Credor: CONTROLE GESTÃO PUBLICA
Sequencial: 1097
CPF/CNPJ: 40.521.092/0001-70
Valor contratado: 23.800,00
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
DATA DA assinatura: 30/08/2024
Vigência encerrada
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO, CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, TITULARES E SUPLENTES, PARA MELHOR ATUAREM CONFORME AS SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ECA E AS VÁRIAS RESOLUÇÕES DO CONANDA, SEGUNDO OBRIGATORIEDADE DA RESOLUÇÃO DO CONANDA N° 170 DE 10/12/2014 (ART. 4°, ALÍNEA - B, COM CARGA HORÁRIA DE 60 HORAS.
