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Acordo de Convênios

Acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros

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CONVÊNIO: 01.084/2022 31/12/1969 CADASTRADO

REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS EM EDUCAÇÃO PROFISSIONAL (EP) E ORIENTAÇÕES DE TÉCNICAS (STI) PARA O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ

Concedente: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRAL

Convenente: MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUA

Vigencia: 30/12/2022

Esfera: MUNICIPAL

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DECLARAÇÃO: 2024 16/09/2024

16/09/2024

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que a Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá – MA, em seus atos administrativos, não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024 até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados.

DECLARAÇÃO: 2024 22/08/2024

22/08/2024

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que a Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá – MA, em seus atos administrativos, até a presente data, não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024. Logo, não existem dados a serem publicados.

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