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INEXIGIBILIDADE: 017 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0192
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 20/10/2025
Data da divulgação do extrato: 07/11/2025
Data da ratificação: 03/11/2025
Data da divulgação da ratificação: 05/11/2025
Valor estimado: R$ 18.000,00 (dezoito mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS – SEBRAE/MA, INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL – “MUNICÍPIO COMPETITIVO”, COM FOCO EM ESTRATÉGIAS NA ESTRUTURAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE EMPREENDEDORISMO, INOVAÇÃO E FOMENTO À ECONOMIA LOCAL
Motivo da escolha
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação JOAO PINHEIRO DE MELO
Responsável pela Informação FLAVIO JOSE PADILHA DE ALMEIDA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico MAURICIO SOUSA FERRAZ
Responsável pela Ratificação FLAVIO JOSE PADILHA DE ALMEIDA
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
CAPA A CAPA PDF 7MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
04/12/2025 CONTRATO ORIGINAL 163 2025 SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO MARANHÃO — SEBRAE-MA 18.000,00 04/12/2025
04/12/2026
VIGENTE
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