CHAMAMENTO PÚBLICO: 001 - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Sequencial: 0008

Data da abertura: 08/01/2026

Hora da abertura: 08:00

Local da abertura: Sala da Comissão Permanente de Licitação

Informações do objeto

Chamada Pública n. 001/2026, para Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com dispensa de licitação, conforme § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) relativas ao PNAE.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição

Responsáveis

Responsável pela Informação SEBASTIANA DE KASSIA SANTOS FREITAS MOURA

Andamento

DATA: 08/01/2026 - 07:26 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: SEBASTIANA DE KASSIA SANTOS FREITAS MOURA

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Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
09/02/2026	CONTRATO ORIGINAL	018	2026	ASSOCIACAO DOS APICULTORES AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES RURAIS DAS QUADRAS XV XVI E XVII E POVOADO CIRCUNVIZINHOS-AGROMEL	716.603,09	09/02/2026 31/12/2026 VIGENTE
09/02/2026	CONTRATO ORIGINAL	019	2026	ASSOCIACAO DE MORADORES DA PARUA JACUNICAUA	671.703,86	09/02/2026 31/12/2026 VIGENTE
09/02/2026	CONTRATO ORIGINAL	020	2026	ASSOCIACAO COMUNITÁRIA DAS MULHERES QUEBRADEIRAS DE COCO BABACU E AGRICULTORAS FAMILIARES - ASCOCU	149.135,86	09/02/2026 31/12/2026 VIGENTE

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