACS, para exercer função na Zona Urbana, ESF, Paruá, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, Programa Agentes Comunitários de Saúde PACS.
Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, concedida licença maternidade a servidora THAYS LIRA FRAGA DE LIMA, lotada no cargo de provimento temporário de Cirurgiã Dentista, pelo período legal de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 30 de março de 2020.
Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, EXONERADO, o Senhor GEAN CÉSAR DE ALBUQUERQUE, inscrito no CPF/MF sob nº 725.871.723-49, da função de Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Luzia do Paruá.
Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, EXONERADO a pedido, o Senhor GEAN CÉSAR DE ALBUQUERQUE, inscrito no CPF/MF sob nº 725.871.723-49, do Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Saúde e Saneamento.
Art. 1º - EXONERAR EM DEFINITIVO, a pedido, o Sr. DOMINGOS GOMES OLIVEIRA, inscrito no CPF/MF sob nº 003.393.983-70, do Cargo de Provimento em efetivo de AGENTE COMUNITARIO (A) DE SAUDE, nomeado por intermédio da portaria de nomeação n° 167/2008-GP de 16 de junho de 2008, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.
