| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
Sequencial |
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020/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIACAO COMUNITÁRIA DAS MULHERES QUEBRADEIRAS DE COCO BABACU E AGRICULTORAS FAMILIARES - ASCOCU 52.798.574/0001-50 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Chamada Pública n. 001/2026, para Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com dispensa de licitação, conforme § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) relativas ao PNAE. |
09/02/2026 R$ 149.135,86 |
09/02/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 09/02/2026 | 1364 | |
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019/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIACAO DE MORADORES DA PARUA JACUNICAUA 01.534.256/0001-41 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Chamada Pública n. 001/2026, para Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com dispensa de licitação, conforme § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) relativas ao PNAE. |
09/02/2026 R$ 671.703,86 |
09/02/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 09/02/2026 | 1363 | |
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016/2026 CONTRATO ORIGINAL |
CONNECTT DISTRIBUIDORA LTDA 49.997.212/0001-84 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA ATENDER À DEMANDA DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL COM MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO, PARA AMPLIAR A OFERTA DE INSTRUMENTOS DE APRENDIZADO E CONSTRUÇÃO DO CONHECIMENTO AO NÍVEL DAS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
04/02/2026 R$ 2.522.858,00 |
04/02/2026 04/08/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 04/02/2026 | 1361 | |
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014/2026 CONTRATO ORIGINAL |
E S NEVES COMERCIO LTDA 17.929.788/0001-18 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CAMINHA INFANTIL EMPILHÁVEL, DESTINADA AO USO EM CRECHES, ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LAVÁVEL, FABRICADA EM MATERIAL RESISTENTE E ATÓXICO, ADEQUADA PARA CRIANÇAS PEQUENAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
03/02/2026 R$ 58.000,00 |
03/02/2026 03/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 03/02/2026 | 1360 | |
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013/2026 CONTRATO ORIGINAL |
FORT PREMIUM EMPREEDIMENTOS LTDA 31.075.750/0001-56 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada no fornecimento de carteiras e conjuntos escolares para atender as necessidades das unidades da rede municipal de ensino da Secretaria de Educação - SEMED |
28/01/2026 R$ 1.875.906,00 |
28/01/2026 28/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 28/01/2026 | 1359 | |
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005/2026 CONTRATO ORIGINAL |
F L CARNEIRO COMERCIO 37.692.343/0001-74 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
15/01/2026 R$ 157.882,50 |
15/01/2026 15/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 15/12/2026 | 1356 | |
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004/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MERCANTIL COSTA SILVA LTDA 41.357.710/0001-50 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
15/01/2026 R$ 88.448,50 |
15/01/2026 15/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 15/01/2026 | 1353 | |
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006/2026 CONTRATO ORIGINAL |
E S NEVES COMERCIO LTDA 17.929.788/0001-18 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
16/01/2026 R$ 260.815,50 |
16/01/2026 16/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 16/01/2026 | 1351 | |
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001/2026 CONTRATO ORIGINAL |
E S PRODUÇOES LTDA 22.086.632/0001-52 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PROMOÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA PRÉ JORNADA E JORNADA PEDAGOGICA 2025 DE SANTA LUZIA DO PARUÁ / MA |
06/01/2026 R$ 431.748,00 |
06/01/2026 06/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 06/01/2026 | 1345 | |
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182/2025 CONTRATO ORIGINAL |
NEUZA AUGUSTA SALES ***922236-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO, TEMPORÁRIO DO SETOR ADMINISTRATIVO DA UNIDADE INTEGRADA CARLINDO ALVES DA SILVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA. |
17/12/2025 R$ 6.000,00 |
17/12/2025 17/06/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 17/12/2025 | 1343 | |
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175/2025 CONTRATO ORIGINAL |
GLOBALTEC TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS LTDA 30.570.278/0001-65 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE 03 BIBLIOTECAS MÓVEIS, COMPACTA ULTRA NAVAL E DOBRÁVEL, DENOMINADO GIROTECA, COM O OBJETIVO DE DIVERSIFICAR E AMPLIAR O ACESSO À LEITURA, DESTINADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA. |
01/12/2025 R$ 1.758.000,00 |
01/12/2025 01/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 01/12/2025 | 1335 | |
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172/2025 CONTRATO ORIGINAL |
MIX GESTÃO CONSTRUÇÃO E LOCAGÃO EIRELI - EPP 27.896.522/0001-70 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE POÇOS ARTESIANOS, COM TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSARIOS PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ |
24/11/2025 R$ 21.584,03 |
24/11/2025 24/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 24/11/2025 | 1333 | |
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171/2025 CONTRATO ORIGINAL |
MIX GESTÃO CONSTRUÇÃO E LOCAGÃO EIRELI - EPP 27.896.522/0001-70 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE POÇOS ARTESIANOS, COM TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSARIOS PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ |
24/11/2025 R$ 71.727,02 |
24/11/2025 24/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 24/11/2025 | 1332 | |
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170/2025 CONTRATO ORIGINAL |
INSTITUTO BEM EDUCAR CONSULTORIA EM GESTÃO EDUCACIONAL 48.859.679/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA E DE FORMAÇÃO SOBRE FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA E CONTROLE SOCIAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA. |
21/11/2025 R$ 35.000,00 |
21/11/2025 21/05/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 21/11/2025 | 1331 | |
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161/2025 CONTRATO ORIGINAL |
E S NEVES COMERCIO LTDA 17.929.788/0001-18 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
21/10/2025 R$ 3.470,00 |
21/10/2025 21/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 21/10/2025 | 1322 | |
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155/2025 CONTRATO ORIGINAL |
EDITORA CONTEUDO DIGITAL LTDA 30.744.834/0001-72 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE EDUCAÇÃO CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DIGITAL, INCLUINDO MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DIDÁTICOPEDAGÓGICOS, SOFTWARE LIVRE DE PROGRAMAÇÃO VISUAL EM BLOCOS, PLATAFORMA EDUCACIONAL, FORMAÇÃO DE PROFESSORES E SUPORTE TÉCNICO-PEDAGÓGICO, DE ACORDO COM A LEI Nº14.533/2023 (PNED) E A RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 2/2025, PARA CONTRIBUIR COM O TRABALHO PEDAGÓGICO DESENVOLVIDO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA). |
14/10/2025 R$ 2.503.560,00 |
14/10/2025 14/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 14/10/2025 | 1318 | |
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147/2025 CONTRATO ORIGINAL |
MIX GESTÃO CONSTRUÇÃO E LOCAGÃO EIRELI - EPP 27.896.522/0001-70 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE POÇOS ARTESIANOS, COM TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSARIOS PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ |
02/10/2025 R$ 45.812,54 |
02/10/2025 02/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 02/10/2025 | 1311 | |
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146/2025 CONTRATO ORIGINAL |
MIX GESTÃO CONSTRUÇÃO E LOCAGÃO EIRELI - EPP 27.896.522/0001-70 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE POÇOS ARTESIANOS, COM TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSARIOS PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ |
02/10/2025 R$ 45.764,81 |
02/10/2025 02/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 02/10/2025 | 1310 | |
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132/2025 CONTRATO ORIGINAL |
J CANTANHEDE PEREIRA 12.839.897/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E EMERGENCIAL EM INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, FERRAMENTAS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA |
11/09/2025 R$ 259.200,00 |
11/09/2025 11/09/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 11/09/2025 | 1295 | |
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125/2025 CONTRATO ORIGINAL |
D2 AMBIENTAL E SERVIÇOS LTDA 04.699.133/0001-59 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA: CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PADRÃO FNDE NO BAIRRO VILA VERDE NO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, CONFORME SICONV 2800/2024 |
21/08/2025 R$ 5.210.000,00 |
22/08/2025 21/10/2026 VIGENTE |
1277 |
