| Número | Data | Descrição | Exercício | Tipo |
| 2025 | 08/04/2024 | O Plano Municipal de Saúde 2022 - 2025 é uma ferramenta importante para gestão dentro da Administração Pública e define a orientação estratégica do governo, suas metas e prioridades para o quadriênio e organiza as ações em programas, com metas físicas e financeiras. Os programas conjugam ações para atender a um problema ou a uma demanda da população. | 2022 | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| www.santaluziadoparua.ma.gov.brEmitido dia 19/05/2024 às 17:53:11 | ||||