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Lista de obras Foram encontradas 0 registros Informações atualizadas em: 20/05/2025 - 10:48:10

DECLARAÇÕES

10.4 - Divulga relação das obras paralisadas contendo o motivo, o responsável pela inexecução temporária do objeto do contrato e a data prevista para o reinício da sua execução?

DECLARAÇÃO: 2025 21/05/2025

21/05/2025

A Prefeitura de Santa Luzia do Paruá, inscrita no CNPJ nº: 12.511.093/0001-06, com base no princípio da transparência pública e garantindo o direito constitucional de acesso à informação, regulamentado pelo art. 8º, § 1º, V da Lei Federal nº 12.527/2011 e art. 115º, § 6º, da Lei nº 14.133/2021, declara que não possuí nenhuma obra paralisada nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025 até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados. Esta declaração é emitida em conformidade com os registros do órgão competente e possui validade pelo período de 30 (trinta) dias a partir da data de emissão. Declaramos, sob nossa responsabilidade, a veracidade desta informação.

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Informações de obras, ART e engenharia.

10.4 - Divulga relação das obras paralisadas contendo o motivo, o responsável pela inexecução temporária do objeto do contrato e a data prevista para o reinício da sua execução?

DECLARAÇÃO: 2025 21/05/2025

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Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá - MA