| NOMEAÇÃO | 004 | 2024 | 09/01/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | CAMILA ELLEN SOUSA DA COSTA - COORDENADOR(A) |
| DESIGNAR | 119 | 2021 | 01/03/2021 | Art. º Fica, nos termos desta Portaria, designada FRANCISCA OLIVEIRA SILVA, nutricionista, como Responsável Técnica do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, do Município de Santa Luzia do Paruá-MA, inscrita no CPF/MF sob no 737.515.533-04, e Conselho Regional de Nutricionistas da 6a Região, inscrição no 6387, com remuneração consignada na legislação pertinente. | FRANCISCA OLIVEIRA SILVA - NUTRICIONISTA |
| NOMEAÇÃO | 040 | 2021 | 12/01/2021 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal Adjunto de Saúde e Saneamento o Senhor RAIMUNDO VALDO PEREIRA DE ABREU, inscrito no CPF/MF sob nº 458.268.892-68, com remuneração consignada na legislação pertinente. | RAIMUNDO VALDO PEREIRA DE ABREU - SECRETARIO(A) ADJUNTO(A) |
| NOMEAÇÃO | 004 | 2021 | 05/01/2021 | Nomeação, Agente: Daynara Araújo Carvalho, Cargo: Secretario(a) Municipal, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento | DAYNARA ARAUJO CARVALHO - SECRETARIO(A) MUNICIPAL |
| EXONERAÇÃO | 237 | 2020 | 19/11/2020 | Art. 1º - EXONERAR, a Sra. PATRICIA OLIVEIRA TRINDADE, inscrita no CPF/MF sob nº 010.763.315-99, do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. | PATRICIA OLIVEIRA TRINDADE - COORDENADOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 212 | 2020 | 19/11/2020 | Art. 1º - EXONERAR, o Sr. ANTONIO FERREIRA DE SOUSA, inscrito no CPF/MF sob nº 128.229.653-15, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Articulação Comunitária. | ANTONIO FERREIRA DE SOUSA - ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 126 | 2020 | 24/06/2020 | Art. 1º. NOMEAR, KATIANE FREIRE DA SILVA, inscrita no CPF/MF, sob nº 044.156.973-05, aprovado no Processo Seletivo Público nº 001/2019, observada a ordem 2ª de classificação para o preenchimento do Cargo de Agente Comunitário de Saúde ACS, para exercer função na Zona Urbana, ESF, Paruá, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, Programa Agentes Comunitários de Saúde PACS. | KATIANE FREIRE DA SILVA - AGENTE COMUNITARIO(A) DE SAUDE |
| CONCESSÃO | 115 | 2020 | 07/04/2020 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, concedida licença maternidade a servidora THAYS LIRA FRAGA DE LIMA, lotada no cargo de provimento temporário de Cirurgiã Dentista, pelo período legal de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 30 de março de 2020. | THAYS LIRA FRAGA DE LIMA - CIRURGIÃ DENTISTA |
| EXONERAÇÃO | 105 | 2020 | 03/04/2020 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, EXONERADO, o Senhor GEAN CÉSAR DE ALBUQUERQUE, inscrito no CPF/MF sob nº 725.871.723-49, da função de Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Luzia do Paruá. | GEAN CÉSAR DE ALBUQUERQUE - ORDENADOR DE DESPESAS |
| EXONERAÇÃO | 099 | 2020 | 03/04/2020 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, EXONERADO a pedido, o Senhor GEAN CÉSAR DE ALBUQUERQUE, inscrito no CPF/MF sob nº 725.871.723-49, do Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Saúde e Saneamento. | GEAN CÉSAR DE ALBUQUERQUE - SECRETARIO(A) MUNICIPAL |
| EXONERAÇÃO | 037 | 2020 | 30/01/2020 | Art. 1º - EXONERAR EM DEFINITIVO, a pedido, o Sr. DOMINGOS GOMES OLIVEIRA, inscrito no CPF/MF sob nº 003.393.983-70, do Cargo de Provimento em efetivo de AGENTE COMUNITARIO (A) DE SAUDE, nomeado por intermédio da portaria de nomeação n° 167/2008-GP de 16 de junho de 2008, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. | DOMINGOS GOMES OLIVEIRA - AGENTE COMUNITARIO(A) DE SAUDE |