Convênio: 933975/2021 - ANDAMENTO

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 28/12/2024

Data da publicação: 28/12/2021

Data da celebração: 23/12/2021

Conta bancaria: 608823

Informações do objeto

Ampliar escola ou creche.

CONTRAPARTIDA

R$ 1.225,12

TRANSFERÊNCIA

R$ 1.223.890,15

PACTUADA

R$ 1.225.115,27

Informações do concedente

Concedente: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Responsável: MARCELO PONTE

Informações do convenente

Convenente: MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUA

Responsável: ANTONIO FERRAZ

Sem informações até o momento

DATA: 29/12/2021 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

Valor proponente	Data pagamento Proponente	Valor concedente	Data pagamento concedente

O PAR foi concebido como ferramenta de gestão que oferece aos entes federados instrumento de diagnóstico e planejamento de política educacional, com vistas à melhoria na estruturação e gestão das metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação - PNE. O programa permite a redução das desigualdades educacionais regionais; - demandas por infraestrutura e manutenção, por meio da aquisição de serviços, equipamentos, mobiliários e outros. Além disso, possibilita a modernização do Estado e da gestão pública federal; transparência da ação estatal; melhoria da estrutura física e administrativa das unidades básicas de ensino; ampliação da qualidade física dos ambientes voltados à educação básica.

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Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá - MA