| 2022 | 08/04/2024 | O Plano Municipal de Saúde 2022 - 2025 é uma ferramenta importante para gestão dentro da Administração Pública e define a orientação estratégica do governo, suas metas e prioridades para o quadriênio e organiza as ações em programas, com metas físicas e financeiras. Os programas conjugam ações para atender a um problema ou a uma demanda da população. | 2025 | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| 497 | 12/05/2022 | APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO |
| 490 | 20/12/2021 | PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUA/MA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA |
| 2021 | 01/01/2021 | PLANO DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED 2021/ 2024 | 2024 | PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| | 04/02/2020 | PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) | 2020 | PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS |
| 471 | 16/12/2019 | DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DE SANTA LUZIA DO PARUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | PLANO DE CARGOS |
| 466 | 30/05/2019 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE SANTA LUZIA DO PARUÁ E DÁ PROVIDÊNCIAS. | 2019 | PLANO DE CARGOS |
| 404 | 23/06/2015 | DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ (2015/2024). | 2015 | PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| 324 | 09/07/2012 | LEI MUNICIPAL N° 324/2012 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC., | 2012 | PLANO DE CARGO E CARREIRAS |
| 263 | 29/12/2008 | CRIA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO 2009 A 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2008 | LEI MUNICIPAL |