| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
Sequencial |
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064/2025 CONTRATO ORIGINAL |
M J C SILVA LTDA 14.538.844/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
13/05/2025 R$ 776.994,48 |
13/05/2025 13/05/2026 NÃO VIGENTE |
1216 | ||
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053/2025 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO PEREIRA ***644536-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL CRIANÇA FELIZ - POVOADO BENEDITO MENDES - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ. |
24/04/2025 R$ 5.600,00 |
24/04/2025 24/12/2025 NÃO VIGENTE |
1208 | ||
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062/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIACAO DE MORADORES DA PARUA JACUNICAUA 01.534.256/0001-41 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Chamada Pública N. 002/2025, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com dispensa de licitação, conforme § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) relativas ao PNAE |
08/05/2025 R$ 492.250,00 |
08/05/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
1207 | ||
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061/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIACAO DOS APICULTORES AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES RURAIS DAS QUADRAS XV XVI E XVII E POVOADO CIRCUNVIZINHOS-AGROMEL 26.212.762/0001-45 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Chamada Pública N. 002/2025, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com dispensa de licitação, conforme § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) relativas ao PNAE |
08/05/2025 R$ 492.250,00 |
08/05/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
1206 | ||
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052/2025 CONTRATO ORIGINAL |
HELP MAR COMERCIO E SERVICOS LTDA 11.344.899/0001-86 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MA. |
14/04/2025 R$ 119.118,00 |
14/04/2025 14/04/2026 NÃO VIGENTE |
1201 | ||
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051/2025 CONTRATO ORIGINAL |
VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA 39.822.881/0001-61 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MA. |
14/04/2025 R$ 85.600,00 |
14/04/2025 14/04/2026 NÃO VIGENTE |
1200 | ||
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046/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIACAO COMUNITÁRIA DAS MULHERES QUEBRADEIRAS DE COCO BABACU E AGRICULTORAS FAMILIARES - ASCOCU 52.798.574/0001-50 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Chamada Pública N. 001/2025, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com dispensa de licitação, conforme § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) relativas ao PNAE. |
01/04/2025 R$ 27.092,00 |
01/04/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
1196 | ||
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045/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIACAO DE MORADORES DA PARUA JACUNICAUA 01.534.256/0001-41 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Chamada Pública N. 001/2025, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com dispensa de licitação, conforme § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) relativas ao PNAE. |
01/04/2025 R$ 264.907,00 |
01/04/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
1195 | ||
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044/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIACAO DOS APICULTORES AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES RURAIS DAS QUADRAS XV XVI E XVII E POVOADO CIRCUNVIZINHOS-AGROMEL 26.212.762/0001-45 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Chamada Pública N. 001/2025, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com dispensa de licitação, conforme § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) relativas ao PNAE. |
01/04/2025 R$ 315.192,40 |
01/04/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
1194 | ||
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042/2025 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO ARAUJO ***524030-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL MARIA ILAELCE ALMEIDA SILVA - ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ. |
03/04/2025 R$ 9.108,00 |
03/04/2025 03/10/2025 NÃO VIGENTE |
1193 | ||
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035/2025 CONTRATO ORIGINAL |
NAYARA DA CRUZ DE SOUSA FRANÇA~ ***672732-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PRÉDIO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA |
19/03/2025 R$ 60.000,00 |
19/03/2025 19/03/2026 NÃO VIGENTE |
1192 | ||
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043/2025 CONTRATO ORIGINAL |
AHE CONSTRUTORA 43.897.814/0001-83 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO, PADRÃO FNDE, LOCALIZADA NA E.M RAIMUNDO CARVALHO RAMOS, TERMO DE COMPROMISSO Nº 9529/2014, NO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUA. |
08/04/2025 R$ 786.700,00 |
08/04/2025 08/04/2026 NÃO VIGENTE |
1190 | ||
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038/2025 CONTRATO ORIGINAL |
E S NEVES COMERCIO LTDA 17.929.788/0001-18 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA CARDÁPIOS COM NECESSIDADES NUTRICIONAIS ESPECÍFICOS DA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
25/03/2025 R$ 367.897,00 |
25/03/2025 25/03/2026 NÃO VIGENTE |
1187 | ||
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033/2025 CONTRATO ORIGINAL |
CONNECTT DISTRIBUIDORA LTDA 49.997.212/0001-84 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA ATENDER À DEMANDA DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL COM MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO, PARA AMPLIAR A OFERTA DE INSTRUMENTOS DE APRENDIZADO E CONSTRUÇÃO DO CONHECIMENTO AO NÍVEL DAS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
13/03/2025 R$ 2.787.000,00 |
13/03/2025 13/09/2025 NÃO VIGENTE |
1185 | ||
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031/2025 CONTRATO ORIGINAL |
SANTA VITORIA EMPREENDIMENTO 28.033.910/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE FARDAMENTOS, CALÇAS, CAMISAS, LENÇÓIS HOSPITALARES ENTRE OUTROS ITENS DE MALHARIA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIAPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ |
25/02/2025 R$ 39.000,00 |
25/02/2025 25/02/2026 NÃO VIGENTE |
1181 | ||
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020/2025 CONTRATO ORIGINAL |
CASA GRANDE E CASA GRANDE EDUCAÇÃO 48.591.894/0001-68 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PALESTRANTE PARA INTEGRAR JORNADA PEDAGÓGICA AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA. |
03/02/2025 R$ 12.000,00 |
03/02/2025 03/07/2025 NÃO VIGENTE |
1169 | ||
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009/2025 CONTRATO ORIGINAL |
F L CARNEIRO COMERCIO 37.692.343/0001-74 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA A MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ. |
14/01/2025 R$ 509.653,50 |
14/01/2025 14/01/2026 NÃO VIGENTE |
1161 | ||
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007/2025 CONTRATO ORIGINAL |
E S NEVES COMERCIO LTDA 17.929.788/0001-18 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA A MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ. |
14/01/2025 R$ 488.500,50 |
14/01/2025 14/01/2026 NÃO VIGENTE |
1158 | ||
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006/2025 CONTRATO ORIGINAL |
VERAS E FORTES LTDA 08.486.543/0001-72 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS EM ACM PARA FACHADA DE PRÉDIOS PÚBLICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA. |
13/01/2025 R$ 300.000,00 |
13/01/2025 13/01/2026 NÃO VIGENTE |
1157 | ||
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008/2025 CONTRATO ORIGINAL |
HELP MAR COMERCIO E SERVICOS LTDA 11.344.899/0001-86 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA A MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ. |
14/01/2025 R$ 351.339,60 |
14/01/2025 14/01/2026 NÃO VIGENTE |
1156 |
