| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
Sequencial |
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114 CONTRATO ORIGINAL |
MORIAH EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA 26.659.908/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇO PARA SERVIÇOS REFORMA, REPARO E AMPLIAÇÃO PREDIAL SOB DEMANDA NA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO G DIAS POVOADO CIZINO, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA |
01/08/2025 85.551,74 |
01/08/2025 01/08/2026 VIGENTE |
1269 | ||
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113 CONTRATO ORIGINAL |
MORIAH EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA 26.659.908/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇO PARA SERVIÇOS REFORMA, REPARO E AMPLIAÇÃO PREDIAL SOB DEMANDA NA ESCOLA ADONIAS CARVALHO RAMOS-VILA CELESTE NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA |
01/08/2025 69.376,41 |
01/08/2025 01/08/2026 VIGENTE |
1268 | ||
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112 CONTRATO ORIGINAL |
MORIAH EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA 26.659.908/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇO PARA SERVIÇOS REFORMA, REPARO E AMPLIAÇÃO PREDIAL SOB DEMANDA NA ESCOLA MUNICIPAL SANTA LUZIA DO PARUÁ JACUNICAUA I. POVOADO JACUNICAUA I NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA |
01/08/2025 78.216,46 |
01/08/2025 01/08/2026 VIGENTE |
1267 | ||
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111 CONTRATO ORIGINAL |
MORIAH EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA 26.659.908/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇO PARA SERVIÇOS REFORMA, REPARO E AMPLIAÇÃO PREDIAL SOB DEMAND NA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO ARAÚJO SANTANA POVOADO CAJUEIRO NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA. |
01/08/2025 33.779,33 |
01/08/2025 01/08/2026 VIGENTE |
1266 | ||
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105 CONTRATO ORIGINAL |
GRAFICA PERSONALIZE LTDA 37.185.860/0001-57 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
29/07/2025 196.000,00 |
29/07/2025 29/07/2026 VIGENTE |
1265 | ||
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102 CONTRATO ORIGINAL |
SLP PROJETOS E CONSTRUÇOES LTDA 18.991.931/0001-64 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL DE 13 SALAS, PADRÃO FNDE, NO BAIRRO LACERDA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO OGU N° 961071/2024 |
21/07/2025 9.548.826,10 |
21/07/2025 21/07/2026 VIGENTE |
1260 | ||
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092 CONTRATO ORIGINAL |
F L CARNEIRO COMERCIO 37.692.343/0001-74 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
08/07/2025 157.882,50 |
08/07/2025 08/07/2026 VIGENTE |
1259 | ||
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087 CONTRATO ORIGINAL |
MERCANTIL COSTA SILVA LTDA 41.357.710/0001-50 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
03/07/2025 493.806,00 |
03/07/2025 03/07/2026 VIGENTE |
1245 | ||
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089 CONTRATO ORIGINAL |
E S NEVES COMERCIO LTDA 17.929.788/0001-18 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
07/07/2025 264.293,50 |
07/07/2025 07/07/2026 VIGENTE |
1241 | ||
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088 CONTRATO ORIGINAL |
HELP MAR COMERCIO E SERVICOS LTDA 11.344.899/0001-86 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
07/07/2025 3.187,50 |
07/07/2025 07/07/2026 VIGENTE |
1240 | ||
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081 CONTRATO ORIGINAL |
MORIAH EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA 26.659.908/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇO PARA SERVIÇOS REFORMA, REPARO E AMPLIAÇÃO PREDIAL SOB DEMANDA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA |
23/06/2025 58.954,02 |
23/06/2025 23/06/2026 VIGENTE |
1235 | ||
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077 CONTRATO ORIGINAL |
MIX GESTÃO CONSTRUÇÃO E LOCAGÃO EIRELI - EPP 27.896.522/0001-70 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE POÇOS ARTESIANOS, COM TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSARIOS PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ |
09/06/2025 51.464,98 |
09/06/2025 09/06/2026 VIGENTE |
1231 | ||
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074 CONTRATO ORIGINAL |
HELP MAR COMERCIO E SERVICOS LTDA 11.344.899/0001-86 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MA. |
06/06/2025 7.390,00 |
06/06/2025 06/06/2026 VIGENTE |
1229 | ||
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072 CONTRATO ORIGINAL |
M J C SILVA LTDA 14.538.844/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
06/06/2025 258.998,16 |
06/06/2025 06/06/2026 VIGENTE |
1228 | ||
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001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
F L CARNEIRO COMERCIO 37.692.343/0001-74 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA A MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ |
07/05/2025 87.054,39 |
07/05/2025 14/01/2026 |
1217 | ||
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064 CONTRATO ORIGINAL |
M J C SILVA LTDA 14.538.844/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
13/05/2025 776.994,48 |
13/05/2025 13/05/2026 VIGENTE |
1216 | ||
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053 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO PEREIRA ***644536-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL CRIANÇA FELIZ - POVOADO BENEDITO MENDES - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ. |
24/04/2025 5.600,00 |
24/04/2025 24/12/2025 |
1208 | ||
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062 CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIACAO DE MORADORES DA PARUA JACUNICAUA 01.534.256/0001-41 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Chamada Pública N. 002/2025, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com dispensa de licitação, conforme § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) relativas ao PNAE |
08/05/2025 492.250,00 |
08/05/2025 31/12/2025 |
1207 | ||
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061 CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIACAO DOS APICULTORES AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES RURAIS DAS QUADRAS XV XVI E XVII E POVOADO CIRCUNVIZINHOS-AGROMEL 26.212.762/0001-45 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Chamada Pública N. 002/2025, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com dispensa de licitação, conforme § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) relativas ao PNAE |
08/05/2025 492.250,00 |
08/05/2025 31/12/2025 |
1206 | ||
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052 CONTRATO ORIGINAL |
HELP MAR COMERCIO E SERVICOS LTDA 11.344.899/0001-86 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MA. |
14/04/2025 119.118,00 |
14/04/2025 14/04/2026 VIGENTE |
1201 |
